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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 164

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

821.130/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°61578/2026/COROUTSP/ANM 821.130/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°61579/2026/COROUTSP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043) 804.505/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 1649/1980 - Cessionário: ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155) 820.624/2024-EPP FENIX SERVICOS, LOCACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°61564/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131) 820.103/2001-OLIVIA DE CARVALHO MELO YKEUTI-OF. N°60690/2026/COROUT-

820.853/2017-J. V. TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-OF. N°61597/2026/DIVFIS-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa (317) 820.454/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.456/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.458/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.460/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.462/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.464/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.466/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.468/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.470/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.472/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.474/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.476/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.484/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470) 806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°60237/2026/DIVFIS-SP/ANM 817.502/1969-SANTUARIO DE APARECIDA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°61219/2026/DIVFIS-SP/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 141/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786) 820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- Decisão nº 752/2026 - FONTE SÃO BENTO. Processo ANM 48402.820192/2005-90. Concessionária: FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II. CNPJ: 50.016.039/0001-75. Arrendatária: B2b Alimentos e Produtos Ltda. CNPJ: 56.989.025/0001-14. Portaria de Lavra nº 43 - DOU de 24/05/2013. Local da fonte: Fazenda São Bento. Avenida José Rodolfo Lorena s/n. CEP: 12630-000. Cachoeira Paulista. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,07 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 367,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 215,51 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 219,38 - Sódio: 56,400 - Cálcio: 15,900 - Silício: 10,200 - Magnésio: 4,580 - Potássio: 2,890 - Cloreto: 2,01 - Sulfato: 1,41 - Fluoreto: 0,41 - Estrôncio: 0,264 - Nitrato: 0,06 - Bário: 0,049. Boletim 062/LAMINSP/2026 de 20/08/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA E FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.565/2000-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BILAGUA LTDA.Decisão nº 753/2026 - FONTE ÁGUAS DE NAZARÉ. Processo ANM 27202.820565/2000-02. Concessionária: Indústria e Comércio de Água Mineral Bilagua Ltda. CNPJ: 07.074.087/000190. Portaria de Lavra nº 268 - DOU de 17/09/2007. Local da fonte: Travessa do Mascatinho 178. Bairro Mascate. CEP: 12.960-000. Nazaré Paulista. São Paulo. Características físicoquímicas: pH a 25 °C: 5,91 - Temperatura da água na fonte: 22,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 37,18 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 17,54 - Silício: 8,940 - Sódio: 2,390 - Potássio: 2,150 - Cálcio: 2,090 - Nitrato: 1,22 - Magnésio: 0,724 - Cloreto: 0,42 - Sulfato: 0,13 - Bário: 0,042 - Zinco: 0,031 - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,020 - Ferro: 0,013 - Alumínio: 0,011. Boletim nº 123/LAMIN-SP/2026 de 23/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

(460) 820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- AI Nº 506/2026/DIVFIS-SP/ANM e 507/2026/DIVFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

820.105/2009-CERAMICA IRAPUA LTDA- Registro de Licença N° 3720/2019 - Vencimento em 08/09/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718) 820.033/2006-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°61587/2026/COROUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749) 820.097/2012-JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACessionário:MINERAÇÃO ANGICO LTDA- CNPJ 30.669.639/0001-25- Registro de Licença N° 3327/2014- Vencimento da Licença: 24/01/2032 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

820.158/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-OF. N°61669/2026/COROUT-

SP/ANM

820.158/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-OF. N°61673/2026
SP/ANM
1

/COROUT-
820.159/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-OF. N°61961/2026 O

/COROUT-

SP/ANM
d
820.159/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-OF. N°61964/2026 /COROUT-
SP/ANM F
820.215/2026-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E
LTDA-OF. N°61200/2026/COROUT-SP/ANM
820.215/2026-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E
LTDA-OF. N°61201/2026/COROUT-SP/ANM
820.215/2026-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E
LTDA-OF. N°61202/2026/COROUT-SP/ANM
S
D
K
a
1

SERVICOS
SERVICOS
SERVICOS
820.236/2021-BARRO BRANCO MINERACAO LTDA.-OF. N°61196/2026
SP/ANM
q
5

/COROUT-
820.250/2019-PORTO
DE
AREIA
SANTA
IZABEL
F
LTDA-OF.
N ° 6 1 5 5 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 2

820.312/2002-LUCASAN
-
EXTRACAO
E
COMERCIO
N ° 6 1 5 7 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

i

LTDA.-OF.

