DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
| 1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Fiscal 43.000,00 na Esc |
||
|---|---|---|
| 1714.52.00.0000.000 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 541.762,00 |
|
| 1714.52.01.0000.000 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 541.762,00 |
|
| 1714.52.01.9900.000 | Outras Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 541.762,00 |
|
| 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Fiscal |
541.762,00 Alimentaçã | |
| 1714.53.00.0000.000 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 588.976,00 |
|
| 1714.53.01.0000.000 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 588.976,00 |
|
| 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Fiscal |
588.976,00 Apoio ao T | |
| 1714.99.00.0000.000 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 220.000,00 |
|
| 1714.99.01.0000.000 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 220.000,00 |
|
| 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal |
220.000,00 | |
| 1715.00.00.0000.000 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V 5.649.847,00 |
|
| 1715.50.00.0000.000 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 5.649.847,00 |
|
| 1715.50.01.0000.000 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 4.013.032,00 |
|
| 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT Fiscal |
589.636,00 | |
| 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT Fiscal |
3.423.396,00 | |
| 1715.51.00.0000.000 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.276.815,00 |
|
| 1715.51.01.0000.000 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 1.276.815,00 |
|
| 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF Fiscal |
538.730,00 | |
| 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF Fiscal |
738.085,00 | |
| 1715.52.00.0000.000 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 310.000,00 |
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| 1715.52.01.0000.000 | 310.000,00 |
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