DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
| 1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Seguridade |
|||
|---|---|---|---|
| 1713.50.31.9900.000 | Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilancia em Saúde - Princip |
120.824,00 | |
| 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de |
Seguridade | 120.824,00 Manutenção | |
| 1713.50.40.0000.000 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica |
21.714,00 | |
| 1713.50.41.0000.000 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Pr |
21.714,00 | |
| 1713.50.41.0100.000 | Programa Organização Dos Serviços De Assistência Farmacêutica No Sus |
21.714,00 |
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção
Seguridade
21.714,00
1713.50.50.0000.000 1713.50.51.0000.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 345.859,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 345.859,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção
Seguridade
345.859,00
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$ 1,00)
| Código | Especificação / Fonte de Recurso | Esfera | Fonte de Rec. | Espécie | Origem | Cat. Econ. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1714.00.00.0000.000 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? |
2.031.699,00 | ||||
| 1714.50.00.0000.000 | Transferências do Salário-Educação | 1.811.699,00 | ||||
| 1714.50.01.0000.000 | Transferências do Salário-Educação - Principal |
637.961,00 | ||||
| 1.550.0000.00 - Transferência do Salário- Educação |
Fiscal | 637.961,00 | ||||
| 1714.51.00.0000.000 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
43.000,00 | ||||
| 1714.51.01.0000.000 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
43.000,00 |
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