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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 47

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 163

Estado do Ceará - Consórcio Público da Região Sertão Centro-Sul - CONSCENSUL - Extrato de Instrumento Contratual. O Presidente do Consórcio o Sr. Ronaldo Pedrosa Lima e seu superintendente o Sr. André Wirtzbiki Alexandre torna público o Extrato do Contrato oriundo da Dispensa de Licitação Nº. 1206.01/2026 I - Unidade Administrativa: Consórcio Público da Região Sertão Centro-Sul - CONSCENSUL; II - Da Remuneração: A Remuneração da contratada será determinada de acordo com a quantidade de inscritos no concurso. III - Do Valor: O Valor pago a contratada será todo aquele arrecadado com as taxas de inscrições não cabendo ao contratante arcar com nenhum valor, cujo pagamento das taxas será feita via boleto bancário emitido no ato da inscrição, e seu devido pagamento cair diretamente em conta especifica da contratada, com fins especifico para a execução do concurso público, cabendo a contratante a devida fiscalização; IV - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, execução e acompanhamento de concurso público para provimento de cargos efetivos para atender necessidades do Consórcio Público da Região Sertão Centro-Sul - CONSCENSUL, V - Prazo de Execução: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses sendo admitida prorrogação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, lei de licitações e contratos administrativos, a partir da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante Termos Aditivos, nos casos previstos de acordo com a lei supracitada e com vantagens ao CONSCENSUL na continuidade do Contrato, podendo ser alterado, exceto no tocante ao seu objeto. VI - Contrato Nº. 0608.01/2026: Universidade Patativa do Assaré - UPA, estabelecida na Rua Catulo da Paixão Cearense Nº. 175, Sala 1504, Edifício Pátio Corporate, Bairro Triângulo, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.041-162, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.342.580/0001-19, e-mail [email protected] e fone (088) 3512.2450 neste ato representada por seu Diretor Presidente o Sr. Cícero Anderson Palácio de Carvalho, portador do CPF nº 024.XXX.XXX-26. A Contratada receberá através das inscrições o valor a seguir descrito: Nível Escolar Superior com o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Lavras da Mangabeira/CE, 10 de agosto de 2026. Ronaldo Pedrosa Lima - Presidente do Consórcio; André Wirtzbiki Alexandre - Superintendente.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Extrato de Ratificação: Processo Auxiliar de Licitação “Carona” nº: PC-001/2026Diversas/Processo Administrativo nº. PA012026ADESÃO. Objeto: Contratação para locação de software informatizado e integrado voltado à gestão da frota Municipal, para aquisição de combustíveis e intermediação de serviços de manutenção de equipamentos, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento de combustíveis (gasolina, etanol, e óleo diesel) serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, incluindo aquisição de peças reposição de pneus e acessórios, e equipamentos para atender as demandas das diversas unidades gestoras do Município de Jaguaretama - Ce, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto Ratificado a empresa I3 Solucoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.307.395/0001-68, com o valor global de R$ 4.877.500,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). Data da Ratificação: 21/10/2026. Signatários: Raimunete Oliveira Chaves-Secretária Municipal de Governo e Gestão; Francisca Airlene Dantas e Silva-Secretaria Municipal de Saúde, José Jorge Rodrigues de Oliveira-Secretário Municipal de Educação, Michaele Lemos Peixoto-Secretária Municipal de Assistência Social Cidadania e Empreendedorismo, Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira-Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário, Maurivan Soares LimaSecretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviço Público, Valmir Vieira da Silva-Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Francisco Helder Pinheiro Lemos-Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídrico, Barbara Rodrigues Pereira Teófilo-Secretária de Cultura e Turismo, Francisco Romário Lucas Fernandes-Secretário de Transportes e Mobilidade Urbana, Maria da Conceição Pinheiro Bezerra Cunha-Secretária de Finanças e Administração (Contratantes), Ana Claudia Gomes Batista Rodrigues, Representante Legal - I3 Solucoes LTDA (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMJ).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Município de GUARAMIRANGA/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2026.10.28.01 , resultante do Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.18.01 . UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - 0401.15.451.1502.1.036; ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.00; OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS - AVENIDA PAISAGÍSTICA DE GUARAMIRANGA - ETAPA I, CONFORME MAPP 6228 - NUP 43001.002379/2026-32; PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO - O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21; CONTRATADA - J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL - R$ 2.229.548,50 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); ASSINA PELA CONTRATADA - JOÃO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA; ASSINA PELA CONTRATANTE - FRANCISCO WALBERT FELIPE SILVA DANTAS. GUARAMIRANGA/CE, 28 de outubro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.11.11.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.11.11.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET DEDICADA CORPORATIVA (FULL-DUPLEX, SÍNCRONA), COM GARANTIA DE 100% DE BANDA, SUPORTE TÉCNICO COM ATENDIMENTO E MITIGAÇÃO DE FALHAS (SLA) E INFRAESTRUTURA COMPLETA EM FIBRA ÓPTICA, TOTALIZANDO A CAPACIDADE AGREGADA DE 10 GBPS, EM REGIME DE EXECUÇÃO POR DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU. CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.11.11.02 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.11.11.02. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT), COM CAPACIDADES DE 12.000 BTUS E 18.000 BTUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO FUNDO GERAL/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05.CP.SMI/2026 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.CP.SMI/2026 – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas das localidades de Alto Feliz e Cachoeira, no Município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2837, conforme projeto anexo ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2026 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 06.01.15.451.1502.1.007 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas; ELEMENTO DE DESPESAS : 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações – Obras em Andamento. FONTES DE RECURSO : 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1700000000 - Outros Convênios da União; 1701000000 - Outros Convênios do Estado; 1706000000 - Transferência Especial da União; 1749000000 - Outras Vinculações de Transferência. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 980.820,15 (Novecentos e Oitenta Mil, Oitocentos e Vinte Reais e Quinze Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 11/11/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Anderson Moreira Melo - F A CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ sob o nº 34.303.498/0001-83. Cariré-CE, 11 de Novembro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratações.**