DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
trezentos e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/11/2026 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereria (CONTRATANTE); Renato Jorge de Oliveira (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 292596A9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.28-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.16.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômicofinanceiro do Contrato n.º 2025.02.28-01, firmado em 28 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 28 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Diego Marcondes Carataxo Tavares. DATA: 26 de novembro de 2025.
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.28-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.16.1 . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.02.28-01, firmado em 28 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 28 de fevereiro de 2027, com efeitos a partir de 1º de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Educação - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. – Diego Marcondes Cartaxo Soares. DATA: 19 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: FF4D207F
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.31-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.01.31-05, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): DIEGO PEREIRA FECHINE - Diego Pereira Fechine. DATA: 1º de outubro de 2026.
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.31-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.01.31-06, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Assistência Social – Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): DIEGO PEREIRA FECHINE - Diego Pereira Fechine. DATA: 1º de outubro de 2026.
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.31-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.01.31-07, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): DIEGO PEREIRA FECHINE - Diego Pereira Fechine. DATA: 1º de outubro de 2026.
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.05.21-02, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 21 de maio de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): DIEGO PEREIRA FECHINE - Diego Pereira Fechine. DATA: 1º de outubro de 2026.
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.05.21-03, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 21 de maio de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Assistência Social – Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): DIEGO PEREIRA FECHINE - Diego Pereira Fechine. DATA: 1º de outubro de 2026.
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.05.21-04, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 21 de maio de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): DIEGO PEREIRA FECHINE - Diego Pereira Fechine. DATA: 1º de outubro de 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: DE887ABF
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