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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 215

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

. .12/06/2018 .On Credit Cobranças Ltda., Marcos Venício Barbosa da
Costa, Eugênio Valentim da Silva, André Gomes dos Santos,
Flávio Augusto de Brito, Daniel Abrantes Leite, Bruno César
Silva, Florence Maciel Muller, Jose Lins Eloy Nascimento,
Almir de Andrade Ferreira, Eduardo Scheurer, Bernardo
Scheurer e Tulio Jose Brand.
.22.387,33
. .14/06/2018 .On Credit Cobranças Ltda., Marcos Venício Barbosa da
Costa, Eugênio Valentim da Silva, André Gomes dos Santos,
Flávio Augusto de Brito, Daniel Abrantes Leite, Bruno César
Silva, Florence Maciel Muller, Jose Lins Eloy Nascimento,
Almir de Andrade Ferreira, Eduardo Scheurer, Bernardo
Scheurer e Tulio Jose Brand.
.2.303,23
. .03/08/2018 .On Credit Cobranças Ltda., Cleber Isaías Machado, Fábio da
Rocha Alves, Flávio Augusto de Brito, Daniel Abrantes Leite,
Bruno César Silva, Florence Maciel Muller, Jose Lins Eloy
Nascimento, Almir de Andrade Ferreira, Eduardo Scheurer,
Bernardo Scheurer, Tulio Jose Brand, Júlio César Gomes
Coelho e Bruno Pereira de Aguiar.
.240.142,26
. .12/11/2018 .On Credit Cobranças Ltda., Cleber Isaías Machado e Fábio
da Rocha Alves, Flávio Augusto de Brito, Daniel Abrantes
Leite, Bruno César Silva, Florence Maciel Muller, Jose Lins
Eloy
Nascimento,
Almir de
Andrade
Ferreira,
Eduardo
Scheurer, Bernardo Scheurer, Tulio Jose Brand, Júlio César
Gomes Coelho e Bruno Pereira de Aguiar.
.188.382,53
. .01/07/2019 .On Credit Cobranças Ltda., Flávio Augusto de Brito, Daniel
Abrantes Leite, Bruno César Silva, Florence Maciel Muller,
Jose Lins Eloy Nascimento, Marcos Mendes Salles, Almir de
Andrade Ferreira, Eduardo Scheurer, Bernardo Scheurer e
Tulio Jose Brand.
.40.527,29
. .02/07/2019 .On Credit Cobranças Ltda., Flávio Augusto de Brito, Daniel
Abrantes Leite, Bruno César Silva, Florence Maciel Muller,
Jose Lins Eloy Nascimento, Marcos Mendes Salles, Almir de
Andrade Ferreira, Eduardo Scheurer, Bernardo Scheurer e
Tulio Jose Brand.
.30.970,81

9.4. aplicar à sociedade empresária On Credit Cobranças Ltda. a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), fixando o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprove, perante este Tribunal (art. 214, III, "a", do Regimento Interno), o recolhimento da quantia devida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo recolhimento, se for paga após o vencimento, na forma da legislação em vigor;

9.5. aplicar a Cleber Isaias Machado a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e catorze mil reais), fixando o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprove, perante este Tribunal (art. 214, III, "a", do Regimento Interno), o recolhimento da quantia devida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo recolhimento, se for paga após o vencimento, na forma da legislação em vigor;

9.6. aplicar a Marcos Venício Barbosa da Costa a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais), fixando o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprove, perante este Tribunal (art. 214, III, "a", do Regimento Interno), o recolhimento da quantia devida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo recolhimento, se for paga após o vencimento, na forma da legislação em vigor;

9.7. aplicar, individualmente, a Fábio da Rocha Alves, Júlio César Gomes Coelho e Bruno Pereira de Aguiar, a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), fixando o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprovem, perante este Tribunal (art. 214, III, "a", do Regimento Interno), o recolhimento das quantias devidas aos cofres do Tesouro Nacional, atualizadas monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo recolhimento, se forem pagas após o vencimento, na forma da legislação em vigor;

9.8. aplicar a Eugênio Valentim da Silva a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), fixando o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprove, perante este Tribunal (art. 214, III, "a", do Regimento Interno), o recolhimento da quantia devida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo recolhimento, se for paga após o vencimento, na forma da legislação em vigor;

9.9. aplicar a André Gomes dos Santos a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), fixando o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprove, perante este Tribunal (art. 214, III, "a", do Regimento Interno), o recolhimento da quantia devida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo recolhimento, se for paga após o vencimento, na forma da legislação em vigor;

9.10. aplicar, individualmente, a Daniel Abrantes Leite e Flávio Augusto de Brito a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais), fixando o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprovem, perante este Tribunal (art. 214, III, "a", do Regimento Interno), os recolhimentos das quantias devidas aos cofres do Tesouro Nacional, atualizadas monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo recolhimento, se forem pagas após o vencimento, na forma da legislação em vigor;

