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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 128

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL

PORTARIA SRRF08 Nº 1.289, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

Prorroga a Portaria SRRF08 n° 1.181, de 30 de janeiro de 2026.

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 641, de 28 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º Fica prorrogada até 30 de junho de 2027 a Portaria SRRF08 n° 1.181, de 30 de janeiro de 2026, publicada no DOU n° 24, seção 1, página 25, de 4 de fevereiro de 2026. Art. 2º Fica revogada a Portaria SRRF08 n° 1.267, de 28 de agosto de 2026, convalidando os atos praticados na sua vigência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MÁRCIA CECÍLIA MENG

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/SPO Nº 45, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Autoriza Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.

A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, combinado com a delegação de competência outorgada pelo inciso II do art. 19, da Portaria ALF/SPO nº 548, de 26 de março de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto-Lei nº 2.472, de 1º de setembro de 1988, no art. 810 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, no art. 13 da Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011, e no art. 2º da Portaria ALF/SPO nº 23, de 21 de julho de 2021, declara:

Art. 1º Ficam incluídas no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros as inscrições a seguir.

Parágrafo único. Os números do CPF apresentam-se anonimizados, ou seja, com máscara, em cumprimento ao estabelecido na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em especial quanto ao disposto em seu art. 12.

. .NOME .CPF Anonimizado .P R O C ES S O
. .GUILHERME INACIO SANTOS DA SILVA .*. 786.408- .15771.721496/2026-42
. .JOAO VITOR RIGHETTI VITKAUSKAS .*. 391.008- .15771.721808/2026-18
. .LUCAS AGUIAR DA SILVA .*. 814.948- .15771.721796/2026-21

Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUCIANA TENERELLI ALVAREZ

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.693, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona.

O AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL signatário, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "b" do inciso I do art. 6º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002 (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007), o art. 8º da Portaria RFB nº 372, de 26 de outubro de 2023, e os arts. 2º e 4º da Portaria RFB nº 114, de 27 de janeiro de 2022, com base nas competências do inciso IV do art. 303 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, tendo em vista o disposto nos arts. 646 a 663 da IN RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, e o que consta do processo nº 13031.489634/2026-21, declara: Art. 1º Habilitada ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) a pessoa jurídica FOTONS DE SANTA CASSIA ENERGIAS RE N OV AV E I S S.A., inscrita no CNPJ nº 63.711.955/0001-77, nos termos da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007 e da Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022.

Art. 2º A referida habilitação é específica ao projeto de investimento em geração de energia elétrica denominado "UFV Fótons de São Claus 05", cadastrada com o código único do empreendimento de geração - CEG: UFV.RS.BA.049943- 9.01, aprovado pela Portaria nº 2432/SNTEP/MME, de 13.07.2023, do Ministério de Minas e Energia, de cuja titularidade da empresa Fótons de São Quirino Energias Renováveis S.A., CNPJ 43.175.988/0001-32, habilitada ao REIDI através do Ato Declaratório Executivo DRF/SLS nº 104, de 27.09.2023 (publicado no Dou em 29.09.2023), foi transferida para a empresa discriminada no art. 1º, através do Despacho nº 3.723, de 24.09.2026, da Agência Nacional de Energia Elétrica, localizado no Município de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia e com estimativas de desoneração previstas na Portaria.

Art. 3º No período de até 05 (cinco) anos, contados da publicação do Ato Declaratório Executivo DRF/SLS nº 104, de 27.09.2023, publicado no DOU de 29.09.20223, a pessoa jurídica identificada no art. 1º poderá adquirir, locar e importar bens e adquirir e importar serviços com suspensão da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, para incorporação ou utilização em obra de infraestrutura vinculada ao projeto identificado no art. 2°, sendo tornado nulo os efeitos do Ato Declaratório Executivo DRF/SLS nº 104, de 27.09.2023 em decorrência da transferência de titularidade.

