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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 186

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

1.604.0000.00
-
Transferências
Provenientes do Governo Federal
Destinadas ao Vencimento
1713.50.11.0300.000 Implementação de políticas para a Rede
Cegonha - Principal
211.118,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de
Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco
de
Seguridade 211.118,00 Manutenção
1713.50.11.0400.000 Programa De Informatização Da APS -
Principal
316.678,00

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

(em R$ 1,00)

Código Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec. Espécie Origem Cat. Econ.
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de
Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco
de Manutenção
Seguridade
316.678,00
1713.50.11.0500.000 Incentivo para ações estratégicas - Principal 114.210,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de
Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco
de Manutenção
Seguridade
114.210,00
1713.50.11.0600.000 Incremento temporário ao custeio Dos
serviços de atenção básica em Saúde -
Principal
904.843,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de
Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco
de Manutenção
Seguridade
904.843,00
1713.50.11.0700.000 Incentivo Financeiro Da APS - Capitação
Ponderada - Principal
31.151,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de
Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco
de Manutenção
Seguridade
31.151,00

1713.50.20.0000.000 1713.50.21.0000.000 1713.50.21.0100.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 1.084.095,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Princ 1.084.095,00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 1.055.594,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do
Governo Federal - Bloco de Manutenção
Seguridade 1.055.594,00
1713.50.21.0300.000 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC -
Principal
28.501,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do
Governo Federal - Bloco de Manutenção
Seguridade 28.501,00
1713.50.30.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilancia em Saúde
287.856,00
1713.50.31.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilancia em Saúde -
Princip
287.856,00
1713.50.31.0400.000 Transferência de Recursos Combate ao Corona Vírus
(COVID - 19) - Vigilancia em Saúde
167.032,00
167.032,00 Púb

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