DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
| ~~Participação no~~ | ~~Mercado Brasileiro~~ | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Participação das Vendas Internas da | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] |
| Indústria Doméstica | ||||||||
| {A/(A+C)} | . | |||||||
| Participação das Importações Totais | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] |
| {C/(A+C)} | . | |||||||
| Participação das Importações - |
[ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] |
| Origens sob Análise | ||||||||
| {C1/(A+C)} | . | |||||||
| Participação das Importações - Outras | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] |
| Origens | ||||||||
| {C2/(A+C)} | . | |||||||
| ~~R~~ | ~~epresentatividade das Impor~~ | ~~tações da Origem sob Anális~~ | ~~e~~ | |||||
| Participação no Mercado Brasileiro | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] |
| {C1/(A +C)} | . | |||||||
| Variação | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] |
| Participação nas Importações Totais | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] |
| {C1/C} | . | |||||||
| Variação | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] |
| F. Volume de Produção Nacional {F1} |
[ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] . |
[ R ES T . ] |
| Variação | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] |
| Relação com o Volume de Produção Nacional |
[ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] |
| {C1/F} | . | |||||||
| Variação | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] |
Elaboração: DECOM Fonte: dados de importação e indústria doméstica Tabela 35 - Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações de outubro de 2025 a fevereiro de 2026 (em t) [RESTRITO]
| out/2025-fev/2026 | |
|---|---|
| ~~Mercado Brasileiro~~ | |
| Mercado Brasileiro | [ R ES T R I T O ] |
| {A+B+C} | |
| A. Vendas Internas - | [ R ES T R I T O ] |
| Indústria Doméstica | |
| C. Importações Totais | [ R ES T R I T O ] |
| C1. Importações - | [ R ES T R I T O ] |
| Origens sob Análise | |
| C2. Importações - | [ R ES T R I T O ] |
| Outras Origens | |
| Participação no Mercado Brasileiro | |
| Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica | [ R ES T R I T O ] |
| {A/(A+C)} | |
| Participação das Importações Totais | [ R ES T R I T O ] |
| {C/(A+C)} | |
| Participação das Importações - Origens sob Análise | [ R ES T R I T O ] |
| {C1/(A+C)} | |
| Participação das Importações - Outras Origens | [ R ES T R I T O ] |
| {C2/(A+C)} | |
| Representatividade das Importações da Origem sob Análise | |
| Participação no Mercado Brasileiro | [ R ES T R I T O ] |
| {C1/(A +C)} | |
| Participação nas Importações Totais | [ R ES T R I T O ] |
| {C1/C} | |
| F. Volume de Produção Nacional | [ R ES T R I T O ] |
| {F1} | |
| Relação com o Volume de Produção Nacional | [ R ES T R I T O ] |
| {C1/F} | |
| Elaboração: DECOM |
Fonte: dados de importação e indústria doméstica
-
Observou-se que o mercado brasileiro revelou variação negativa de 4,6% em T5, comparativamente a T1. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 21,6% entre T5 e T6, e de 4,7% entre T6 e T7. Ao se considerar todos os períodos de análise compostos por 12 meses, o mercado brasileiro apresentou variação positiva de 21,6% em T7, comparativamente a T1.
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Quanto à participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro, constatou-se, entre T1 e T5, um incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro. Na sequência há um incremento de quase [RESTRITO] p.p. dessa participação entre T5 e T6, seguido de um recuo de aproximadamente [RESTRITO] p.p. Como consequência, observa-se um crescimento da ordem de [RESTRITO] p.p. na participação das importações totais no mercado brasileiro entre T1 e T7. Estendendo as comparações ao conjunto de 5 meses que compõem T8, observa-se uma redução de [RESTRITO] p.p. nesse indicador entre o último e o penúltimo períodos da avaliação de interesse público. Assim, entre T1 e T8, observou-se decréscimo de [RESTRITO] p.p. na participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro.
-
Com relação à participação das importações originárias da China, por sua vez, observou-se, entre T1 e T5, crescimento de [RESTRITO] p.p. da participação da origem investigada nas importações totais brasileiras e de [RESTRITO] p.p. da participação da origem investigada no mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio. De T5 para T6 essas participações seguem suas tendências de crescimento, mas sofrem retrações em T7, comparativamente a T6. Assim, estendendo a análise dessas variações para o lapso de T1 até T7, nota-se que houve crescimento de [RESTRITO] p. p. da participação da origem investigada nas importações totais brasileiras e de [RESTRITO] p.p. da participação da origem investigada no mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio. Já ao tomar T8, período de apenas 5 meses, como baliza final para a comparação com T1, nota-se redução de [RESTRITO] p. p. da participação da origem investigada nas importações totais brasileiras e redução de quase [RESTRITO] p.p. da participação da origem investigada no mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio.
-
Com relação à participação das importações de outras origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p., considerado T5 em relação a T1. Quanto aos períodos mais recentes, observou-se retração de [RESTRITO] p.p. nesse indicador, entre T5 e T6, seguida de incremento de [RESTRITO] p.p. na comparação de T7 com T6. Como resultado, esse indicador apresentou retração de [RESTRITO] p.p. ao longo do intervalo entre T1 e T7. Caso consideremos na análise o período T8, composto por apenas cinco meses, observa-se um incremento nesse indicador de [RESTRITO] p.p na comparação de T8 com T7, resultando numa variação positiva de [RESTRITO] p.p. ao longo dos extremos de todo o período de análise: T1 a T8.
-
Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de pigmentos de dióxido de titânio passou por crescimento de [RESTRITO] p.p. ao longo do período da análise de dano, ou seja, entre T1 e T5. Subsequentemente, houve uma expansão desse indicador em [RESTRITO] p.p., entre T5 e T6, seguida de uma retração de [RESTRITO] p.p. em T7, comparativamente a T6. Assim, no decorrer do intervalo entre T1 e T7, verificou-se um incremento de [RESTRITO] p.p. nesse indicador. Ao se considerar nessa análise o período T8, composto por apenas cinco meses, observa-se uma retração de [RESTRITO] p.p na comparação de T8 com T7, fazendo com que a variação incorrida ao longo de todo o período de análise - T1 a T8 - corresponda a um decréscimo de [RESTRITO] p.p. 374. No que se refere aos efeitos da medida de defesa comercial na indústria doméstica, estão expostos na tabela a seguir os resultados obtidos na simulação do Modelo de Equilíbrio Parcial, considerando a aplicação da medida antidumping sobre as importações de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, originárias da China, no cenário-base correspondente a P5.
Tabela 36 - Variações no excedente do consumidor, no excedente do produtor, na arrecadação e no bem-estar
| .Componente | Variação, em milhões de US$ |
|---|---|
| .Excedente do consumidor | -109,98 |
| .Excedente do produtor | 10,95 |
| .Arrecadação | 55,90 |
| .Bem-estar líquido | -43,13 |
| Elaboração: DECOM. |
- Com a imposição do direito antidumping sobre as importações originárias da China, projeta-se uma redução líquida no bem-estar da economia brasileira equivalente a US$ 43,13 milhões. A referida diminuição é resultado de uma redução no excedente do consumidor de US$ 109,98 milhões e de aumentos de US$ 10,95 milhões no excedente do produtor e de US$ 55,90 milhões na arrecadação do governo central. 376. Do ponto de vista da indústria doméstica, foram estimadas as prováveis variações de preço e quantidade de pigmentos de dióxido de titânio comercializados pela indústria nacional, conforme tabela a seguir.
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