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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 153

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

Código: 808028

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0687504/2025 Interessado: PATRICIA CARLA ALFONSO CUEVAS – – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu e comprovantes de residência dos últimos quatro anos, anteriores ao pedido de naturalização, nos termos do art. 56 da Portaria 623/2020.

Código: 809332 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0688678/2025 Interessado: YAFREISI TATAILLE – – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou quando solicitada, o original do comprovante de língua portuguesa, e não inseriu os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de naturalização, a certidão criminal da Justiça Federal e o documento de viagem internacional, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, incisos II, III e IV do Decreto nº 9.199, de 2017. Código: 792457 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0672773/2025 Interessado: SARAH ALJINDI – – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui tempo de residência pelo prazo mínimo de 4 (quatro) anos, imediatamente anterior à apresentação do pedido de naturalização. Código: 809984 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0689265/2025 Interessado: OMAR DWIER – – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização e a cópia de todas as páginas do documento de viagem internacional, não atendendo ao requisito previsto nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, incisos II e IV do Decreto nº 9.199, de 2017.

Código: 809841 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0689131/2025 Interessado: VICTOR JAMES AKPABIO

– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu, comprovantes de residência dos últimos quatro anos, anteriores ao pedido de naturalização, nos termos do art. 56 da Portaria 623/2020 e não apresentou certificado válido emitido por Instituição de Ensino Superior, credenciado pelo MEC, comprovando que sabe se comunicar em Língua Portuguesa.

Código: 810490 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0689751/2025 Interessado: WALT JOHNSLEY CERILUS – – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pelo país de origem, legalizada ou apostilada e traduzida, no Brasil, por tradutor público juramentado.

Código: 810678 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0689936/2025 Interessado: ADRIANA SANCHEZ

– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários como, Comprovante da situação cadastral do CPF, Cópia completa do documento de viagem internacional, Documento de proficiência em língua portuguesa, Comprovante de residência onde residiu nos quatro anos anteriores ao pedido, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto nº 9.199, de 2017.

Código: 807976

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0687454/2025 Interessado: MOUHAMMAD HACHEM

– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 e § 2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 811142

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0690375/2025 Interessado: HASSAN MOUSSA – – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 811592

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0690786/2025 Interessado: CADIDJATU BARI

– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que requerente não apresentou a documentação atualizada com o novo nome de casamento, e nem atualização perante a Receita Fe d e r a l , faltando o comprovante de residência, a Certidão criminal da Justiça Estadual e Federal de onde reside, a certidão de antecedente criminal do país de origem, e a Situação cadastral do CPF, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, incisos II, IV e V do Decreto nº 9.199, de 2017.

Código: 812479

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0691653/2025 Interessado: GLORIA ELENA PEREIRA GOMEZ

– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; c/c Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado o certificado válido de língua portuguesa. Em que pese o parecer da autoridade policial, não foi encontrado no cadastro do e-MEC, o local do termo de cessão do espaço físico da ITCEI - FACULDADE DE TEOLOGIA, para a realização de prova presencial de língua portuguesa.

Código: 812517

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0691688/2025 Interessado: JEANNOT JEAN BAPTISTE

– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando os comprovante de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, o documento de língua portuguesa válido, a Certidão criminal da Justiça Federal, e a Certidão de antecedente criminal do país de origem válida.

Código: 812554 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0691722/2025 Interessado: MARTIN SCOTT TOWE

– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, inciso III e do Art. 233, § 2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado excedeu o limite permitido de ausências do país em viagens esporádicas e não apresentou certificado válido, emitido por Instituição de Ensino Superior, credenciado pelo MEC, comprovando que sabe se comunicar em Língua Portuguesa.

Código: 813046

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0692197/2025 Interessado: MALAYNI DIOP

– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017 e Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado o certificado válido de língua portuguesa.

Código: 813224

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0692360/2025 Interessado: JOSE GREGORIO PARRA RAMIREZ

– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou o certificado de conclusão do curso de língua portuguesa, os comprovantes de residência referentes aos últimos 4 (quatro) anos anteriores ao pedido de naturalização e a certidão de reconhecimento da condição de refugiado, bem como que, devidamente notificado para complementar a documentação, não atendeu às exigências no prazo previsto, indefere o pedido por não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, e nos arts. 227 e 234, incisos II, III e IV, do Decreto nº 9.199, de 2017.

Código: 812686 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0691853/2025 Interessado: DJOUDMIE DELINOIS

– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários como, o documento de viagem internacional, Comprovante de residência de onde residiu nos quatro anos anteriores ao pedido e Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, a certidão de antecedente criminal do país de origem legalizado ou apostilado e traduzido no Brasil por tradutor público juramentado, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, incisos II, IV e V do Decreto nº 9.199, de 2017.

Código: 813746

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0692866/2025 Interessado: ADJA SOKHNA SARR SAMB

– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou o documento de língua portuguesa válido, (endereço na declaração de prova presencial, é divergente ao informado no e-MEC em anexo), e a certidão criminal da Justiça Estadual, não atendendo ao requisito previsto nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, incisos III e IV do Decreto nº 9.199, de 2017.

Código: 813775

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0692894/2025

Interessado: AMPARO ELENA MARTINEZ SOLANO

– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente compareceu na Polícia Fe d e r a l , para a conferência da documentação, e não apresentou o original do comprovante de língua portuguesa, a certidão criminal da Justiça Estadual com informação completa, e a situação cadastral do CPF, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, incisos III e IV do Decreto nº 9.199, de 2017.

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