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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 12/11/2026 · pág. 41

DOMFO 12/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41
FMAS-31901 08.244.0211.2021.0003 339039 166000000000
FMAS-31901 08.244.0211.2021.0003 339039 166100000001
FMAS-31901 08.244.0141.2021.0001 339039 150000000001
FMAS-31901 08.244.0141.2021.0001 339039 166000000000
FMAS-31901 08.244.0141.2021.0001 339039 166100000001
FMAS-31901 08.244.0141.2021.0001 339039 5-150000000001
FMAS-31901 08.244.0210.2021.0002 339039 150000000001
FMAS-31901 08.244.0210.2021.0002 339039 166000000000
FMAS-31901 08.244.0211.2021.0003 339039 150000000001
FMAS-31901 08.244.0211.2021.0003 339039 166000000000
FMAS-31901 08.244.0211.2021.0003 339039 166100000001
SDHDS-31101 08.244.0001.2016.0040 339039 150000000001
SDHDS-31101 08.306.0160.1010.0018 339039 150000000001
SDHDS-31101 14.244.0036.1010.0017 339039 150000000001
SDHDS-31101 08.244.0001.2428.0001 339039 150000000001
SDHDS-31101 14.244.0036.2049.0001 339039 150000000001

VIGÊNCIA: O presente aditivo prevê a alteração da Cláusula Sexta do Contrato nº 234/2023, prorrogando a vigência contratual até o dia 07 de novembro de 2027 , respeitado o prazo máximo e demais requisitos do art. 5 7 da Lei nº 8.666, de 1993. DATA: Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2026.

ASSINATURAS: Cynthia Studart Albuquerque – SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS e Cassio Henrique Silva REPRESENTANTE DA CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.

Cynthia Studart Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS * *** *** EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2024 – SDHDS

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E MEL DISTRIBUIDORA NATUREZA DO ATO: LTDA , ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA (P469291/2023 | P368800/2024).

O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 267/2022 e seus anexos, o que consta nos autos dos processos administrativos nº P469291/2023 | P368800/2024 , as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); na Lei Municipal nº FUNDAMENTAÇÃO: 10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 (alterado pelo Decreto Municipal nº 14.398, publicado em 22 de abril de 2019); na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021, com suas alterações.

O objeto do Contrato ora aditivado é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL -20 LITROS (GARRAFÃO EM REGIME DE COMODATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO OBJETO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024.

O valor contratual global importa na quantia de R$ 71.204,25 (setenta e um mil duzentos e quatro VALOR: reais e vinte e cinco centavos).

Unidade Orçamentária Classificação Elemento Fonte
31101 - SDHDS 08.244.0001.2016.0040 339030 150000000001
31101 - SDHDS 08.244.0001.2428.0001 339030 150000000001
31101 - SDHDS 08.306.0160.2053.0002 339030 150000000001
31101 - SDHDS 14.244.0036.2049.0001 339030 150000000001
31101 - SDHDS 14.422.2127.1003.0070 339030 150000000001
31101 - SDHDS 14.422.2126.1003.0069 339030 150000000001
31901 – FMAS 08.244.0141.2021.0001 339030 166000000000
31901 – FMAS 08.244.0141.2021.0001 339030 166100000001
31901 – FMAS 08.244.0141.2021.0001 339030 150000000001
DOTAÇÃO
31901 – FMAS 08.244.0171.2014.0001 339030 150000000001
ORÇAMENTÁRIA: 31901 – FMAS 08.244.0171.2014.0001 339030 166000000000
31901 – FMAS 08.244.0171.2014.0002 339030 166000000000
31901 – FMAS 08.244.0171.2014.0003 339030 150000000001
31901 - FMAS 08.244.0171.2014.0003 339030 166000000000
31901 - FMAS 08.244.0171.2428.0002 339030 150000000001
31901 - FMAS 08.244.0171.2428.0002 339030 166000000000
31901 - FMAS 08.244.0210.2021.0002 339030 150000000001
31901 - FMAS 08.244.0210.2021.0002 339030 166000000000
31901 - FMAS 08.244.0211.2021.0003 339030 150000000001
31901 - FMAS 08.244.0211.2021.0003 339030 166000000000
31901 - FMAS 08.244.0211.2021.0003 339030 166100000001