Art. 4º Concluída a participação da pessoa jurídica no projeto, deverá ser solicitado, no prazo de trinta dias, contado da data em que foi adimplido o objeto do contrato, o cancelamento da respectiva habilitação, art. 9º do Decreto nº 6.144/2007. Art. 5º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ LUIZ ALVES

DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 121, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Transferência de veículo consular

A DELEGADA-ADJUNTA DA DECEX/SP, no exercício das atribuições do Artigo 364. inciso VI do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria ME n° 284, de 27 de julho de 2020, atendendo à SAT n° 130/25, 10 de abril de 2025 e, ao que consta do Processo n° 13032.604743/2026-75, em tramitação nesta Delegacia, declara, com fundamento no artigo 146. combinado com o artigo 126, § 1° do Regulamento Aduaneiro aprovado pelo Decreto 6.759. de 05/02/2009, que, após a publicação do presente Ato no Diário Oficial da União, o veículo marca: TOYOTA, modelo: CAMRY/XLE, ano-fabricação: 2020, ano-modelo: 2021, chassi: JTNBZ3HK7M3017142, cor Preta, placa EMB-1A74 , e seus respectivos equipamentos de série, pertencente ao Consulado Geral do Japão em São Paulo, desembaraçado com privilégio diplomático em 11/12/2020, através da declaração de importação n° 20/1981984-7, registrada no ALF-PORTO DE SANTOS, estará liberado para fins de transferência de propriedade, dispensado o pagamento de tributos por efeito da depreciação total do bem.

Este Ato Declaratório somente produzirá efeitos perante o Departamento de Trânsito quando acompanhado de cópia da sua publicação no Diário Oficial da União.

ANA CLÁUDIA FERNANDES LOURENÇO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/FNS Nº 37, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação com selagem no exterior.

A DELEGADA ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da atribuição que lhe conferem o artigo 290 e o inciso II do § 1º do artigo 299 combinados com o inciso III do artigo 360, todos esses do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 51 da Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, e no artigo 336 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, e considerando os pedidos formulados nas folhas 9352-9713 e 9717-9886 do processo nº 11516.720311/2021-38, pela empresa COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA , CNPJ 01.135.153/0003-70, portadora do Registro Especial de Importador de Bebidas Alcoólicas de nº 09201/070, estabelecida na Av. Vereador Abrahão João Franciso, nº 2.600, Sala 600, 6º andar, Edifício Cristine, Bairro Dom Bosco, Itajaí/SC, CEP 88307-301, declara: Art. 1º Autorizado o fornecimento de 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil) selos de controle tipo e cor UÍSQUE/AMARELO para produto estrangeiro a ser selado no exterior, relativos ao Pedido de Compra nº US 29/26-SC, Proformas Invoices, especificações e quantidades abaixo indicadas:

