DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 05 de Novembro de 2026.
RAFAEL DE OLIVEIRA GABAGLIO Prefeito Municipal em EXERCICIO
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 6D6E6ABE
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0511-B/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, AMANDA AMELIA DE SOUSA LIMA , do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 05 de Novembro de 2026.
RAFAEL DE OLIVEIRA GABAGLIO
Prefeito Municipal em EXERCICIO
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: F55F6AAA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0611-A/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
O PREFEITO DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, AMANDA AMÉLIA DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO , símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI .
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 06 de novembro de 2026.
RAFAEL DE OLIVEIRA GABÁGLIO Prefeito Municipal em EXERCÍCIO
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: F1538A05
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 026/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, inscrito no CPF 037.XXX.XX3-31, ocupante do cargo de PREFEITO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais), perfazendo um total de R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais), para participar de reunião com deputados e Casa Civil, no dia 13 de Novembro , em Fortaleza Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: A3B90921
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A SECRETARIA DE EDUCACAO , torna público que realizará as 10:00, do dia 19 de novembro de 2026, no endereço eletrônico comp ras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL011/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM INFORMÁTICA, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DIGITAIS NECESSÁRIAS AO USO EFICIENTE DE COMPUTADORES, SISTEMAS OPERACIONAIS, EDITORES DE TEXTO, PLANILHAS ELETRÔNICAS, FERRAMENTAS DE APRESENTAÇÃO, INTERNET, CORREIO ELETRÔNICO, PLATAFORMAS E SISTEMAS DIGITAIS, BEM COMO DEMAIS RECURSOS TECNOLÓGICOS APLICÁVEIS ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO EDUCACIONAL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, À OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO, AO AUMENTO DA EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE E À MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas – Ce e no endereço eletrônico: http://
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
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