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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 187

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G.
Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Seguridade
1713.50.31.9900.000 Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilancia em Saúde -
Princip
120.824,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do
Governo Federal - Bloco de
Seguridade 120.824,00 Manutenção
1713.50.40.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
Farmacêutica
21.714,00
1713.50.41.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
Farmacêutica - Pr
21.714,00
1713.50.41.0100.000 Programa Organização Dos Serviços De Assistência
Farmacêutica No Sus
21.714,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Seguridade

21.714,00

1713.50.50.0000.000 1713.50.51.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 345.859,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 345.859,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Seguridade

345.859,00

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

(em R$ 1,00)

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cat. Econ.
1714.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional do Desenvolvimento da Educação
– FNDE?
2.031.699,00
1714.50.00.0000.000 Transferências do Salário-Educação 1.811.699,00
1714.50.01.0000.000 Transferências do Salário-Educação -
Principal
637.961,00
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-
Educação
Fiscal 637.961,00
1714.51.00.0000.000 Transferências Diretas do FNDE referentes
ao Programa Dinheiro Direto na Escola –
PDDE
43.000,00
1714.51.01.0000.000 Transferências Diretas do FNDE referentes
ao Programa Dinheiro Direto na Escola –
PDDE - Principal
43.000,00

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