. .Invoices
. .AA000407182
a
AA000407263
.Unidades
.1.084.416
.Caixas
.90.368
.Marca comercial
.WHITE HORSE FINE OLD
.Característica do Produto
.Uísque escocês em caixas de 12 garrafas de
1000 ml 40 GL idade até 3 anos.
. .AA000407264
a
AA000407358
.1.252.656 .104.388 .BLACK & WHITE .Uísque escocês em caixas de 12 garrafas de
1000 ml 40 GL idade acima de 3 anos.
. .AA000407359 .48.096 .4.008 .BULLEIT BOURBON .Uísque Bourbon em caixas de 12 garrafas de
750 ml 45 GL idade acima de 6 anos.
. .AA000407360 .14.832 .1.236 .BLACK & WHITE .Uísque escocês em caixas de 12 garrafas de
700 ml 40 GL idade acima de 3 anos.
Art
cinquenta mil
ser selado no
especificações
. 2º Auto
) selos de
exterior,
e quanti
rizado o
control
relativos
dades ab
fornecimento de 4.6
e tipo e cor UÍSQUE/
ao Pedido de Compra
aixo indicadas:
50.000 (quatro milhões, seiscentos e
AMARELO para produto estrangeiro a
nº UK 27/26-SC, Proformas Invoices,
. .Invoices .Unidades .Caixas .Marca comercial .Característica do Produto
. .A000407100 a
A000407108
.720.744 .60.062 .JOHNNIE WALKER RED
LABEL
.Uísque escocês em caixas de 12 garrafas de
1000 ml 40 GL idade acima de 3 anos.
. .A000407109 .69.120 .5.760 .JOHNNIE WALKER BLACK
LABEL
.Uísque escocês em caixas de 12 garrafas de
1000 ml 40 GL idade acima de 12 anos.
. .A000407110 a
A000407121
.944.352 .78.696 .GRAND OLD PARR AGED
12 YEARS
.Uísque escocês em caixas de 12 garrafas de
1000 ml 40 GL idade acima 12 anos.
. .A000407122 a
A000407135
.1.069.488 .89.124 .BUCHANAN'S DELUXE 12
Y EA R S
.Uísque escocês em caixas de 12 garrafas de
1000 ml 40 GL idade acima de 12 anos.
. .A000407136 a
A000407149
.1.035.288 .172.548 .JOHNNIE WALKER GOLD
LABEL RESERVE
.Uísque escocês em caixas de 6 garrafas de
750 ml 40 GL idade acima de 3 anos.
. .A000407150 .45.648 .3.804 .JOHNNIE
WALKER
DOUBLE BLACK
.Uísque escocês em caixas de 12 garrafas de
1000 ml 40 GL idade acima de 3 anos.
. .A000407151 .3.528 .588 .JOHNNIE WALKER BLUE
LABEL
.Uísque escocês em caixas de 6 garrafas de
750 ml 40 GL idade acima de 3 anos.
. .A000407152 a
A000407165
.108.324 .18.054 .JOHNNIE
WALKER
GREEN LABEL
.Uísque escocês em caixas de 6 garrafas de
750 ml 40 GL idade acima de 15 anos.
. .A000407166 .48.096 .4.008 .BELL'S ORIGINAL .Uísque Escocês em caixas de 12 garrafas de
700ml 40 GL idade acima de 3 anos.
. .A000407167 .47.088 .3.924 .JOHNNIE WALKER RED
LABEL
.Uísque escocês em caixas de 12 garrafas de
750 ml 40 GL idade acima de 3 anos.
. .A000407168 .47.088 .3.924 .JOHNNIE WALKER BLACK
LABEL
.Uísque escocês em caixas de 12 garrafas de
750 ml 40 GL idade acima de 12 anos.
. .A000407169 .21.456 .1.788 .GRAND OLD PARR AGED
12 YEARS
.Uísque escocês em caixas de 12 garrafas de
750 ml 40 GL idade acima de 12 anos.
. .A000407170 a
A000407171
.123.696 .10.308 .JOHNNIE WALKER RED
LABEL
.Uísque escocês em caixas de 12 garrafas de
500 ml 40 GL idade acima de 3 anos.
. .A000407172 .40.032 .3.336 .WHITE HORSE FINE OLD .Uísque escocês em caixas de 12 garrafas de
500 ml 40 GL idade acima de 3 anos.
. .A000407173 .11.664 .972 .THE
SINGLETON
DUFFTOWN 12 YEARS
.Uísque escocês em caixas de 12 garrafas de
750 ml 40 GL idade acima de 12 anos.
. .A000407174 .3.060 .510 .TALISKER
AGED
10
Y EA R S
.Uísque escocês em caixas de 6 garrafas de
750 ml 45.8 GL idade de 10 anos.
. .A000407175 .8.100 .1.350 .JOHNNIE WALKER AGED
18 YEARS
.Uísque escocês em caixas de 6 garrafas de
750 ml 40 GL idade acima de 18 anos.
. .A000407176 .18.108 .3.018 .JAMES
BUCHANAN'S
SPECIAL RES.18
.Uísque escocês em caixas de 6 garrafas de
750 ml 40 GL idade acima de 18 anos.
. .A000407177 .17.424 .1.452 .GRAND OLD PARR 18
YEARS OLD
.Uísque escocês em caixas de 12 garrafas de
750 ml 40 GL idade acima de 18 anos.
. .A000407178 .41.760 .3.480 .BUCHANAN'S DELUXE 12
Y EA R S
.Uísque escocês em caixas de 12 garrafas de
750 ml 40 GL idade acima de 12 anos.
. .A000407179 .30.240 .2.520 .JOHNNIE WALKER BLACK
LABEL
.Uísque escocês em caixas de 12 garrafas de
500 ml 40 GL idade acima de 12 anos.
. .A000407180 a
A000407181
.195.696 .10.872 .GRAND OLD PARR AGED
12 YEARS
.Uísque escocês em caixas de 18 garrafas de
500 ml 40 GL idade acima de 12 anos.

Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ANDREA CRISTINA VALLE

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE REGISTRO DE VALORES MOBILIÁRIOS

ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 26.076, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O Superintendente de Registro de Valores Mobiliários da Comissão de Valores Mobiliários concede o registro de coordenador de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários à LEVERAGE COMPANHIA SECURITIZADORA, CNPJ nº 48.415.978/000140, nos termos da Resolução CVM nº 161 de 13 de julho de 2022.

ELAINE MOREIRA MARTINHS DE LA ROCQUE

SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS

ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº 26.077 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza GENILSON DA CRUZ FREITAS, CPF nº *.060.348-, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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