DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
intermédio da Secretaria Municipal de Educação; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Esporte e Juventude; e Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Contratada: SHADOW LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.847.996/0001-17. Objeto do Aditivo: Suspensão temporária, pelo prazo de 90 (noventa) dias, partir de 01/12/2026, da execução dos serviços previstos nos Contratos Administrativos nº 2025.03.03.01, 2025.03.03.02, 2025.03.03.03, 2025.03.03.04 e 2025.03.03.05, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE , em razão da necessidade de readequação orçamentária, financeira e administrativa, com adequação do cronograma de execução pelo período correspondente, observadas as condições legais e contratuais aplicáveis. Fundamento Legal: arts. 115, § 5º, 124, inciso II, e 137, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: Sem alteração do valor global originalmente contratado, ressalvados eventuais efeitos financeiros decorrentes da suspensão, sujeitos à apuração específica. Data da Assinatura: 09/11/2026. Signatários: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO, SERGIO PEREIRA DE SOUSA, KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA, MYRIAN MATIAS DA SILVA e FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO, pelos Contratantes; JOSÉ MARCELO FERREIRA, pela Contratada. Ibiapina/CE, 12 de novembro de 2026.
Publicado por: Samuel de Castro Marques Código Identificador: 60A4F0C7
COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO 007
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUSPENÇÃO DO CONTRATO Nº 2025.01.08.01 – Processo nº 001/2025 - SEDUC . Contratante: Município de Ibiapina/CE – Secretaria Municipal de Educação. Contratada: CONTPRAT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 53.025.538/0001-17. OBJETO:SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS (CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA (CMEI) E CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE , pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir de 01/12/2026, com prorrogação da vigência por igual período. Fundamento: arts. 115, §5º, 124, II, e 137, §2º, da Lei nº 14.133/2021. Valor: sem alteração. Assinatura: 09/11/2026. Signatários: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO, pela Contratante; JEFERSON CUNHA PEREIRA RODRIGUES , pela Contratada. Ibiapina - CE, 12 de novembro de 2026.
Publicado por: Samuel de Castro Marques Código Identificador: 2A7F1597
COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO 008
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 2025.02.27.01 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 – SEDUC – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.10.0001 . Contratante: Município de Ibiapina/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: REGINALDO MARQUES DE ALCÂNTARA 96328827334,
inscrita no CNPJ nº 19.679.892/0001-27. Objeto do Aditivo: Suspensão temporária, pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir de 01/12/2026 da execução dos serviços previstos no Contrato Administrativo nº 2025.02.27.01, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM SOM VOLANTE (AUTOMÓVEL), PARA EVENTOS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE , em razão da necessidade de readequação orçamentária, financeira e administrativa, com adequação do cronograma de execução pelo período correspondente, observadas as condições legais e contratuais aplicáveis. Fundamento Legal: arts. 115, § 5º, 124, inciso II, e 137, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: Sem alteração do valor global originalmente contratado, ressalvados eventuais efeitos financeiros decorrentes da suspensão, sujeitos à apuração específica. Data da Assinatura: 09/11/2026. Signatários: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO, pelo Contratante; REGINALDO MARQUES DE ALCÂNTARA, pela Contratada. Ibiapina/CE,12 de novembro de 2026.
Publicado por: Samuel de Castro Marques Código Identificador: 5B2F031E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO 009
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUSPENÇÃO DO CONTRATO Nº 2026.03.02.01 – Processo Pregão Eletrônico nº 013/2025-SEDUC. Contratante: Município de Ibiapina/CE – Secretaria Municipal de Educação. Contratada: G & T CONTROLLER LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 10.548.533/0001-66. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE , pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir de 01/12/2026, com prorrogação da vigência por igual período. Fundamento: arts. 115, §5º, 124, II, e 137, §2º, da Lei nº 14.133/2021. Valor: sem alteração. Assinatura: 09/11/2026. Signatários: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO, pela Contratante; José Cláudio Falcão Nobre, pela Contratada. Ibiapina - CE, 12 de novembro de 2026.
Publicado por: Samuel de Castro Marques Código Identificador: 6DC98EFD
COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO 010
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS Nº 2025.01.24.05, 2025.01.24.06, 2025.01.24.07, 2025.01.24.08 E 2025.01.24.09 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – PMI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.02.0001. Contratante: Município de Ibiapina/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação; Secretaria de Turismo e Empreendedorismo; Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; e Gabinete do Prefeito. Contratada: WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 50.016.686/0001-87. Objeto do Aditivo: Suspensão temporária, pelo prazo de 90 (noventa) dias partir de 01/12/2026, da execução dos serviços previstos nos Contratos Administrativos nº 2025.01.24.05, 2025.01.24.06, 2025.01.24.07,
28
www.diariomunicipal.com.br/aprece