DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01-31-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa VERDIVITA CARIRI LTDA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01-31-01, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Pedro Renato Aguiar Melo. DATA: 29 de outubro de 2026.
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01-31-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa VERDIVITA CARIRI LTDA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01-31-02, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Verônica Maira Costa Oliveira e Pedro Renato Aguiar Melo. DATA: 29 de outubro de 2026.
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01-31-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa VERDIVITA CARIRI LTDA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01-31-03, firmado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Antônia da Penha Sena Pierre e Pedro Renato Aguiar Melo. DATA: 29 de outubro de 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: A67C8783
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADENDO MODIFICADOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2610.01/2026 - SME
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - ADENDO MODIFICADOR . A Secretária de Educação do Município de FORTIM vem informar que no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2610.01/2026 - SME , para o OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE FORTIM/CE , foi feito um adendo modificador que altera o Termo de Referência, anexo I do Edital do processo licitatório de nº 2610.01/2026 - SME . Depois de uma análise, houve a necessidade de modificação nos itens de apresentação de laudos e fichas técnicas, no Edital em tela, com alteração de datas: abertura das propostas e disputa prevista para às 08h30min do dia 16 de novembro de 2026, (horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das propostas e disputa para às 08h30min do dia 27 de novembro de 2026, (Horário de Brasília) horas. Maiores informações no Setor de Licitações e
Contratos, situada na Vila da Paz, Bloco D, nº 40, Centro – Fortim/ CE, das 08:00h às 14:00h ou nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.fortim.ce.gov.br. Fortim/CE, 12 de novembro de 2026.
Publicado por: Netânia Januário Ferreira Código Identificador: 8D079AA1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU
O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, inscrito no CNPJ nº 07.569.205/0001-31, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – SEMA a Regularização da Licença Ambiental Única – LAU, para atividade 25.02 – Implantação de Equipamentos Sociais, conforme Lei Complementar Municipal 1.364/2020, na Rua Alfredo Alves Fernandes Neto, S/N, Lagoinha, no município de Guaraciaba do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: CBFCB135
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO 001
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 2026.30.03.01 – SEDUC – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 . Contratante: Município de Ibiapina/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: CONTEC SOLUÇÃO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA , inscrita no CNPJ nº 19.440.697/0001-40. Objeto do Aditivo: Suspensão temporária, pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir de 01/12/2026, da execução dos serviços previstos no Contrato Administrativo nº 2026.30.03.01 – SEDUC, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE TODAS AS UNIDADES EXECUTORAS (UEX) PARA REGULARIZAÇÃO DE CNPJ, MUDANÇA DOS RESPONSÁVEIS, PARCELAMENTO, DCTF/WEB, ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES CONJUNTAS RFB/PGFN E CRF (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), ORIENTAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO FNDE, ORIENTAÇÕES SOBRE DESPESAS COM OS RECURSOS FEDERAIS E DEMAIS ATOS REFERENTES ÀS UNIDADES EXECUTORAS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE , em razão da necessidade de readequação orçamentária, financeira e administrativa, com adequação do cronograma de execução pelo período correspondente, observadas as condições legais e contratuais aplicáveis. Fundamento Legal: arts. 115, § 5º, 124, inciso II, e 137, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: Sem alteração do valor global originalmente contratado, ressalvados eventuais efeitos financeiros decorrentes da suspensão, sujeitos à apuração específica. Data da Assinatura: 09/11/2026. Signatários: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO, pelo
26
www.diariomunicipal.com.br/aprece