9.11. aplicar a Bruno César Silva a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 1.355.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta e cinco mil reais), fixando o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprove, perante este Tribunal (art. 214, III, "a", do Regimento Interno), o recolhimento da quantia devida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo recolhimento, se for paga após o vencimento, na forma da legislação em vigor; 9.12. aplicar, individualmente, a Florence Maciel Muller, Almir de Andrade Ferreira e José Lins Eloy Nascimento a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais), fixando o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprovem, perante este Tribunal (art. 214, III, "a", do Regimento Interno), o recolhimento das quantias devidas aos cofres do Tesouro Nacional, atualizadas monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo recolhimento, se forem pagas após o vencimento, na forma da legislação em vigor;

9.13. aplicar a Marcos Mendes Salles a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), fixando o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprove, perante este Tribunal (art. 214, III, "a", do Regimento Interno), o recolhimento da quantia devida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo recolhimento, se for paga após o vencimento, na forma da legislação em vigor;

9.14. aplicar, individualmente, a Eduardo Scheurer, Bernardo Scheurer e Tulio Jose Brand a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), fixando o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprovem, perante este Tribunal (art. 214, III, "a", do Regimento Interno), o recolhimento das quantias devidas aos cofres do Tesouro Nacional, atualizadas monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo recolhimento, se forem pagas após o vencimento, na forma da legislação em vigor;

9.15. aplicar a Stevie Dutra Scheurer a multa prevista no art. 58, III, da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), fixando o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprove, perante este Tribunal (art. 214, III, "a", do Regimento Interno), o recolhimento das quantias devidas aos cofres do Tesouro Nacional, atualizadas monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo recolhimento, se forem pagas após o vencimento, na forma da legislação em vigor;

9.16. autorizar, desde logo, a cobrança judicial das dívidas, caso não atendidas as notificações (arts. 28, II, da Lei 8.443/1992 e 219, II, do Regimento Interno);

9.17. autorizar, desde logo, se requerido (art. 26 da Lei 8.443/1992, c/c o art. 217, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno), o parcelamento das dívidas em até 36 (trinta e seis) parcelas, incidindo, sobre cada parcela, corrigida monetariamente, os correspondentes acréscimos legais, fixando-lhes o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da notificação, para comprovarem, perante o Tribunal, o recolhimento da primeira parcela, e de 30 (trinta) dias, a contar da parcela anterior, para comprovarem o recolhimento das demais parcelas, devendo incidir, sobre cada valor mensal, atualizado monetariamente, os juros de mora devidos, no caso do débito, na forma prevista na legislação em vigor, alertando os responsáveis de que a falta de comprovação do pagamento de qualquer parcela importará o vencimento antecipado do saldo devedor (art. 217, § 2º, do Regimento Interno); 9.18. declarar, com fundamento no art. 46 da Lei 8.443/1992, a inidoneidade da sociedade empresária On Credit Cobranças Ltda. para participar de licitação na Administração Pública Federal ou por ela ser contratada, bem como daquelas realizadas pela Administração Pública de estados, do Distrito Federal e de municípios em que ocorra aporte de recursos federais pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da inscrição no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis);

9.19. aplicar a Cleber Isaias Machado, Marcos Venício Barbosa da Costa, Fábio da Rocha Alves, Eugênio Valentim da Silva, André Gomes dos Santos, Júlio César Gomes Coelho, Bruno Pereira de Aguiar, Daniel Abrantes Leite, Flávio Augusto de Brito, Bruno César Silva, Florence Maciel Muller, José Lins Eloy Nascimento, Marcos Mendes Salles, Almir de Andrade Ferreira, Eduardo Scheurer, Bernardo Scheurer, Tulio Jose Brand e Stevie Dutra Scheurer a pena de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, pelo prazo de 8 (oito) anos, com fundamento no art. 60, da Lei 8.443/1992;

9.20. encaminhar cópia desta deliberação à Procuradoria da República no estado de Santa Catarina, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 16 da Lei 8.443/1992, esclarecendo que os procuradores e membros do Ministério Público credenciados nesta Corte têm acesso às peças deste processo de forma eletrônica e automática, ressalvadas aquelas classificadas como sigilosas, as quais requerem solicitação formal (art. 62, § 1º, da Resolução 259/2014);

9.21. encaminhar cópia desta deliberação (relatório, voto e acórdão) à On Credit Cobranças Ltda., Cleber Isaias Machado, Marcos Venício Barbosa da Costa, Alexandre da Silva Melo, Rene Reis de Oliveira, Fábio da Rocha Alves, Eugênio Valentim da Silva, André Gomes dos Santos, Júlio César Gomes Coelho, Bruno Pereira de Aguiar, Daniel Abrantes Leite, Flávio Augusto de Brito, Florence Maciel Muller, José Lins Eloy Nascimento, Marcos Mendes Salles, Almir de Andrade Ferreira, Eduardo Scheurer, Bernardo Scheurer, Tulio Jose Brand, Stevie Dutra Scheurer, Oto Alencar Silva Maia, Rodrigo Alencar de Brito Maia, Simone Cardoso Batista de Faria e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), informando-lhes que sua íntegra estará disponível para consulta no dia seguinte ao de sua oficialização, em www.tcu.gov.br/acordaos.

