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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 285

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
8.353,00
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 23.217,00
1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
240.974,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
Desportivas e Outras
Fiscal 15.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - 30%
15.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
Fiscal 10.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - 30%
10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção
Fiscal 7.283,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - 30%
7.283,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria
Fiscal 2.500,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - 30%
2.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Fiscal 79.972,00
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 14.520,00

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

(em R$ 1,00)

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –
Educação
65.452,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F
iscal 2.410.091,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –
Educação
1.517.413,00
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 110.000,00
1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
100.000,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Educação
500.000,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
18.857,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
42.169,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da
União - VAAF
121.652,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica
F
iscal 54.040,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –
Educação
36.240,00

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