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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 282

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

12.361.0231.1.008 Construção de Escolas na Sede e Zona Rural

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 3.539.489,00
4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 3.539.489,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 3.539.489,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 3.539.489,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

2.000.000,00

629.131,00

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

(em R$ 1,00)

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

1.500.1001.00 - Receita
Educação
s de Impostos e de Transferência de Impostos –
210.000,00
1.540.0000.00 - Transferênc
Impostos - 30%
ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de
240.000,00
1.541.0000.00 - Transferên
União - VAAF
cias do FUNDEB 30% - Complementação da
460.358,00
Total do Projeto/Atividade: 3.539.489,00
12.361.0231.2.022
3.0.00.00.00
Funcionamento do PDDE
Despesas Correntes
Fiscal
120.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
Fiscal
20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
Fiscal
20.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de
Pessoal Requisitado
Fiscal
20.000,00
1.500.1001.00
Educação
- Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos –
20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
Fiscal
100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
Fiscal
100.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fiscal
40.000,00
1.551.0000.00 - Transferê
Recursos do FNDE Refer
ncias de
entes ao
40.000,00

12.361.0231.2.022 Funcionamento do PDDE

1.500.1001.00

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