820.312/2002-LUCASAN
-
EXTRACAO
E
COMERCIO
N ° 6 1 5 7 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
o

LTDA.-OF.

820.312/2002-LUCASAN
-
EXTRACAO
E
COMERCIO
F
C
LTDA.-OF.
N ° 6 1 5 7 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

820.341/2022-PIRAMIDE
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
N ° 6 0 2 0 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
3
Z
LTDA.-OF.

820.341/2022-PIRAMIDE
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
°
6

LTDA.-OF.
N 6 0 2 0 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820341/2022-PIRAMIDE
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
-
B
LTDA-OF
.





N ° 6 0 2 0 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

3
..
820.360/2020-JNC
COMERCIO
E
EXTRACAO
DE
AREIA

LTDA-OF.

N ° 6 1 2 0 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T S P / A N M

-
820.360/2020-JNC
COMERCIO
E
EXTRACAO
DE
AREIA
N ° 6 1 2 1 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
C
s
LTDA-OF.

820.530/2002-MINERACAO B & B LTDA-OF. N°61567/2026/COROUT-
e
SP/ANM
820594/2021-ERASTO BORETTI A/CONSULTORIAEM RECURSOS MINERAIS
. .
LTDA-OF. N°61214/2026/COROUT-SP/ANM
F
820.594/2021-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS S
MINERAIS

LTDA-OF. N°61217/2026/COROUT-SP/ANM
D

820.614/2021-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS
LTDA-OF N°61211/2026/COROUT-SP/ANM
S

MINERAIS
.
820.614/2021-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS
LTDA-OF N°61213/2026/COROUT-SP/ANM
a
1

MINERAIS
.
820.641/2012-RESITEC
SERVIÇOS
INDUSTRIAIS
N ° 6 1 2 3 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
q
5
LTDA.-OF.

820.641/2012-RESITEC
SERVIÇOS
INDUSTRIAIS
°
F

LTDA.-OF.
N 6 1 2 3 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.641/2012-RESITEC
SERVIÇOS
INDUSTRIAIS
°
2
O

LTDA.-OF.
N 6 1 2 4 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.807/2015-CONCREBASE
SERVIÇOS
DE
CONCRETAGEM
N ° 6 0 2 2 0 2 0 2 6 CO R O U T S P A N M
d
LTDA-OF.
/ / - /
820.859/2010-RESITEC
SERVIÇOS
INDUSTRIAIS
N ° 6 1 6 5 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
L
C
LTDA.-OF.

820.929/2011-RESITEC
SERVIÇOS
INDUSTRIAIS
0

LTDA.-OF.
N ° 6 1 5 4 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M


E

820.929/2011-RESITEC
SERVIÇOS
INDUSTRIAIS
N ° 6 1 5 5 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
B
n
LTDA.-OF.

820.929/2011-RESITEC
SERVIÇOS
INDUSTRIAIS
N ° 6 1 5 5 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

1
2
LTDA.-OF.

820929/2011RESITEC
SERVIOS
INDUSTRIAIS


LTDAOF
.-
Ç

N ° 6 1 6 5 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M


.-.

820929/2011-RESITEC
SERVIÇOS
INDUSTRIAIS
0
LTDA-OF
.


