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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 86

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR DE BARBALHA-CE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

REPUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR IMPASSE TÉCNICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR DE BARBALHA-CE

PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

Olá, agentes culturais do município de Barbalha-CE!

Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº. 14.399/2022), e fundamenta-se na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc), e na Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade (IN nº 10/2023).

Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!

Para facilitar a leitura, separamos as informações nas seguintes seções:

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 O que é o prêmio cultural?

1.2 Quantos agentes culturais serão premiados?

1.3 Quantas vagas tem esse edital e qual o valor do prêmio?

1.4 Qual o prazo para inscrição?

1.5 Quem pode participar?

1. ETAPAS DO EDITAL

1. INSCRIÇÕES

3.1 Como posso me inscrever?

1. COTAS

4.1 Quais são as categorias de cotas neste Edital?

4.3 E se eu for aprovado como cotista e desistir?

1. ETAPA DE SELEÇÃO

5.1. O que é a etapa de seleção?

5.7. Não estou satisfeito com o resultado provisório da etapa de seleção. O que fazer?

1. ETAPA DE HABILITAÇÃO

6.1 O que é a etapa de habilitação?

6.2 Qual o prazo para entregar os documentos de habilitação?

6.3 Quais documentos preciso apresentar nessa etapa?

6.3.1 Se você for agente cultural pessoa física

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