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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 284

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens
Fixas - Pessoal Civil
Fiscal 232.669,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Educação
232.669,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Fiscal 32.178,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Educação
32.178,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -
Pessoal Civil
Fiscal 64.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
64.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios
Anteriores
Fiscal 20.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
20.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de
Pessoal Requisitado
Fiscal 22.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
22.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
Fiscal 3.546.447,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas sem Fins Lucrativos
Fiscal 5.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
Fiscal 5.000,00

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

(em R$ 1,00)

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB
Transferências de Impostos - 30%
- Impostos e 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 3.541.447,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 34.400,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos
Transferências de Impostos - 30%
e 25.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência d
Impostos – Educação
e 9.400,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes Fiscal 600,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos
Transferências de Impostos - 30%
e 600,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 554.307,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência d
Impostos – Educação
e 281.763,00

284

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