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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 12/11/2026 · pág. 42

DOMFO 12/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O presente aditivo prevê a alteração da Cláusula Terceira, do Contrato n° 143/2024/SDHDS , prorrogando a sua vigência por 12 (doze) meses, passando o presente contrato a vigorar até o dia 12 de novembro de 2027 , podendo ser prorrogado na forma da lei.

VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2027 DATA: Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Cynthia Studart Albuquerque – SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS e Esmeralda De Andrade Souza REPRESENTANTE DA ASSINATURAS: MEL DISTRIBUIDORA LTDA .


EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2025 – SDHDS

NATUREZA DO ATO: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA (P410940/2024 | P410244/2025

FUNDAMENTAÇÃO Fundamenta-se o presente Termo Aditivo na Cláusula Terceira do Contrato n° 164/2025, no art. 105, caput da Lei 14.133/2021, Portarias e Atos Normativos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, bem como, no Parecer 012010/2026/ASJUR/SDHDS , e demais documentos constantes no Processo Administrativo P410244/2025.

OBJETO: O objeto do Contrato ora aditivado é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025.

VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.699.892,60 (Dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

VIGÊNCIA:

DATA: ASSINATURAS:

O presente aditivo ao contrato correrá pela seguinte dotação orçamentária:

Fundo Municipal de Assistên
cia Social
Unidade orçamentaria Classificação Elemento Fonte
FMAS - 31901 08.244.0141.2021.0001 339030 0-150000000001
FMAS - 31901 08.244.0141.2021.0001 339030 0-166000000000
FMAS - 31901 08.244.0141.2021.0001 339030 0-166100000001
FMAS - 31901 08.244.0171.2014.0001 339030 0-150000000001
FMAS - 31901 08.244.0171.2014.0001 339030 0-166000000000
FMAS - 31901 08.244.0171.2014.0002 339030 0-166000000000
FMAS - 31901 08.244.0171.2014.0003 339030 0-150000000001
FMAS - 31901 08.244.0171.2014.0003 339030 0-166000000000
FMAS - 31901 08.244.0171.2428.0002 339030 0-150000000001
FMAS - 31901 08.244.0171.2428.0002 339030 0-166000000000
FMAS - 31901 08.244.0210.2021.0002 339030 0-150000000001
FMAS - 31901 08.244.0210.2021.0002 339030 0-166000000000
FMAS - 31901 08.244.0211.2021.0003 339030 0-150000000001
FMAS - 31901 08.244.0211.2021.0003 339030 0-166000000000
FMAS - 31901 08.244.0211.2021.0003 339030 0-166100000001
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E D ESENVOLVIMENT O SOCIAL – SDHDS
Unidade orçamentaria Classificação Elemento Fonte
31101-SDHDS 08.244.0001.2016.0040 339030 0-150000000001
31101-SDHDS 08.244.0001.2428.0001 339030 0-150000000001
31101-SDHDS 08.306.0160.2053.0002 339030 0-150000000001
31101-SDHDS 14.244.0036.2049.0001 339030 0-150000000001
31101-SDHDS 14.422.2127.1003.0070 339030 0-150000000000
31101-SDHDS 14.422.2127.1003.0070 339030 0-150000000000
31101-SDHDS 14.422.2126.1003.0069 339030 0-150000000001

O prazo de vigência da contratação é de 12 (DOZE) meses, passando o presente contrato a vigorar de 29 de outubro de 2026 até o dia 29 de outubro de 2027 , podendo ser prorrogado na forma da lei, podendo ser prorrogado por meio de termo de aditivo, por um ou mais períodos, respeitado o prazo máximo e demais requisitos do arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133, de 2021. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Cynthia Studart Albuquerque – SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS e Sr. Francisco de Paula Chagas Façanha , REPRESENTANTE DA F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e TESTEMUNHAS.


EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2025 – SDHDS

NATUREZA DO ATO:

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA ( P455376/2024 | P457332/2025) .