DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
| Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
||||
|---|---|---|---|---|
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal | 30.000,00 | ||
| 1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
3.000,00 | |||
| 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
27.000,00 | |||
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal | 30.000,00 | ||
| 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
30.000,00 | |||
| 4.0.00.00.00 Despesas de Capital | Fiscal | 21.000,00 | ||
| 4.4.00.00.00 Investimentos | Fiscal | 21.000,00 | ||
| 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas | Fiscal | 21.000,00 |
Detalhamento da Despesa
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
(em R$ 1,00)
Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Fiscal
21.000,00
21.000,00
Total do Projeto/Atividade:
141.000,00
12.361.0231.2.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FME
| 3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | Fiscal | 4.217.294,00 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | Fiscal | 670.847,00 | |||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | Fiscal | 670.847,00 | |||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | Fiscal | 300.000,00 | |||
| 300.000,00 |
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