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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 55

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

~~Participação no~~ ~~Mercado Brasileiro~~
Participação das Vendas Internas da [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ]
Indústria Doméstica
{A/(A+C)} .
Participação das Importações Totais [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ]
{C/(A+C)} .
Participação
das
Importações
-
[ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ]
Origens sob Análise
{C1/(A+C)} .
Participação das Importações - Outras [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ]
Origens
{C2/(A+C)} .
~~R~~ ~~epresentatividade das Impor~~ ~~tações da Origem sob Anális~~ ~~e~~
Participação no Mercado Brasileiro [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ]
{C1/(A +C)} .
Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ]
Participação nas Importações Totais [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ]
{C1/C} .
Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ]
F. Volume de Produção Nacional
{F1}
[ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ]
.
[ R ES T . ]
Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ]
Relação com o Volume de Produção
Nacional
[ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ]
{C1/F} .
Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ]

Elaboração: DECOM Fonte: dados de importação e indústria doméstica Tabela 35 - Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações de outubro de 2025 a fevereiro de 2026 (em t) [RESTRITO]

out/2025-fev/2026
~~Mercado Brasileiro~~
Mercado Brasileiro [ R ES T R I T O ]
{A+B+C}
A. Vendas Internas - [ R ES T R I T O ]
Indústria Doméstica
C. Importações Totais [ R ES T R I T O ]
C1. Importações - [ R ES T R I T O ]
Origens sob Análise
C2. Importações - [ R ES T R I T O ]
Outras Origens
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica [ R ES T R I T O ]
{A/(A+C)}
Participação das Importações Totais [ R ES T R I T O ]
{C/(A+C)}
Participação das Importações - Origens sob Análise [ R ES T R I T O ]
{C1/(A+C)}
Participação das Importações - Outras Origens [ R ES T R I T O ]
{C2/(A+C)}
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro [ R ES T R I T O ]
{C1/(A +C)}
Participação nas Importações Totais [ R ES T R I T O ]
{C1/C}
F. Volume de Produção Nacional [ R ES T R I T O ]
{F1}
Relação com o Volume de Produção Nacional [ R ES T R I T O ]
{C1/F}
Elaboração: DECOM

Fonte: dados de importação e indústria doméstica

  1. Observou-se que o mercado brasileiro revelou variação negativa de 4,6% em T5, comparativamente a T1. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 21,6% entre T5 e T6, e de 4,7% entre T6 e T7. Ao se considerar todos os períodos de análise compostos por 12 meses, o mercado brasileiro apresentou variação positiva de 21,6% em T7, comparativamente a T1.

  2. Quanto à participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro, constatou-se, entre T1 e T5, um incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro. Na sequência há um incremento de quase [RESTRITO] p.p. dessa participação entre T5 e T6, seguido de um recuo de aproximadamente [RESTRITO] p.p. Como consequência, observa-se um crescimento da ordem de [RESTRITO] p.p. na participação das importações totais no mercado brasileiro entre T1 e T7. Estendendo as comparações ao conjunto de 5 meses que compõem T8, observa-se uma redução de [RESTRITO] p.p. nesse indicador entre o último e o penúltimo períodos da avaliação de interesse público. Assim, entre T1 e T8, observou-se decréscimo de [RESTRITO] p.p. na participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro.

  3. Com relação à participação das importações originárias da China, por sua vez, observou-se, entre T1 e T5, crescimento de [RESTRITO] p.p. da participação da origem investigada nas importações totais brasileiras e de [RESTRITO] p.p. da participação da origem investigada no mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio. De T5 para T6 essas participações seguem suas tendências de crescimento, mas sofrem retrações em T7, comparativamente a T6. Assim, estendendo a análise dessas variações para o lapso de T1 até T7, nota-se que houve crescimento de [RESTRITO] p. p. da participação da origem investigada nas importações totais brasileiras e de [RESTRITO] p.p. da participação da origem investigada no mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio. Já ao tomar T8, período de apenas 5 meses, como baliza final para a comparação com T1, nota-se redução de [RESTRITO] p. p. da participação da origem investigada nas importações totais brasileiras e redução de quase [RESTRITO] p.p. da participação da origem investigada no mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio.

  4. Com relação à participação das importações de outras origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p., considerado T5 em relação a T1. Quanto aos períodos mais recentes, observou-se retração de [RESTRITO] p.p. nesse indicador, entre T5 e T6, seguida de incremento de [RESTRITO] p.p. na comparação de T7 com T6. Como resultado, esse indicador apresentou retração de [RESTRITO] p.p. ao longo do intervalo entre T1 e T7. Caso consideremos na análise o período T8, composto por apenas cinco meses, observa-se um incremento nesse indicador de [RESTRITO] p.p na comparação de T8 com T7, resultando numa variação positiva de [RESTRITO] p.p. ao longo dos extremos de todo o período de análise: T1 a T8.

  5. Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de pigmentos de dióxido de titânio passou por crescimento de [RESTRITO] p.p. ao longo do período da análise de dano, ou seja, entre T1 e T5. Subsequentemente, houve uma expansão desse indicador em [RESTRITO] p.p., entre T5 e T6, seguida de uma retração de [RESTRITO] p.p. em T7, comparativamente a T6. Assim, no decorrer do intervalo entre T1 e T7, verificou-se um incremento de [RESTRITO] p.p. nesse indicador. Ao se considerar nessa análise o período T8, composto por apenas cinco meses, observa-se uma retração de [RESTRITO] p.p na comparação de T8 com T7, fazendo com que a variação incorrida ao longo de todo o período de análise - T1 a T8 - corresponda a um decréscimo de [RESTRITO] p.p. 374. No que se refere aos efeitos da medida de defesa comercial na indústria doméstica, estão expostos na tabela a seguir os resultados obtidos na simulação do Modelo de Equilíbrio Parcial, considerando a aplicação da medida antidumping sobre as importações de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, originárias da China, no cenário-base correspondente a P5.

Tabela 36 - Variações no excedente do consumidor, no excedente do produtor, na arrecadação e no bem-estar

.Componente Variação, em milhões de US$
.Excedente do consumidor -109,98
.Excedente do produtor 10,95
.Arrecadação 55,90
.Bem-estar líquido -43,13
Elaboração: DECOM.
  1. Com a imposição do direito antidumping sobre as importações originárias da China, projeta-se uma redução líquida no bem-estar da economia brasileira equivalente a US$ 43,13 milhões. A referida diminuição é resultado de uma redução no excedente do consumidor de US$ 109,98 milhões e de aumentos de US$ 10,95 milhões no excedente do produtor e de US$ 55,90 milhões na arrecadação do governo central. 376. Do ponto de vista da indústria doméstica, foram estimadas as prováveis variações de preço e quantidade de pigmentos de dióxido de titânio comercializados pela indústria nacional, conforme tabela a seguir.

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