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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 167

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

. .P R / ES 0 2 5 4 2 5 8 .POSTO RIO AVENIDA LTDA .66.135.662/0001-87 .48610.229207/2026-50
. .PR/RS0254257 .SANTO ANTONIO PARADOURO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS .42.247.121/0001-82 .48610.230028/2026-65
LT DA
. .PR/PI0254255 .SOFERRO COMBUSTIVEIS LTDA .18.041.477/0003-42 .48610.231756/2026-94

ROMULO PREJIONI HANSEN

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.744, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado de que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

. .Nºde Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .GLPPA0481770 .A M DA SILVA ASSUNCAO .69.244.486/0001-00 .48610.231630/2026-10
. .GLPSP0481787 .A.F.A. COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA. .06.128.188/0003-04 .48610.228524/2026-59
. .GLPMG0481761 .AMAURI SANTOS TEIXEIRA .07.417.038/0002-94 .48610.231541/2026-73
. .GLPSP0481763 .ANDRE DO GAS COMERCIO E VAREJISTA LTDA .63.842.877/0001-40 .48610.219856/2026-42
. .GLPPR0481766 .AUTO POSTO MARIUCA LTDA .27.933.025/0001-02 .48610.231272/2026-45
. .GLPRS0481824 .CASSOL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA .10.439.851/0007-84 .48610.230867/2026-83
. .GLPMG0481774 .COMERCIAL DE ALIMENTOS DOIS IRMAOS LTDA .58.367.708/0001-65 .48610.224110/2026-51
. .GLPPR0481741 .COMERCIO DE GAS TAPEJARA LTDA .10.651.813/0005-29 .48610.231498/2026-46
. .GLPMG0481735 .COSTA GAS 01 LTDA .61.047.876/0001-88 .48610.231774/2026-76
. .GLPPR0481785 .DOMINGOS COMERCIO DE GAS LTDA .69.300.037/0001-31 .48610.230140/2026-04
. .GLPSP0481783 .FNSA LTDA .48.996.899/0001-70 .48610.231605/2026-36
. .GLPSP0481738 .J C AGUA E GAS DRACENA LTDA .66.592.465/0001-97 .48610.231718/2026-31
. .G L P BA 0 4 8 1 7 5 5 .K D SANTOS BARBOSA .65.121.841/0001-00 .48610.231690/2026-32
. .GLPSC0481826 .MP POSTOS E LOGISTICA LTDA .23.448.964/0055-95 .48610.227826/2026-18
. .GLPPA0481753 .PRATES COMERCIO DE GAS LTDA .69.023.854/0001-90 .48610.231737/2026-68
. .GLPRJ0481772 .RAIZ DE DAVI COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .68.395.682/0001-12 .48610.231719/2026-86
. .GLPRO0481745 .RR DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA .58.621.600/0001-57 .48610.231772/2026-87
. .GLPSP0481759 .SILVIA PEREIRA DE CARVALHO ZAPAROLLI .31.123.666/0001-60 .48610.231632/2026-17
. .GLPRO0481748 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0331-70 .48610.231685/2026-20
. .GLPPA0481743 .TANAKA GAS LTDA .67.800.627/0001-06 .48610.231767/2026-74
. .GLPMG0481768 .TELE GAS HOMERO GIL LTDA .45.706.122/0001-36 .48610.231742/2026-71
. .GLPRJ0481757 .VILA TRES REVENDA DE GLP LTDA .65.366.079/0001-14 .48610.231582/2026-60
. .GLPRN0481750 .WD GAS LTDA .67.291.909/0001-17 .48610.223762/2026-78

ROMULO PREJIONI HANSEN

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.745, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.

. .Nºde Registro
GLP/RO0178088
.Razão Social
.CNPJ
A CESAR PINTAR ME
63795850/0001-43
.Processo
48610005835/2009-41
. .
. .GLP/RR0245004
.
...
.A. JOSE SOARES AMORIM
.28.651.213/0001-00
..
.48610.002989/2018-71
.GLP/MG0240421 .ALDEVINO GONCALVES SOARES LTDA
.24.001.973/0002-94
.48610.006838/2017-10
.
. .GLP/MT0175946


