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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 58

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

FRANCISCO NIVALTO PINHEIRO LOPES

Torna-se público, para os devidos fins, que FRANCISCO NIVALTO PINHEIRO LOPES RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO OLHO DAGUA, S/N – ZONA RURAL localizada no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: B32B79FE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

JAKS CILÂNIO FREITAS PINHEIRO

Torna-se público, para os devidos fins, que JAKS CILÂNIO FREITAS PINHEIRO RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO BOA VISTA, S/N – ZONA RURAL localizada no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: A1BDE413

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

LUIZ EUDO TAVARES

Torna-se público, para os devidos fins, que LUIZ EUDO TAVARES RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO AGUA BOA, S/N – ZONA RURAL localizada no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 090B9AB8

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026SME-CE

O município de Mombaça, representado pela Secretaria de Educação, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h00, do dia 04 de dezembro de 2026, no endereço eletrônico https: //compras.m2atecnologia.com.br/, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026SME-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a requalificação da creche Dom Bosco, da unidade escolar Professora Laura de Alencar Benevides e do Centro Educacional, na sede do município de Mombaça-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos ht tps://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça-CE, 12 de novembro de 2026. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro, Agente de Contratações.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: A805D9A6

Prefeitura Municipal de Milhã - CE

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

ANTONIO DIOGENES GRIGORIO PINHEIRO

Torna-se público, para os devidos fins, que ANTONIO DIOGENES GRIGORIO PINHEIRO

RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO QUANDÚ , S/N – ZONA RURAL localizada no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: A792EC89

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0511-A/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

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