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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 283

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE)
3.3.90.36.00 Outros Serviços De
Terceiros - Pessoa Física
Fiscal 30.000,00
1.551.0000.00 - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE)
3.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos –
Educação
27.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal 30.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos –
Educação
30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 21.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 21.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 21.000,00

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

(em R$ 1,00)

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

21.000,00

21.000,00

Total do Projeto/Atividade:

141.000,00

12.361.0231.2.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FME

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 4.217.294,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 670.847,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 670.847,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 300.000,00
300.000,00

283

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