.DEL MORO & DEL MORO LTDA.
.00.877.761/0004-79
.48610.014337/2008-16
. .GLPAP0352269 .J FONSECA VALENTE & CIA LTDA
.34.162.434/0001-00
.48610.000499/2020-55
. .GLP/SP0237606 .JOHNY HENRIQUE ARAUJO & CIA LTDA
.23.412.658/0001-06
.48610.013872/2016-51
. .GLPGO0316215 .JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO
.30.144.546/0001-87
.48610.011155/2018-57
. .G L P / AC 0 2 0 8 8 4 9 .L. DA SILVA MORAIS
.13.015.222/0001-20
.48610.008557/2011-06
. .GLPCE0416716 .M J M COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
.48.254.222/0001-67
.48610.221677/2023-22
. .GLP/PA0205493 .MARISCAO COMERCIAL GLP LTDA
.83.317.040/0017-56
.48610.001802/2011-46
. .G L P / BA 0 1 7 2 7 9 1 .NADILMA SANTOS DA SILVA
.05.145.557/0001-34
.48610.009517/2008-78
. .GLPGO0432960 .NATURALGAS COMERCIO DE GAS CIDADE OCIDENTAL LTDA
.52.575.829/0001-16
.48610.208469/2024-19
. .GLPPR0457443 .PREMIER GAS MEDIANEIRA LTDA
.62.283.691/0001-35
.48610.223441/2025-92
. .GLPRJ0390154 .ROSA BRASIL COMERCIO DE GAS LP EIRELI
.15.597.953/0001-56
.48610.222486/2021-16
. .001/GLP/RS0016 350
.SIM REDE DE POSTOS LTDA
.07.473.735/0003-43
.48610.009487/2007-19
. .GLPMT0417908 .VILA GAS LTDA
.49.304.881/0002-04
.48610.222841/2023-19
. .GLPRJ0424595
O
NACIONAL D
que lhe fora
no art. 34, i
público o c
exercício da
.VILA TRES COMERCIO DE GAS LTDA
.50.317.976/0001-60
ROMULO PREJIONI HANSEN
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.746, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍST
O PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no u
m conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro d
nciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948, de 5 de outubr
ancelamento, por sucessão empresarial, das seguintes aut
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos
.48610.234722/2023-17

026
ICA DA AGÊNCI
so das atribuiçõe
e 2020, com bas
o de 2023, torn
orizações para
.
. .Nº
de
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
Registro
. .PR/RS0075003 .AUTO POSTO CAMINHONEIRO LTDA
.10.641.837/0001-73
.48610.010615/2009-39
. .PR/AL0028855 .AUTO POSTO COMENDADOR LTDA
.09.280.520/0003-31
.48600.003025/2002-19
. .PR/SC0180533 .AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS MVX LTDA
.10.824.677/0005-21
.48610.001145/2017-22
. .PR/SP0230756 .AUTO POSTO FERDINANDO LTDA
.45.846.484/0001-22
.48610.223416/2022-66
. .PR/PE0174323 .AUTO POSTO GARANHUNS LTDA
.70.065.800/0002-57
.48610.005562/2009-34
. .PR/PR0245721 .AUTO POSTO HULK LTDA
.34.748.223/0001-53
.48610.202413/2024-51
. .PR/MG0206403 .AUTO POSTO K XII LTDA
.18.918.719/0008-48
.48610.008212/2020-35
. .P R / ES 0 2 1 4 3 7 7 .AUTO POSTO LIBERDADE LTDA
.37.758.702/0001-49
.48610.213648/2021-25
. .PR/MG0090349 .AUTO POSTO TREVO LTDA
.12.165.953/0001-99
.48610.000274/2011-16
. .PR/TO0127502 .AUTO POSTO VITORIA COM DE COMBUSTIVEIS LTDA
.06.289.699/0004-80
.48610.014146/2012-22
. .PR/RS0197331 .COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MARGARIDA DO SUL LTDA
.31.218.545/0001-00
.48610.008516/2019-69
. .PR/RS0190722 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CODORNA LTDA
.31.373.058/0001-04
.48610.000219/2019-75
. .PR/RS0235545 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MACIEIRA LTDA
.45.993.033/0001-18
.48610.200028/2023-98
. .PR/MT0196772 .COMERCIO DE COMBUSTIVEL STOCK 4 LTDA
.32.127.747/0001-00
.48610.009062/2019-43
. .PR/SP0218354 .COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
.47.508.411/1319-27
.48610.012567/2007-51
. .PR/SP0058289 .COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
.47.508.411/1344-38
.48610.014554/2007-17
. .PR/RS0235204 .DSL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.19.139.482/0004-36
.48610.233030/2022-62
. .PR/PR0014941 .EDMILSON DA ROCHA E CIA LTDA
.02.922.836/0001-79
.48610.013806/2001-11
. .PR/PR0187058 .H .FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
.26.615.067/0001-24
.48610.003339/2018-43
. .PR/PR0246694
. .PR/PR0069600
.ICARAIMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.51.466.256/0001-20
.J. G. FERNANDES & CIA. LTDA.
.02.591.016/0002-22
.48610.212889/2024-08
.48610.005552/2009-07
. .PR/MA0182776 .J R EQUIPAMENTOS PARA COMUNICACAO EIRELI
.08.386.800/0005-28
.48610.008081/2017-91
. .PR/RN0171766 .JMIC COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.22.216.720/0002-02
.48610.008595/2015-84
. .PR/RN0233576

