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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 97

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

4.2.3 O reservatório deve apresentar valores máximos de Perda Específica de Energia Mensal, por capacidade, conforme Tabela 1.

Tabela 1 - Perda específica de energia mensal máxima do reservatório termossolar por capacidade

.
.Volume nominal do
reservatório termossolar (l)
.Perda Específica de Energia
Mensal Máxima (kWh/l.mês)
.
.100
~~.<~~0,27
.
.150
~~.<~~0,27
.
.200
~~.<~~0,27
.
.250
~~.<~~0,27
.
.300
~~.<~~0,27
.
.400
~~.<~~0,22
.
.500
~~.<~~0,21
.
.600
~~.<~~0,20
.
.800
~~.<~~0,18
.
~~.>1~~000
~~.<~~0,16

4.2.4 O reservatório deve possuir e assegurar a isolação e continuidade elétrica entre o condutor (fio terra ou cabo elétrico) e os invólucros metálicos interno e externo, mesmo sob condições extremas de tensão possíveis durante suas operações ao longo de sua vida útil.

4.2.5 A corrente de fuga do reservatório não pode exceder o limite máximo 5 mA.

4.2.6 O reservatório deve possuir variação máxima entre a potência elétrica absorvida de -10% a 5% do valor declarado pelo fornecedor.

4.2.7 As partes de material isolante, de isolante suplementar ou reforçado e as

partes externas não metálicas do reservatório não podem sofrer deterioração que prejudiquem sua segurança elétrica e contra incêndio.

4.2.8 As partes ferrosas do reservatório devem apresentar resistência à oxidação,

mesmo sob condições ambientais extremas possíveis durante suas operações ao longo de sua vida útil.

4.2.9 Os materiais poliméricos do reservatório, expostos à radiação solar durante suas operações ao longo de sua vida útil, devem ser resistentes à degradação.

4.2.10 O reservatório deve apresentar grau de proteção IP24.

4.2.11 O reservatório, quando fabricado de material polimérico reciclado, não pode conter substâncias químicas tóxicas que possam migrar para a água e representar risco à saúde humana.

4.2.12 A capacidade do reservatório deve ser padronizada em 100 l, 150 l, 200 l, 250 l, 300 l, 400 l, 500 l, 600 l, 800 l ou 1000 l.

4.3 Requisitos para sistemas acoplados

4.3.1 O coletor do sistema acoplado deve atender a todos os requisitos do subitem

4.1 deste RTQ, exceto o subitem 4.1.9.

4.3.2 O reservatório do sistema acoplado deve atender a todos os requisitos do subitem 4.2 deste RTQ, exceto o subitem 4.2.12.

4.3.4 A PMEe do sistema acoplado deve ser classificada quanto a sua eficiência energética e atender ao nível mínimo de 52,3 kWh/mês.m2 para aplicação banho.

  1. REQUISITOS DE MARCAÇÕES E INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NO PRODUTO OU E M BA L AG E M

5.1 Os equipamentos disponibilizados no mercado nacional devem apresentar marcações e informações claras e em língua portuguesa, que permitam sua rastreabilidade.

5.2 As marcações devem ser apostas de forma permanente no produto ou embalagem, podendo ser por impressão, clichê ou colagem, com as seguintes informações mínimas:

a) Nome ou razão social e identificação fiscal (CNPJ) do fornecedor;

b) Selo de Identificação da Conformidade (ENCE);

e) Identificação do número de série, lote ou outra marcação que permita a rastreabilidade do produto; e

f) País de origem, não sendo aceitas designações através de blocos econômicos, nem indicações por bandeiras de países.

5.3 O coletor deve conter em seu corpo as seguintes marcações:

a)Produção Mensal Específica de Energia (PMEe) do coletor (kWh/mês.m2 );

b)Produção Mensal de Energia (Pmen) por coletor ou módulo (kWh/mês);

c)Eficiência térmica média do coletor;

d)Área bruta (AG) do coletor (m2 ); e

e)Pressão de funcionamento (kPa).

5.4 O reservatório deve conter em seu corpo marcações de advertência para reduzir os perigos previsíveis relacionados a seu uso, conforme indicado na Tabela 2.

Tabela 2 - Marcações de advertência em reservatórios

.
.Marcações
.Posicionamento de aposição
. ."ATENÇÃO: antes de acessar os terminais
elétricos, todos os circuitos alimentadores
devem ser desligados".
.Essa advertência deve ser localizada próxima
da tampa dos terminais.
. ."IMPORTANTE PARA SUA SEGURANÇA: para
evitar riscos de choques elétricos, este Fio
.Essa advertência deve estar disposta em uma
etiqueta removível a ser fixada ao terminal ou
Terra deve ser conectado a um sistema de
aterramento".
Fio Terra do aparelho e que deve estar
disponível no momento da instalação.
. ."IMPORTANTE PARA SUA SEGURANÇA: este
reservatório deverá ser provido de dispositivo
de alívio de pressão".
.Essa advertência deve ser localizada na
superfície do reservatório, em lugar visível ao
usuário.
5.4.1 O reservatório deve conter
visíveis no momento da sua instalação e aplica
5.4.2 Os terminais de conexão da a
marcados de forma a diferenciar aqueles dest
marcações duráveis, claramente discerníveis,
das sobre parte não destacável.
limentação elétrica do reservatório devem ser
inados exclusivamente ao condutor de neutro
daqueles de aterramento.
5.4.2.1 Os terminais destinados exc
indicados pela letra N.
lusivamente ao condutor de neutro devem ser

