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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 29

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

2025.01.24.08 e 2025.01.24.09, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA JUNTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE , em razão da necessidade de readequação orçamentária, financeira e administrativa, com adequação do cronograma de execução pelo período correspondente, observadas as condições legais e contratuais aplicáveis. Fundamento Legal: Arts. 115, § 5º, 124, inciso II, e 137, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: Sem alteração do valor global originalmente contratado, ressalvados eventuais efeitos financeiros decorrentes da suspensão, sujeitos à apuração específica. Data da Assinatura: 09/11/2026. Signatários: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO, ELIANE COUTINHO COLARES, FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO, MYRIAM MATIAS DA SILVA e ANA CLÁUDIA ARAGÃO CARVALHO DE QUEIROZ, pelos Contratantes; WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO, pela Contratada. Ibiapina/CE, 12 de novembro de 2026.

Publicado por: Samuel de Castro Marques Código Identificador: 392BDA1B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO 011

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS Nº 2025.04.23.06, 2025.04.23.07, 2025.04.23.08 E 2025.04.23.09 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 – PMI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.19.01 . Contratante: Município de Ibiapina/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria de Administração e Finanças; e Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: 58.310.114 LEONARDO DE MORAES ROCHA – ME, inscrita no CNPJ nº 58.310.114/0001-18. Objeto do Aditivo: Suspensão temporária, pelo prazo de 90 (noventa) dias partir de 01/12/2026, da execução dos serviços previstos nos Contratos Administrativos nº 2025.04.23.06, 2025.04.23.07, 2025.04.23.08 e 2025.04.23.09, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA CONTRATAÇÃO E NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, COMUNICAÇÃO INTERNA, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS; EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MARKETING QUE TENHAM AFINIDADE COM O CAMPO DE ATUAÇÃO DAS SECRETARIAS; MONTAGEM DE CRONOGRAMA DE TRABALHO, COM DEFINIÇÃO DE PRAZOS E RESPONSABILIDADES; E REVISÃO FINAL DE TEXTOS E REALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/

CE , em razão da necessidade de readequação orçamentária, financeira e administrativa, com adequação do cronograma de execução pelo período correspondente, observadas as condições legais e contratuais aplicáveis. Fundamento Legal: Arts. 115, § 5º, 124, inciso II, e 137, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: Sem alteração do valor global originalmente contratado, , ressalvados eventuais efeitos financeiros decorrentes da suspensão, sujeitos à apuração específica. Data da Assinatura: 10/11/2026. Signatários: MYRIAM MATIAS DA SILVA, FRANCISCO CLEANO LIMA MELO, ADEILTON MENDONÇA AMARO e KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA, pelos Contratantes; LEONARDO DE MORAES ROCHA, pela Contratada. Ibiapina/CE, 12 de novembro de 2026.

Publicado por: Samuel de Castro Marques Código Identificador: 78CEFC07

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO 012

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS Nº 2025.05.14.01, 2025.05.14.02, 2025.05.14.03, 2025.05.14.04, 2025.04.14.05, 2025.05.14.06 E 2025.05.14.07 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – PMI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.31.0001. Contratante: Município de Ibiapina/CE, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria de Cultura; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; e Gabinete do Prefeito. Contratada: A DE L RODRIGUES SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 27.429.578/0001-14. Objeto do Aditivo: Suspensão temporária, pelo prazo de 90 (noventa) dias partir de 01/12/2026, da execução dos serviços previstos nos Contratos Administrativos nº 2025.05.14.01, 2025.05.14.02, 2025.05.14.03, 2025.05.14.04, 2025.04.14.05, 2025.05.14.06 e 2025.05.14.07, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA PÚBLICA, DESTINADA A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE , em razão da necessidade de readequação orçamentária, financeira e administrativa, com adequação do cronograma de execução pelo período correspondente, observadas as condições legais e contratuais aplicáveis. Fundamento Legal: Arts. 115, § 5º, 124, inciso II, e 137, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: Sem alteração do valor global originalmente contratado, ressalvados eventuais efeitos financeiros decorrentes da suspensão, sujeitos à apuração específica. Data da Assinatura: 10/11/2026. Signatários: ADEILTON MENDONÇA AMARO, MARIA LUCILENE VASCONCELOS DE SOUSA, MYRIAM MATIAS DA SILVA, FÁBIO DOS SANTOS MARTINS, FRANCISCO CLEANO LIMA MELO, KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA e ANA CLÁUDIA ARAGÃO CARVALHO DE QUEIROZ, pelos Contratantes; ANTONIO DE LIMA RODRIGUES, pela Contratada. Ibiapina/CE, 12 de novembro de 2026.

Publicado por: Samuel de Castro Marques Código Identificador: 3C038CD8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO 013

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS Nº 2025.04.23.01, 2025.04.23.02, 2025.04.23.03, 2025.04.23.04 E 2025.04.23.05 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 – PMI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.18.01. Contratante: Município de Ibiapina/CE, por intermédio do Gabinete do Prefeito; Secretaria de Cultura; Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente; e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratada: 51.406.929 ACACIO XIMENES PORTELA – ME, inscrita no CNPJ nº 51.406.929/0001-56. Objeto do Aditivo: Suspensão temporária, pelo prazo de 90 (noventa) dias partir de 01/12/2026, da execução dos serviços previstos nos Contratos Administrativos nº 2025.04.23.01, 2025.04.23.02, 2025.04.23.03, 2025.04.23.04 e 2025.04.23.05, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE RELEASE PARA VIABILIZAR A DIVULGAÇÃO NAS MÍDIAS IMPRENSA, DIGITAIS, DE RÁDIO E TELEVISÃO NO ESTADO, PARA MONITORAMENTO DE EXPOSIÇÃO NA MÍDIA E ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS NAS REDES SOCIAIS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/ CE , em razão da necessidade de readequação orçamentária,

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