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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 11

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 10 de novembro de 2026.

4. Representante das Associações Comunitárias:

ANTÔNIO MONTEIRO FILHO

Prefeito Municipal de Arneiroz/Ce

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 01BD5F52

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 93/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 93/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DESPORTO DE ARNEIROZ – COMJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 61/2026, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e Desporto de Arneiroz – COMJUV;

CONSIDERANDO a necessidade de constituir e assegurar o funcionamento do Conselho Municipal de Juventude e Desporto, como órgão colegiado de participação, acompanhamento, proposição e fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude e ao desporto no Município;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Juventude e Desporto de Arneiroz – COMJUV, na forma abaixo discriminada:

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 1. Secretaria Municipal de Esporte:

· Titular: Cícera Talita Rodrigues Nunes;

· Suplente: Luiza da Paz de Sousa Viana.

2. Secretaria Municipal de Assistência Social:

· Suplente: Ana Rafaela Fernandes Feitosa.

3. Secretaria Municipal de Educação:

4. Secretaria Municipal de Saúde:

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1. Representante do Segmento Estudantil:

Art. 2º Os membros titulares e suplentes exercerão suas atribuições em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 61/2026 e demais normas aplicáveis ao Conselho.

Art. 3º A participação dos membros no Conselho será considerada serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 11 de novembro de 2026.

ANTÔNIO MONTEIRO FILHO

Prefeito Municipal de Arneiroz/Ce

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: F68D860B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.28.2

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.28.2 . Objeto: Contratação de serviços de confecção de móveis Planejados, incluindo os serviços de montagem, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) IDEALE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA inscrito no CNPJ nº 49.267.475/0001-38 classificado(a) no(s) LOTE 01 - MOBILIÁRIO PLANEJADO (CAF), no valor global de R$ 38.324,00 (trinta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais), LOTE 02 - MOBILIÁRIO PLANEJADO (HOSPITAL), no valor global de R$ 30.810,00 (trinta mil oitocentos e dez reais), LOTE 03 - MOBILIÁRIO PLANEJADO (CENTRO INFANTIL), no valor global de R$ 39.805,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 12 de Novembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9D5D86BF

SECRETARIA DE SAÚDE CANCELAMENTO DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.28.2

· Suplente: Antônio Alberto de Alcantara Dias.

2. Representante do Segmento Artístico-Cultural:

3. Representante do Segmento Esportivo:

CANCELAMENTO DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.11.09-0001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.28.2. O(a) Secretário(a) de Saúde do Município de Assaré/ CE torna público, o cancelamento do aviso realizado na data de 11 de Novembro de 2026 referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombada sob nº 2026.09.28.2. Objeto: Contratação de serviços de confecção de móveis Planejados, incluindo os serviços de montagem, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Motivo : Considerando

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