DOMFO 12/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026O presente aditivo prevê a alteração da Cláusula Terceira, do Contrato n° 143/2024/SDHDS , prorrogando a sua vigência por 12 (doze) meses, passando o presente contrato a vigorar até o dia 12 de novembro de 2027 , podendo ser prorrogado na forma da lei.
VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2027 DATA: Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Cynthia Studart Albuquerque – SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS e Esmeralda De Andrade Souza REPRESENTANTE DA ASSINATURAS: MEL DISTRIBUIDORA LTDA .
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2025 – SDHDS
NATUREZA DO ATO: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA (P410940/2024 | P410244/2025
FUNDAMENTAÇÃO Fundamenta-se o presente Termo Aditivo na Cláusula Terceira do Contrato n° 164/2025, no art. 105, caput da Lei 14.133/2021, Portarias e Atos Normativos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, bem como, no Parecer 012010/2026/ASJUR/SDHDS , e demais documentos constantes no Processo Administrativo P410244/2025.
OBJETO: O objeto do Contrato ora aditivado é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025.
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.699.892,60 (Dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
VIGÊNCIA:
DATA: ASSINATURAS:
O presente aditivo ao contrato correrá pela seguinte dotação orçamentária:
| Fundo Municipal de Assistên |
cia Social |
||
|---|---|---|---|
| Unidade orçamentaria | Classificação | Elemento | Fonte |
| FMAS - 31901 | 08.244.0141.2021.0001 | 339030 | 0-150000000001 |
| FMAS - 31901 | 08.244.0141.2021.0001 | 339030 | 0-166000000000 |
| FMAS - 31901 | 08.244.0141.2021.0001 | 339030 | 0-166100000001 |
| FMAS - 31901 | 08.244.0171.2014.0001 | 339030 | 0-150000000001 |
| FMAS - 31901 | 08.244.0171.2014.0001 | 339030 | 0-166000000000 |
| FMAS - 31901 | 08.244.0171.2014.0002 | 339030 | 0-166000000000 |
| FMAS - 31901 | 08.244.0171.2014.0003 | 339030 | 0-150000000001 |
| FMAS - 31901 | 08.244.0171.2014.0003 | 339030 | 0-166000000000 |
| FMAS - 31901 | 08.244.0171.2428.0002 | 339030 | 0-150000000001 |
| FMAS - 31901 | 08.244.0171.2428.0002 | 339030 | 0-166000000000 |
| FMAS - 31901 | 08.244.0210.2021.0002 | 339030 | 0-150000000001 |
| FMAS - 31901 | 08.244.0210.2021.0002 | 339030 | 0-166000000000 |
| FMAS - 31901 | 08.244.0211.2021.0003 | 339030 | 0-150000000001 |
| FMAS - 31901 | 08.244.0211.2021.0003 | 339030 | 0-166000000000 |
| FMAS - 31901 | 08.244.0211.2021.0003 | 339030 | 0-166100000001 |
| SECRETARIA MUNICIPAL | DOS DIREITOS HUMANOS E D | ESENVOLVIMENT | O SOCIAL – SDHDS |
| Unidade orçamentaria | Classificação | Elemento | Fonte |
| 31101-SDHDS | 08.244.0001.2016.0040 | 339030 | 0-150000000001 |
| 31101-SDHDS | 08.244.0001.2428.0001 | 339030 | 0-150000000001 |
| 31101-SDHDS | 08.306.0160.2053.0002 | 339030 | 0-150000000001 |
| 31101-SDHDS | 14.244.0036.2049.0001 | 339030 | 0-150000000001 |
| 31101-SDHDS | 14.422.2127.1003.0070 | 339030 | 0-150000000000 |
| 31101-SDHDS | 14.422.2127.1003.0070 | 339030 | 0-150000000000 |
| 31101-SDHDS | 14.422.2126.1003.0069 | 339030 | 0-150000000001 |
O prazo de vigência da contratação é de 12 (DOZE) meses, passando o presente contrato a vigorar de 29 de outubro de 2026 até o dia 29 de outubro de 2027 , podendo ser prorrogado na forma da lei, podendo ser prorrogado por meio de termo de aditivo, por um ou mais períodos, respeitado o prazo máximo e demais requisitos do arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133, de 2021. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Cynthia Studart Albuquerque – SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS e Sr. Francisco de Paula Chagas Façanha , REPRESENTANTE DA F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e TESTEMUNHAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2025 – SDHDS
NATUREZA DO ATO:
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA ( P455376/2024 | P457332/2025) .