DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR DE BARBALHA-CE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
REPUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR IMPASSE TÉCNICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR DE BARBALHA-CE
PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
Olá, agentes culturais do município de Barbalha-CE!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº. 14.399/2022), e fundamenta-se na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc), e na Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade (IN nº 10/2023).
Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!
Para facilitar a leitura, separamos as informações nas seguintes seções:
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 O que é o prêmio cultural?
1.2 Quantos agentes culturais serão premiados?
1.3 Quantas vagas tem esse edital e qual o valor do prêmio?
1.4 Qual o prazo para inscrição?
1.5 Quem pode participar?
- 1.6 Quem não pode participar?
1. ETAPAS DO EDITAL
1. INSCRIÇÕES
3.1 Como posso me inscrever?
- 3.2 Quais documentos preciso apresentar para realizar a inscrição?
1. COTAS
4.1 Quais são as categorias de cotas neste Edital?
- 4.2 É possível concorrer ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência e nas vagas reservadas às cotas?
4.3 E se eu for aprovado como cotista e desistir?
- 4.4 Agente cultural que for pessoa jurídica ou coletivo pode se inscrever pelas cotas?
1. ETAPA DE SELEÇÃO
5.1. O que é a etapa de seleção?
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5.2 Quais são os critérios de avaliação?
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5.3 Como funciona o sistema de pontuação?
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5.4 E se houver empate? Como desempatar?
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5.5 Quem analisa as inscrições?
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5.6 Quem NÃO pode fazer parte da Comissão de Seleção?
5.7. Não estou satisfeito com o resultado provisório da etapa de seleção. O que fazer?
1. ETAPA DE HABILITAÇÃO
6.1 O que é a etapa de habilitação?
6.2 Qual o prazo para entregar os documentos de habilitação?
6.3 Quais documentos preciso apresentar nessa etapa?
6.3.1 Se você for agente cultural pessoa física
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