.JMIC COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.22.216.720/0007-17
.48610.224263/2022-74
. .PR/RN0119387 .JML AUTO POSTO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.40.796.146/0003-71
.48610.009987/2012-18
.PR/RN0162102 .JML AUTO POSTO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.40.796.146/0005-33
.48610.008192/2014-54
.
. .PR/GO0254178


.MAMMUT COMBUSTIVEIS LTDA
.27.434.726/0004-31

.48610.230461/2026-09
. .PR/MA0245373 .MH DA CUNHA LTDA
.51.652.050/0001-94
.48610.202809/2024-06
Este

. .PR/RS0249185
documento pode ser verificado no endereço eletrônico

.MP POSTOS E LOGISTICA LTDA
.23.448.964/0044-32
.48610.227371/2024-61

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por sucessão empresarial, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

. .PR/RS0062606 .NORBERTO GIRARDI DALMAGRO & CIA LTDA
.10.266.599/0001-63
.48610.012695/2008-86
. .PR/PA0243447 .ON REDE DE POSTOS LTDA
.51.381.830/0001-47
.48610.225517/2023-52
. .PR/RS0077822 .PENINHA AUTO POSTO LTDA
.06.191.794/0003-66
.48610.013101/2009-35
. .PR/RO0222256 .PEROLA COMERCIO DE COMBUSTIVEL E CONVENIENCIA LTDA
.42.151.582/0001-57
.48610.204719/2022-80
. .PR/RS0172662 .PFLUG COMERCIAL VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
.95.434.809/0007-23
.48610.010994/2015-13
. .PR/SP0195009 .PIRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.34.489.848/0001-48
.48610.006783/2019-00
. .PR/AL0030970 .POSTO BOULANGERIE LTDA
.00.440.239/0001-82
.48610.001236/2003-62
. .PR/PI0243414 .POSTO COSTA DO DENDE 75 LTDA
.50.593.191/0001-10
.48610.227326/2023-25
. .P R / ES 0 1 6 7 7 2 3 .POSTO ESTRELA DO SUL LTDA
.19.651.123/0001-10
.48610.012554/2014-10
. .PR/MA0206858 .POSTO QUATRO RODAS 7 LTDA
.39.240.566/0001-26
.48610.000069/2021-14
. .PR/RN0252018 .POSTO SG CARNAUBAIS LTDA
.60.090.064/0001-52
.48610.224194/2025-41
. .PR/SC0241768 .QUALITY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.47.684.296/0001-70
.48610.217531/2023-82
. .PR/MG0235553 .RDR PETROLEO LTDA
.45.719.109/0001-11
.48610.229501/2022-38
. .PR/SE0242465 .RE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.45.114.499/0001-04
.48610.220714/2023-85
. .PR/PR0172108 .SANTA RITA COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE LTDA .20.635.802/0001-85 .48610.009677/2015-46
. .PR/PE0224599 .VONE VII COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .43.500.092/0001-81 .48610.209554/2022-32
ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.747, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por sucessão empresarial, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.

