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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 27

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

Contratante; EVERTON DE ABREU BORGES, pela Contratada. Ibiapina/CE, 12 de novembro de 2026.

Publicado por: Samuel de Castro Marques Código Identificador: 6A7C713F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO 002

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUSPENÇÃO DO CONTRATO Nº 2026.09.03.04 – Processo nº 010/2026-SEDUC. Contratante: Município de Ibiapina/CE – Secretaria Municipal de Educação. Contratada: CONSULPLAN ASSESSORIA E CONSULTORIA . CNPJ: 47.223.298/0001 – 62. Objeto do aditivo: suspensão temporária da execução dos serviços contínuos de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE , pelo prazo de 90 (noventa) dias, partir de 01/12/2026, com prorrogação da vigência por igual período. Fundamento: arts. 115, §5º, 124, II, e 137, §2º, da Lei nº 14.133/2021. Valor: sem alteração. Assinatura: 09/11/2026. Signatários: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO, pela Contratante; Francisco Orécio de Almeida Aguiar, pela Contratada. Ibiapina - CE, 12 de Novembro de 2026.

Publicado por: Samuel de Castro Marques Código Identificador: 8D47994E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO 003

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUSPENÇÃO DO CONTRATO Nº 2026.09.03.03 – Processo nº 011/2026-SESA. Contratante: Município de Ibiapina/CE – Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CONSULPLAN ASSESSORIA E CONSULTORIA . CNPJ: 47.223.298/0001 – 62. Objeto do aditivo: suspensão temporária da execução dos serviços contínuos de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE , pelo prazo de 90 (noventa) dias partir de 01/12/2026, com prorrogação da vigência por igual período. Fundamento: arts. 115, §5º, 124, II, e 137, §2º, da Lei nº 14.133/2021. Valor: sem alteração. Assinatura: 09/11/2026. Signatários: KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA, pela Contratante; FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR, pela Contratada. Ibiapina - CE, 12 de novembro de 2026.

Publicado por: Samuel de Castro Marques Código Identificador: 17C9E9EA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO 004

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUSPENÇÃO DO CONTRATO Nº 2026.09.03.02 – Processo nº 009/2026-ADM.

Contratante: Município de Ibiapina/CE – Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratada: CONSULPLAN ASSESSORIA E CONSULTORIA . CNPJ: 47.223.298/0001 – 62. Objeto do aditivo: suspensão temporária da execução dos serviços contínuos de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE , pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir de 01/12/2026, com prorrogação da vigência por igual período. Fundamento: arts. 115, §5º, 124, II, e 137, §2º, da Lei nº 14.133/2021. Valor: sem alteração. Assinatura: 09/11/2026. Signatários: ADEILTON MENDONÇA AMARO, pela Contratante; FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR, pela Contratada. Ibiapina - CE, 12 de novembro de 2026.

Publicado por: Samuel de Castro Marques Código Identificador: D36354E6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO 005

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUSPENÇÃO DO CONTRATO Nº 2022.12.14.01 – Chamamento Público nº CP-001/2022 - PMI . Contratante: Município de Ibiapina/CE – Secretaria Municipal de Educação. Secretaria de Esporte e Juventude. Secretaria de Administração e Finanças. Secretaria de Saúde. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Secretaria de Infraestrutura Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Contratada: Organização da Sociedade Civil Parceira: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ nº 09.628.053/0001-26. Objeto do Aditivo : Suspensão temporária, pelo prazo de 90 (noventa) dias, partir de 01/12/2026, da execução das atividades previstas no Termo de Colaboração nº 2022.12.14.01, cujo objeto consiste na execução de serviços de apoio à Administração Pública Municipal para criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando à melhoria da qualificação técnica da comunidade local, mediante realização de cursos de extensão presenciais e atividades práticas obrigatórias nas áreas de educação, saúde, assistência social, meio ambiente e infraestrutura, conforme Plano de Trabalho aprovado, observada a necessidade de readequação orçamentária, financeira e administrativa, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com prorrogação da vigência por igual período. Fundamento: arts. 115, §5º, 124, II, e 137, §2º, da Lei nº 14.133/2021. Valor: sem alteração. Assinatura: 09/11/2026. Signatários: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO, SERGIO PEREIRA DE SOUSA, ADEILTON MENDONÇA AMARO, KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA, MYRIAN MATIAS DA SILVA, FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO. pela Contratante; Laura Maria de Melo Furlan, pela Organização da Sociedade Civil Parceira, pela Contratada. Ibiapina - CE, 12 de novembro de 2026.

Publicado por: Samuel de Castro Marques Código Identificador: 269298BE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO 006

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS Nº 2025.03.03.01, 2025.03.03.02, 2025.03.03.03, 2025.03.03.04 E 2025.03.03.05 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – SEDUC – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.09.01. Contratante: Município de Ibiapina/CE, por

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