DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
R$ 8.634.087,59
Novo Valor Total do Contrato
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS em questão foi assinado em 06 de novembro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. Russas/CE, 06 de novembro de 2026.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental Única (LAU) para reforma e ampliação da Escola Municipal Luis Ferreira Lima de Educação Infantil e Ensino Fundamental localizada no Sítio Melancias, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 12 de novembro de 2026.
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: ED207D6F
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 041/2026
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) Nº 041/2026 para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na comunidade Jardim de São José, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 12 de novembro de 2026.
Publicado por: Ana Luiza Lima Ferreira Código Identificador: 34919040
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
NOME/EMPREENDIMENTO: AYLA MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA CHURRASCARIA CPF/CNPJ: 30.314.233/0001-20
Torna público que recebeu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de Atividade de restaurantes e similares – consumidor de matéria-prima de origem florestal, desenvolvida na Avenida Coronel Antonio Cordeiro, nº 1874, Lagoa do Toco, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas. Russas, 12 de novembro de 2026.
Publicado por: Jose Evandro da Silva Araujo Código Identificador: CF1E0660
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Publicado por: Ana Luiza Lima Ferreira Código Identificador: EDCCE3EF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 081301/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº NP52DM3XKIO0FA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE ; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA: DB ENERGY SOLUCOES ENERGETICAS LTDA, CNPJ nº 42.899.367/0001-39; VALOR: Não houve alteração; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo; PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de novembro de 2026 a 01 de novembro de 2027; ASSINA PELA CONTRATADA: DANIELA RIBEIRO PINHEIRO BEZERRA; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA.Saboeiro/CE, 30 de outubro de 2026.
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F2D76A84
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260188 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 06.11.02/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICOHOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS , CNPJ sob o Nº 35.542.612/0001-90 – O valor estimado para recuperação por parte do Município: R2.089.532,66 (dois milhões
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