DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
| 1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento |
|||
|---|---|---|---|
| 1713.50.11.0300.000 | Implementação de políticas para a Rede Cegonha - Principal |
211.118,00 | |
| 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de |
Seguridade | 211.118,00 Manutenção | |
| 1713.50.11.0400.000 | Programa De Informatização Da APS - Principal |
316.678,00 |
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$ 1,00)
| Código | Especificação / Fonte de Recurso Esfera |
Fonte de Rec. | Espécie | Origem | Cat. Econ. |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção Seguridade |
316.678,00 | ||||
| 1713.50.11.0500.000 | Incentivo para ações estratégicas - Principal | 114.210,00 | |||
| 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção Seguridade |
114.210,00 | ||||
| 1713.50.11.0600.000 | Incremento temporário ao custeio Dos serviços de atenção básica em Saúde - Principal |
904.843,00 | |||
| 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção Seguridade |
904.843,00 | ||||
| 1713.50.11.0700.000 | Incentivo Financeiro Da APS - Capitação Ponderada - Principal |
31.151,00 | |||
| 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção Seguridade |
31.151,00 |
1713.50.20.0000.000 1713.50.21.0000.000 1713.50.21.0100.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 1.084.095,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Princ 1.084.095,00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 1.055.594,00
| 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
Seguridade | 1.055.594,00 | ||
|---|---|---|---|---|
| 1713.50.21.0300.000 | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC - Principal |
28.501,00 | ||
| 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
Seguridade | 28.501,00 | ||
| 1713.50.30.0000.000 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilancia em Saúde |
287.856,00 | ||
| 1713.50.31.0000.000 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilancia em Saúde - Princip |
287.856,00 | ||
| 1713.50.31.0400.000 | Transferência de Recursos Combate ao Corona Vírus (COVID - 19) - Vigilancia em Saúde |
167.032,00 | ||
| 167.032,00 Púb |
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