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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 5

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

novembro de 2026. ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO – Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social – Titular do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços – SRP.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E612F619

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.11.10 - PROCESSO: 2026.11.06.01CR

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.11.10 - PROCESSO: 2026.11.06.01CR; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA , Nº 229 - CENTRO; CONTRATADO(A): ANA CLAUDIA BORGES DE PAULO - CPF/CNPJ: 50.276.014/0001-00 - ENDEREÇO: Avenida dos Expedicionários, 5400, de 5002 ao fim - lado par, Montese, Fortaleza - Ceará, CEP: 60410-234; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/ CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/11/2026 até 10/11/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 619.397,00 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/ FONTE DE RECURSO: 05 02 12 365 0014 2.027 3.3.90.30.16 1500100100 / 05 02 12 361 0014 2.023 3.3.90.30.16 1500100100 . DATA DA ASSINATURA: 10/11/2026; SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO DO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB, E ANA CLAUDIA BORGES DE PAULO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 11 de Novembro de 2026.

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO DO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 55EBBA12

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O(A) Sr(a). PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH, Ordenador(a) de Despesas do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, faz publicar o presente extrato resumido do Processo Administrativo n° 2026.11.06.01CR de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 20260035, a seguir: ORIGEM: PROCESSO Nº 1811001/2025: ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP: SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E ARTIGO 49 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025; OBJETO DA ADESÃO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; FORNECEDOR REGISTRADO/ CONTRATADO: ANA CLAUDIA BORGES DE PAULO (CPF/ CNPJ: 50.276.014/0001-00) - REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLAUDIA BORGES DE PAULO - VALOR TOTAL VENCIDO: R$ 619.397,00 - CNPJ: 50.276.014/0001-00; VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES; VALOR GLOBAL DA ADESÃO/CONTRATAÇÃO: R$ 619.397,00 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS: 05 02 12 365 0014 2.027 3.3.90.30.16 1500100100 / 05 02 12 361 0014 2.023 3.3.90.30.16 1500100100. O presente extrato é publicado para conhecimento e cumprimento das formalidades legais, sem prejuízo da posterior divulgação do contrato ou instrumento equivalente no Portal Nacional de Contratações Públicas, quando exigível, nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 09 de Novembro de 2026.

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO DO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 2374E63F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.06.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2026.10.06.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, psicotrópicos, injetáveis, soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Altaneira/CE, e demais unidades de saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Licitantes Vencedores: a empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIREL I inscrita no CNPJ nº 13.414.166/0001-04 classificado(a) no(s) Lote 01 – SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUMES INJETÁVEIS, no valor global de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), Lote 02 – SOLUÇÕES ANTISEPTICAS E SANEANTES, no valor global de R$ 116.546,00 (cento e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e seis reais), Lote 03 – MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, no valor global de R$ 778.538,00 (setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais), Lote 04 – MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INJETÁVEIS, no valor global de R$ 79.806,00 (setenta e nove mil, oitocentos e seis reais) e no Lote 07 – MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, no valor global de R$ 373.529,60 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), a empresa GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 56.982.062/0001-09 classificado(a) no(s) LOTE 05 - MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS COMPRIMIDOS E SOLUÇÕES, no valor global de R$ 741.519,00 (setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e dezenove reais), e a empresa VIA MED COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS

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