. .Nºde Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLP/RO0186817
.A. CUSTÓDIO CASARIN
.01.648.919/0001-59
.48610.005738/2010-91
. .GLPPA0353227
.A L BATISTA JUNIOR LTDA
.27.709.069/0004-98
.48610.008725/2019-11
. .GLP/PA0184946
.ADELCLEI-DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. ME.
.11.369.612/0001-72
.48610.004141/2010-20
. .GLPGO0402282
.AURORA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.42.252.407/0001-56
.48610.215531/2022-67
. .001/GLP/RS0006187
.COMERCIAL DE GAS FARROUPILHA LTDA.
.03.250.363/0001-73
.48610.001244/2006-51
. .GLPPR0454517
.FERREIRA MOTORS LTDA.
.80.778.871/0004-12
.48610.215888/2025-98
. .001/GLP/SP0009770
.IRACI ALVES DA SILVA OSASCO-ME
.01.282.630/0001-69
.48610.008566/2006-21
. .GLP/PR0237406
.IVONE ALMIR CARVALHO BONFIM-ME
.12.721.453/0001-96
.48610.013341/2016-69
. .GLPDF0420043
.J. M. CONCEICAO
.50.223.910/0001-01
.48610.226111/2023-97
. .GLPPR0434013
.KEILA DE ABREU NASCIMENTO
.36.262.540/0001-90
.48610.209754/2024-57
. .GLP/RN0246327
.L E M COMERCIO DE GAS LTDA
.46.478.162/0001-30
.48610.220492/2022-10
. .0 0 1 / G L P / BA 0 0 1 6 5 3 6
.MARIA DA VITORIA OLIVEIRA SOUZA
.08.655.552/0001-40
.48610.009871/2007-11
. .GLPGO0431541
.PEDRO NONATO NETO LTDA
.51.426.756/0001-38
.48610.205777/2024-92
. .GLPPR0442240
.RTS COMERCIO DE GAS LTDA
.57.338.897/0001-85
.48610.226653/2024-41
. .GLPSP0386805
.SAO BENTO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
.42.461.573/0001-62
ROMULO PREJIONI HANS
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.748, DE 12 DE NOVEMBRO DE
.48610.217251/2021-11
EN
2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍS
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, co
ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita e
I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econô
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíve
TICA DA AGÊNCIA
das atribuições que
m base na Resolução
m seu art. 34, inciso
mico, das seguintes
is automotivos:
. .Nºde Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/MG0138402
.AUTO POSTO NOROESTE LTDA
.16.956.255/0001-62
.48610.006314/2013-97
. .P R / BA 0 2 5 0 3 9 4
.AVENIDA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
.55.889.531/0001-79
.48610.217536/2025-77
. .PR/MG0205457
.COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TIMOTEO LTDA
.30.834.466/0001-53
.48610.000876/2020-56

ROMULO PREJIONI HANSEN

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.749, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

. .Nºde Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PR/RS0071260 .ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SAO CHICO LTDA. .10.779.589/0001-21 .48610.006530/2009-56
. .PR/RS0182747 .AUTO POSTO LOPPE LTDA. .07.043.528/0001-97 .48610.001116/2005-27
. .PR/RS0184524 .AUTO POSTO MANINHO LTDA. .03.406.350/0001-40 .48600.000568/2005-19
. .PR/RS0060820 .BARP & BARP LTDA. .08.779.130/0001-86 .48610.009215/2008-08
. .PR/RS0177330 .BARTZ & CIA LTDA .06.907.568/0001-77 .48600.003583/2004-21
. .PR/RS0202059 .COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS REGENTE LTDA .07.940.648/0001-97 .48610.010149/2006-49
. .PR/RS0101162 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LASSARI LTDA .07.013.898/0001-81 .48610.011993/2011-54
. .PR/RS0194420 .COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS VINICIUS LTDA. .07.762.678/0001-50 .48600.000807/2006-11
. .PR/RS0013765 .DOLI MARIA DALVIT & CIA LTDA .03.293.196/0001-48 .48610.015253/2001-15
. .PR/RS0184882 .F & H COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI .05.662.972/0001-65 .48600.000808/2005-77
. .PR/RS0231520 .FORMULA DISTRIBUIDORA LTDA .11.125.256/0001-41 .48610.223857/2022-68
. .PR/RS0240065 .PRIMEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .05.529.025/0001-09 .48610.205312/2023-51
. .PR/RS0171745 .SERGIO CARDOSO COMBUSTIVEIS-EPP .11.201.542/0001-49 .48610.007051/2015-03

ROMULO PREJIONI HANSEN

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.750, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LLGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓL EO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do processo ANP n º 48610.216885/2026-52 , resolve: Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, 02.709.449/0001-59 no Município de Duque de Ca x i a s / R J, referente a construção de 1 (um) duto de transferência (OCER II 16" da REDUC ao TECAM) para a movimentação de produtos inflamáveis e combustíveis das classes I a III (Norma ABNT NBR 17505-1:2013), constante no processo de referência no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a ser acessado em http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei. Todo o processo está disponível para consulta, estando as características principais do projeto resumidas nos documentos de referência SEI nº (6470384).

Os comentários e sugestões devem ser encaminhados à Superintendência de Distribuição e Logística da ANP em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 ¿ 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Informo que a documentação apresentada pela empresa PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia outorgada pela ANP.

DIOGO VALERIO R E T I F I C AÇ ÃO

Na Despacho SDL-ANP nº 1.649, de 29 de outubro de 2026, publicada na Seção 1 do D.O.U. nº 206, de 3 de novembro de 2026, página 65: Onde se lê:

" (...) torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 112, de 6 de março de 2026, por requerimento do agente autorizado VALLOR TRADING IMPORTAÇÃO E E X P O R T AÇ ÃO S/A - CNPJ nº 26.337.767/0001-02, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior ." Leia-se:

" (...) torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 112, de 6 de março de 2026, por requerimento do agente autorizado VALLOR TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, CNPJ nº 26.337.767/0001-02 e 26.337.767/0005-28, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior ."

167

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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