5.4.2.2 Os terminais de aterram
aterramento.
ento devem ser indicados pelo símbolo de

5.4.2.1 Os terminais destinados exclusivamente ao condutor de neutro devem ser

5.4.2.2 Os terminais de aterramento devem ser indicados pelo símbolo de

5.4.3 Caso um dispositivo de proteção unifilar seja inserido no circuito do condutor de fase no interior de aparelhos classe 0I ou I monofásicos, destinados à ligação permanente à fiação, o terminal correspondente deve ser claramente indicado.

5.4.4 O reservatório fornecido com cordão de alimentação deve ter a identificação através da cor da isolação dos condutores, sendo verde ou verde/amarelo para o fio terra e azul claro para fio neutro. 5.4.5 A entrada e a saída de água ao consumo da rede de alimentação devem ser identificadas, e quando utilizadas cores, deve ser utilizado azul para a entrada e vermelho para a saída.

ANEXO II REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA EQUIPAMENTOS DE AQUECIMENTO SOLAR DE ÁGUA
  1. OBJETIVO

Estabelecer critérios e procedimentos de avaliação da conformidade para equipamentos de aquecimento solar de água, com foco na segurança e no desempenho, por meio do mecanismo de certificação, visando à prevenção de acidentes e à eficiência energética.

Nota 1: Neste RAC, os "equipamentos de aquecimento solar de água" são denominados "equipamentos", os "coletores solares" são denominados "coletores" e os "reservatórios termossolares" são denominados "reservatórios".

Nota 2: Os requisitos de avaliação da conformidade específicos para cada tipo de equipamento estão estabelecidos no Anexo Específico A (Coletores Solares), Anexo Específico B (Reservatórios Termossolares) e Anexo Específico C (Sistemas Acoplados).

1.1 Agrupamento para efeito de certificação

1.1.1 Para a certificação de coletores e reservatórios, aplica-se o conceito de família, conforme as definições estabelecidas, respectivamente, nos subitens 4.1 e 4.2 deste RAC.

1.1.2 Para a certificação de sistemas acoplados, aplica-se o conceito de modelo, conforme a definição estabelecida no subitem 4.4 deste RAC.

  1. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Para fins deste RAC, são adotados os documentos complementares listados no RGCP, além dos citados a seguir e nos Anexos Específicos deste RAC:

Portaria Inmetro nº 200, de 2021 Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos - RGCP ISO 9488:2022 Solar energy - Vocabulary

Portaria Inmetro nº 200, de 2021

  1. DEFINIÇÕES

Para fins deste RAC, são adotadas as definições a seguir, complementadas pelas constantes nos documentos complementares citados no item 3, nos Anexos Específicos deste

RAC e no RTQ. 4.1 Família de coletor solar Agrupamento de modelos de coletor solar, em torno de um mesmo modelo base, provenientes de uma mesma unidade produtiva e que possuem a mesma aplicação (banho ou piscina). Nota: Coletores com tipos diferentes de vidros (liso comum ou temperado/termo endurecido) podem compor uma mesma família. 4.2 Família de reservatório termossolar

Agrupamento dos modelos de reservatório térmico, provenientes de uma mesma unidade produtiva, com a mesma pressão de trabalho, mesmos diâmetros interno e externo do reservatório, mesmos materiais do cilindro interno e isolamento térmico do reservatório, mesmo fluido de trabalho e mesma potência elétrica. Podem variar, na mesma família, a existência de resistência elétrica (sim ou não), a orientação (vertical ou horizontal), a existência de anodo de sacrifício (sim ou não), a quantidade e as bitolas dos tubos, e materiais do revestimento externo (chapa de alumínio e suas ligas, galvalume, chapa de aço inoxidável e suas ligas).

4.3 Modelo base de coletor solar Modelo representativo da família de coletores solares, apresentando o mesmo desempenho térmico, mesma espessura do vidro (com tolerância de ± 10%) e mesmo coeficiente de transmitância do vidro, sendo admitidas alterações do tipo de vidro (liso comum ou temperado/termo endurecido) e alterações dimensionais (extensões horizontal, vertical, por rebatimento ou diâmetro da calha coletora).

Nota 1: A extensão horizontal consiste no aumento da dimensão externa horizontal do coletor (perpendicular aos tubos absorvedores) em relação ao modelo base da família, podendo apresentar valores diversos, mas limitados ao dobro da dimensão do modelo base, e mantidas todas as demais especificações técnicas. A relação entre a dimensão externa horizontal do modelo base e o número de tubos do coletor deve manter-se na extensão horizontal, respeitando a distância entre tubos e o comprimento das aletas, de modo que (X base/N base) = (X extensão/N extensão). Nota 2: A extensão vertical consiste no aumento da dimensão externa vertical (paralela aos tubos absorvedores) do coletor em relação ao modelo base da família, podendo apresentar valores diversos, mas mantidos o número de tubos e todas as demais especificações técnicas.

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