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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 191

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

1721.50.01.0000.000 Cota-Parte do ICMS - Principal 17.491.811,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados
de Impostos
Fiscal 9.159.629,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Educação
Fiscal 2.268.795,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade 6.063.387,00
1721.51.00.0000.000 Cota-Parte do IPVA 392.356,00
1721.51.01.0000.000 Cota-Parte do IPVA - Principal 392.356,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados
de Impostos
Fiscal 295.730,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Educação
Fiscal 73.403,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade 23.223,00
1721.52.00.0000.000 Cota-Parte do IPI - Municípios 25.448,00
1721.52.01.0000.000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 25.448,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados
de Impostos
Fiscal 16.832,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Educação
Fiscal 5.090,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade 3.526,00
1721.53.00.0000.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico
35.000,00
1721.53.01.0000.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico - Principal
35.000,00
1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE
Fiscal 35.000,00
1722.00.00.0000.000 Transferências
das
Compensações
Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
1.945,00
1722.50.00.0000.000 Cota-parte da Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
1.945,00
1722.52.00.0000.000 Cota-parte Royalties – Compensação
Financeira pela Produção do Petróleo
1.945,00
1722.52.01.0000.000 Cota-parte Royalties – Compensação
Financeira pela Produção do Petróleo -
Principal
1.945,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados
de Impostos
Fiscal 1.945,00
1724.00.00.0000.000
Transferências de Convênios dos Estados e
DF e de Suas Entidades
1.254.463,00
1724.99.00.0000.000 Outras Transferências de Convênios dos
Estados e DF e de Suas Entidades
1.254.463,00
1724.99.01.0000.000 Outras Transferências de Convênios dos
Estados e DF e de Suas Entidades -
Principal
1.254.463,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo
Seguridade Estadual 300.000,00

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

(em R$ 1,00)

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