DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
12.361.0231.1.008 Construção de Escolas na Sede e Zona Rural
| 4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | Fiscal | 3.539.489,00 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | Fiscal | 3.539.489,00 | |||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | Fiscal | 3.539.489,00 | |||
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | Fiscal | 3.539.489,00 |
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
2.000.000,00
629.131,00
Detalhamento da Despesa
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
(em R$ 1,00)
Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.
| 1.500.1001.00 - Receita Educação |
s de Impostos e de Transferência de | Impostos – 210.000,00 |
||
|---|---|---|---|---|
| 1.540.0000.00 - Transferênc Impostos - 30% |
ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de 240.000,00 |
|||
| 1.541.0000.00 - Transferên União - VAAF |
cias do FUNDEB 30% - Complementação da 460.358,00 |
|||
| Total do Projeto/Atividade: | 3.539.489,00 | |||
| 12.361.0231.2.022 3.0.00.00.00 |
Funcionamento do PDDE Despesas Correntes Fiscal |
120.000,00 | ||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais Fiscal |
20.000,00 | ||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas Fiscal |
20.000,00 | ||
| 3.1.90.96.00 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal |
20.000,00 | ||
| 1.500.1001.00 Educação |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – |
20.000,00 | ||
| 3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes Fiscal |
100.000,00 | ||
| 3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas Fiscal |
100.000,00 | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fiscal |
40.000,00 | ||
| 1.551.0000.00 - Transferê Recursos do FNDE Refer |
ncias de entes ao 40.000,00 |
12.361.0231.2.022 Funcionamento do PDDE
1.500.1001.00
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