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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 286

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
11.200,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 6.600,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fiscal 134.885,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –
Educação
134.885,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fiscal 1.500,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
1.500,00
3.3.90.85.00 Contrato de Gestão Fiscal 100.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –
Educação
100.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Fiscal 50.000,00

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

(em R$ 1,00)

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
Fiscal 66.869,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos
do FNDE Referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
14.307,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
1.441,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
51.121,00
3.3.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de
Pessoal Requisitado
Fiscal 20.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
Fiscal 1.054.771,00
4.4.00.00.00 Investimentos
Fiscal 976.771,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fiscal 976.771,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente
Fiscal 908.200,00
1.570.0000.00 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
0,00
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-
Educação
0,00
255.000,00

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