Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 69

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

oitenta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos) e proposta na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) que for recuperado e efetivamente depositado nos cofres do Município – Data da Assinatura do Contrato: 09/11/2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: ALANA PATRICIA FERNANDES OLIVEIRA (CONTRATANTE); BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (CONTRATADA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.063/2026-PE , AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 12 de Novembro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira – Pregoeiro.

ALANA PATRICIA FERNANDES OLIVEIRA

Secretária de Saúde

Publicado por: Marcelo Alves Farias Código Identificador: EA86BF70

CIRCULAR: 13/11/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- O POVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06.11.02/2026

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde; FAVORECIDO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 06.11.02/2026 ; VALOR ESTIMADO DE RECUPERAÇÃO CREDITICIA AOS COFRES MUNICIPAIS: da ordem aproximada de R$ 2.089.532,66 (dois milhões oitenta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos) e proposta na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) que for recuperado e efetivamente depositado nos cofres do Município, O pagamento dos honorários ocorrerá somente na hipótese de efetiva recuperação dos valores; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 74, III, alíneas “a” e “e”, §3º, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e HOMOLOGADA pela Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Saúde.

São João do Jaguaribe-Ce, 06 de novembro de 2026.

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: F81CDE56

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE - A Secretaria Municipal De Infraestrutura e Urbanismo do município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Infraestrutura e Urbanismo; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.017 – Construção de Pavimentação Asfáltica na cidade e sede e nos Distritos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE NACIONAL NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, CONFORME INSTRUMENTO Nº 939685/2022 - OPERAÇÃO Nº 1086401-90, DO MINISTÉRIO DO TURISMO. Vigência do Contrato: 06 meses; CONTRATADA: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 26.721.727/0001-51, sediado(a) na Rua 31 de Julho, Nº 100, Bairro: Centro, Tianguá / CE - CEP: 62.320-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 1.397.138,00 (um milhão trezentos e noventa e sete mil cento e trinta e oito reais), Ubajara/CE, 12 de Novembro de 2026. FILIPE DA SILVA RIBEIRO, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

ALANA PATRICIA FERNANDES OLIVEIRA

Secretaria de Saúde

Publicado por: Marcelo Alves Farias Código Identificador: 91C64A0F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.063/2026-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.063/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 30.11.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br,

CIRCULAR: 13/11/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 492EA824

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.050/2025-CE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

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www.diariomunicipal.com.br/aprece