DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
| 3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | |
|---|---|---|
| Fonte: 1500100200 | Receita de Impostos e transf da Saúde | 150.000,00 |
| Fonte: 1600000000 | Transferência SUS - Bloco de Manutenção | 100.000,00 |
| Fonte: 1605000000 | Transf. Complementação piso enfermagem | 20.000,00 |
| 3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | |
| Fonte: 1500100200 | Receita de Impostos e Transf. da Saúde | 1.000,00 |
| Total | 271.000,00 | |
| 10 301 0400 2.104 | ATEND. DO TRANSTORNO ESPECTO AUTISTA | |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | |
| Fonte: 1500100200 | Receita de impostos e transf. Da Saúde | 1.000,00 |
| Fonte: 1600000000 | Transferência SUS – Bloco de Manutenção | 1.000,00 |
| 3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | |
| Fonte: 1500100200 | Receita de Impostos e Transf. Da Saúde | 1.000,00 |
| Total | 3.000,00 | |
| 10 302 0403 2.107 | GEST. DOS SERV DE MÉD E ALTA COMPLEXIDADE | |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | |
| Fonte: 1500100200 | Receita de Impostos e transf da Saúde | 150.000,00 |
| Fonte: 1600000000 | Transferência do SUS – Bloco de Manutenção | 50.000,00 |
| Fonte: 1605000000 | Transf. Complementação piso enfermagem | 20.000,00 |
| 3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | |
| Fonte: 1500100200 | Receita de Impostos e Transf. Da Saúde | 1.000,00 |
| Total | 221.000,00 | |
| 10 303 0405 2.112 | GESTÃO DOS SERV. DE ASSIT FARMACEUTICA | |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | |
| Fonte: 1500100200 | Receita de Impostos e transf da Saúde | 1.000,00 |
| Fonte: 1600000000 | Transferência do SUS – Bloco de Manutenção | 1.000,00 |
| 3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | |
| Fonte: 1500100200 | Receita de Impostos e transf. Da Saúde | 1.000,00 |
| Total | 3.000,00 | |
| 10 305 0408 2.115 | GESTÃO DOS SERV. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | |
| Fonte: 1500100200 | Receita de Impostos e transf. Da Saúde | 1.000,00 |
| Fonte: 1600000000 | Transferência do SUS – Bloco de Manutenção | 1.000,00 |
| 3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | |
| Fonte: 1500100200 | Receita de Impostos e Transf. Da Saúde | 1.000,00 |
| Total | 3.000,00 | |
| TOTAL GERAL | 501.000,00 |
Art. 2º - Os recursos necessários para a cobertura deste crédito especial serão oriundos da anulação parcial das seguintes dotações consignadas no vigente orçamento:
ÓRGÃO: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
|---|---|---|
| 10 302 0404 1.025 | AQUISIÇÃO DE EQUIP E MAT PERMANENTE | |
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| Fonte: 174900000 | Outras vinculações de transferências | 150.000,00 |
| 10 302 0404 1.024 | CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQ. DE MAC | |
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | |
| Fonte: 1749000000 | Outras vinculações de transferência | 250.000,00 |
| 10 301 0400 2.101 | GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA | |
| 3.1.91.13.00 | Obrigações Patronais | |
| Fonte: 1600000000 | Transferência SUS – Bloco de Manutenção | 101.000,00 |
| TOTAL GERAL | 501.000,00 |
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, aos 11 dias do mês de novembro de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal de Alto Santo
Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador: 95D66471
85
www.diariomunicipal.com.br/aprece