  1. Ata n° 44/2026 - Plenário.

  2. Data da Sessão: 4/11/2026 - Ordinária.

  3. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC3014-44/26-P.

  4. Especificação do quórum:

13.1. Ministros presentes: Jorge Oliveira (na Presidência), Walton Alencar Rodrigues, Antonio Anastasia, Jhonatan de Jesus, Odair Cunha (Relator) e Rodrigo Pacheco.

13.2. Ministro-Substituto convocado: Marcos Bemquerer Costa.

13.3. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira. ACÓRDÃO Nº 3015/2026 - TCU - Plenário

  1. Processo nº TC 017.421/2024-1.

  2. Grupo II - Classe de Assunto: IV - Tomada de Contas Especial.

  3. Responsáveis: Ediberto Tadeu Pedroso Júnior (250.260.228-98); Eduardo Silva Costa (025.558.648-57); Francisco José Adriano (077.812.938-19); Gabriel Nogueira Eufrásio (229.465.433-15); José Alex Botelho de Oliva (311.806.807-82); Mário Jorge Palladino (039.630.658-69); MC3 Tecnologia e Logística Ltda. (04.700.632/0001-19).

  4. Órgão/Entidade: Autoridade Portuária de Santos S.A.

  5. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.

  6. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral, Cristina Machado da Costa e Silva.

  7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial (AudTCE).

  8. Representação legal: Roberto Delmanto Junior (118848/OAB-SP), Rodrigo de Azevedo Martins (427171/OAB-SP) e outros, representando Ediberto Tadeu Pedroso Junior; Edilberto Nerry Petry (37288/OAB-DF), representando Eduardo Silva Costa; Edilberto Nerry Petry (37288/OAB-DF), representando Francisco Jose Adriano.

  9. Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de tomada de contas especial originada da conversão de representação destinada a apurar irregularidades no Pregão Presencial 5/2016 e na execução do Contrato DIPRE/93.2016, celebrado entre a então Companhia Docas do Estado de São Paulo e a empresa MC3 Tecnologia e Logística Lt d a . ,

ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, por unanimidade, ante as razões expostas pelo relator, em:

9.1. acolher parcialmente as alegações de defesa apresentadas por Ediberto Tadeu Pedroso Júnior, Eduardo Silva Costa e Francisco José Adriano;

9.2. com fundamento nos arts. 1º, inciso I, e 16, inciso III, alíneas "b" e "c", e § 2º, 19, caput, e 23, inciso III, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso I, 209, incisos II e III, e § 5º, 210 e 214, inciso III, do Regimento Interno, julgar irregulares as contas de José Alex Botelho de Oliva, Francisco José Adriano, Gabriel Nogueira Eufrásio, Ediberto Tadeu Pedroso Júnior, Eduardo Silva Costa, Mário Jorge Palladino e MC3 Tecnologia e Logística Ltda.;

9.3. condená-los, segundo a solidariedade determinada em cada subitem abaixo, ao pagamento das quantias a seguir discriminadas, com a incidência de atualização monetária e juros de mora calculados a partir das datas correspondentes até a dos efetivos recolhimentos, na forma da legislação em vigor:

9.3.1. José Alex Botelho de Oliva, Francisco José Adriano, Ediberto Tadeu Pedroso Júnior, Eduardo Silva Costa, MC3 Tecnologia e Logística Ltda. e Mário Jorge Palladino (pagamentos destacados a título de mobilização de equipamentos, servidor, transporte e segurança, sem demonstração de atividades distintas das obrigações já atribuídas à contratada):

. .Data da ocorrência .Valor original (R$)
. .24/4/2017 .300.000,00

9.3.2. José Alex Botelho de Oliva, Francisco José Adriano, Ediberto Tadeu Pedroso Júnior, Eduardo Silva Costa, MC3 Tecnologia e Logística Ltda. e Mário Jorge Palladino (pagamentos pela aquisição de etiquetas RFID sem comprovação de utilização ou entrega à Companhia Docas do Estado de São Paulo e pela indexação dos processos sem comprovação do serviço na fase de implantação do contrato):

. .Data da ocorrência .Valor original (R$)
. .24/4/2017 .120.000,00
. .24/5/2017 .133.000,00
. .19/6/2017 .57.000,00

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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