DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
| 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
8.353,00 | ||
|---|---|---|---|
| 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação | 23.217,00 | ||
| 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
240.974,00 | ||
| 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
Fiscal | 15.000,00 | |
| 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
15.000,00 | ||
| 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita |
Fiscal | 10.000,00 | |
| 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
10.000,00 | ||
| 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção |
Fiscal | 7.283,00 | |
| 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
7.283,00 | ||
| 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria |
Fiscal | 2.500,00 | |
| 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
2.500,00 | ||
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal | 79.972,00 | |
| 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação | 14.520,00 |
Detalhamento da Despesa
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
(em R$ 1,00)
Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.
| 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
65.452,00 | ||
|---|---|---|---|
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F |
iscal | 2.410.091,00 | |
| 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
1.517.413,00 | ||
| 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação | 110.000,00 | ||
| 1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
100.000,00 | ||
| 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
500.000,00 | ||
| 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
18.857,00 | ||
| 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
42.169,00 | ||
| 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF |
121.652,00 | ||
| 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica F |
iscal | 54.040,00 | |
| 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
36.240,00 |
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