N ° 6 1 6 5 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
F

..
821.036/2012-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA-OF. N°61576/2026
r
/COROUT-
SP/ANM
821.065/2014-ELIANA
PEIXOTO
PEREIRA
TAMBAÚ
ME-OF.
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N ° 6 1 5 9 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
164

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA- Decisão nº 749/2026 - FONTE SANTANA. Processo ANM 27202.821220/1986-59. Concessionária: Água Mineral Santa Cândida Ltda. EPP CNPJ: 72.824.857/0001-37. Portaria de Lavra Retificada nº 109 - DOU de 30/05/2008. Local da fonte: Fazenda Santana. Estrada Dr. Gentil Ferreira da Silva. Km 02. Zona Rural. CEP 13749-899. Mococa. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,34 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 107,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 110,88 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 53,08 - Silício: 26,000 - Cálcio: 8,080 - Nitrato: 6,07 - Sódio: 5,670 - Magnésio: 3,450 - Potássio: 3,400 - Cloreto: 1,00 - Sulfato: 0,47 - Fosfato: 0,19 - Fluoreto: 0,17 - Bário: 0,091 - Estrôncio: 0,055. Boletim nº 117/LAMIN-SP/2026 de 22/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA- Decisão nº 750/2026 - FONTE LINDA. Processo ANM 27202.821220/1986-59. Concessionária: Água Mineral Santa Cândida Ltda. EPP CNPJ: 72.824.857/0001-37. Portaria de Lavra Retificada nº 109 - DOU de 30/05/2008. Local da fonte: Fazenda Santana. Estrada Dr. Gentil Ferreira da Silva. Km 02. Zona Rural. CEP 13749-899. Mococa. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,68 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 101,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 105,95 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 48,52 - Silício: 25,200 - Cálcio: 7,540 - Nitrato: 5,95 - Sódio: 4,970 - Potássio: 3,600 - Magnésio: 3,280 - Cloreto: 1,07 - Sulfato: 0,74 - Fosfato: 0,25 - Fluoreto: 0,18 - Bário: 0,081 - Estrôncio: 0,053. Boletim nº 118/LAMIN-SP/2026 de 22/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA- Decisão nº 751/2026 - FONTE SÃO RAFAEL. Processo ANM 27202.821220/1986-59. Concessionária: Água Mineral Santa Cândida Ltda. EPP CNPJ: 72.824.857/0001-37. Portaria de Lavra Retificada nº 109 - DOU de 30/05/2008. Local da fonte: Estrada Dr. Gentil Ferreira da Silva. Km 02. Fazenda Santana. Zona Rural. CEP 13730-330. Mococa. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,67 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 108,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,88 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 53,22 - Silício: 26,700 - Cálcio: 8,740 - Nitrato: 7,28 - Sódio: 5,370 - Potássio: 3,480 - Magnésio: 3,400 - Cloreto: 0,81 - Sulfato: 0,54 - Fosfato: 0,20 - Fluoreto: 0,15 - Bário: 0,060 - Estrôncio: 0,046. Boletim nº 119/LAMIN-SP/2026 de 22/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Decisão nº 754/2026 - FONTE MINERALBA. Processo ANM 27202.821310/2001-30. Concessionária: Mineralba Comércio e Distribuição de Água Mineral Ltda. CNPJ: 08.382.367/0001-29. Portaria de Lavra nº 168 - DOU de 08/06/2009. Local da fonte: Estrada Municipal Bauru-Duartina. S/N. CRT212A. Bairro Água da Faca. CEP 17109-899. Bauru. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,67 - Temperatura da água na fonte: 23,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 244,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 134,73 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 119,51 - Cálcio: 25,300 - Silício: 13,700- Magnésio: 6,250 - Sódio: 4,950 - Nitrato: 4,60 - Potássio: 2,090 - Cloreto: 1,06 - Estrôncio: 0,939 - Bário: 0,211 - Sulfato: 0,11 - Fluoreto: 0,08 - Vanádio: 0,010. Boletim nº 101/LAMIN-SP/2026 de 22/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.