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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 163

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451) 002.621/1935-NOVELIS DO BRASIL LTDA.- Manifesto de Mina nº 288/1972, publicado no D.O.U. de 17/02/1936- Cessionário:SARAMENHA MINERACOES LTDA- CNPJ 56.084.173/0001-90 800.631/1968-CEDRO PARTICIPACOES S.A.- Portaria de Lavra nº 80735/1977Cessionário:CEDRO DOIS IRMAOS HOLDING MINERAÇAO LTDA.- CNPJ 45.988.678/0001-62 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224) 831.710/2005-LAURA KATIA PEREIRA-OF. N°61572/2026/COROUTMG/ANM;PEDRA VERDE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra

(1045) 830.816/2012-SÉRGIO HEITOR DA SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

833.210/2005-VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO- n° 6611/2007 - Cessionário: TOLEDO & CAMPOS LTDA.- CNPJ 05.568.549/0001-09 Determina arquivamento definitivo do processo (1039) 831.282/2023-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

D ES P AC H O

Relação nº 635/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250) 832.058/2021-MORRO VERDE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°61042/2026/COROUT-MG/ANM -( MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.) 832.117/2022-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°61141/2026/COROUTMG/ANM 832.281/2018-MINERACAO 2DS LTDA-OF. N°59120/2026/DIVFIS-MG/ANM Despacho publicado (256) 832.117/2022-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-Ofício nº

832.117/2022-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°61141/2026/COROUT-

6 1 1 4 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

832.281/2018-MINERACAO 2DS LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - OF.Nº61009/2026/COROUT-MG/ANM (FARLEY DANIEL D ANGELIS ROCHA.) Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração (931)

831.047/2008-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364) 831.049/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°60694/2026/COROUT-

MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361) 830.755/2019-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF.

N°61154/2026/COROUT-MG/ANM ; OF. Nº 61155/2026/COROUT-MG/ANM

830.766/2013-PORTO VELHO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 6 1 1 5 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

831.049/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°60696/2026/COROUT-MG/ANM ; OF. Nº 60698/2026/COROUT-MG/ANM 831.353/2007-NILO ALVES PEREIRA-OF. N°61053/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 61054/2026/COROUT-MG/ANM

832.575/2024-GENERAL MINE LTDA-OF. N°60997/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 61000/2026/COROUT-MG/ANM

834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717-OF. N°61150/2026/COROUT-MG/ANM - (Thorgran Granitos Ltda.)

Despacho publicado (356)

806.437/1977-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 61014/2026 / CO R O U T - M G / A N M 830.002/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental - Ofício nº 61061/2026/ CO R O U T - M G / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155) 830.890/2026-AGRO SUDESTE COMERCIO E LOGISTICA LTDA-OF.

N ° 6 0 7 3 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

830.990/2026-LOCACAO DE MAQUINAS E MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA-OF. N°61024/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 61026/2026/COROUT-MG/ANM

832.025/2024-AUGUSTINHO DAVI DE OLIVEIRA-OF. N°61505/2026/COROUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166) 831.820/2021-ANE PRISCILA PIMENTEL ROCHA DOS SANTOS-OF.

N ° 6 0 7 3 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M Reconsidera o despacho de indeferimento (1162) 832.025/2024-AUGUSTINHO DAVI DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (2194)

833.251/2023-DRAGAGEM O.M EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

(830) 832.222/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração (840) 830.807/2026-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

D ES P AC H O Relação nº 636/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670) 832.025/2024-AUGUSTINHO DAVI DE OLIVEIRA- DOU de 19/05/2025.

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

D ES P AC H O Relação nº 637/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa (317)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416) 830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

832.932/1994-FLAVIA MARIA GONCALVES LTDA-OF. N°61235/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra

Aprova relatório de pesquisa de nova substância (2927)

831.184/1981 -Mineração Alto Palmital S A - Nova(s) substância(s): minério de ferro (uso: Industrial)

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

D ES P AC H O

Relação nº 638/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318) 830.419/2017-TLMS AGRICOLA LTDA ME 830.500/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 830.626/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 830.627/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 830.630/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 830.843/2017-MAGNESITA MINERACAO S.A. 830.844/2017-MAGNESITA MINERACAO S.A. 831.536/2013-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.422/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.424/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.445/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.450/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.457/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.462/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.463/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.690/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.695/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.743/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.750/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250) 830.114/2010-GEOVALLE GEOLOGIA E CONSULTORIA EIRELI-OF. N°61681/2026/UAPM-MG/ANM

830.765/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°61664/2026/UAPM-MG/ANM 831.029/2015-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-OF. N°60932/2026/UAPM-MG/ANM 831.274/2018-SIRIUS PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°43056/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243) 832.210/2013-SUSTENTA MINERACAO LTDA

CAIRO COSTA DUARTE
Gerente

D ES P AC H O Relação nº 639/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294) 830.955/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. -Alvará N°366/2023 831.340/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. -Alvará N°10238/2021 831.452/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. -Alvará N°455/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326) 832.695/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1886/2023 832.726/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3117/2023 832.728/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1888/2023 832.729/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1574/2023 832.730/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1889/2023 832.737/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1049/2023 832.738/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°148/2023 832.739/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1050/2023 832.741/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1051/2023 832.747/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1055/2023

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA

D ES P AC H O Relação nº 313/2026

Fase de Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057) 886.322/2011 - COMERCIO AREAL UNIAO LTDA 886.395/2011 - MES MINERADORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

886.195/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF. N°61260/2026 Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

886.212/2010-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU CO O P E R X I N G U Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096) 886.141/2009-I M S CONSTRUTORA LTDA 886.352/2009-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização (626) 886.034/2010-OSVALDO RAUBER ME

886.250/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUCOES DO NORTE LTDA 886.500/2010-OSVALDO RAUBER ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361) 886.322/2011-COMERCIO AREAL UNIAO LTDA-OF. N°62099/2026 Despacho publicado (356)

886.015/2015-GOBI PARTICIPACOES LTDA-OF. N°62026/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 314/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322) 8342/2026-886.057/2005-FRANCISCO IZIDRO DOS SANTOS-

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO

D ES P AC H O

Relação nº 135/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

820.568/2024-LEONARDO MANTELATTO POLTRONIERI- Área de 141,90 ha para 20,2 ha-AREIA (construção civil)-AMPARO/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

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