DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
| 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
11.200,00 | ||
|---|---|---|---|
| 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde | 6.600,00 | ||
| 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas | Fiscal | 134.885,00 | |
| 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
134.885,00 | ||
| 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | Fiscal | 1.500,00 | |
| 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
1.500,00 | ||
| 3.3.90.85.00 Contrato de Gestão | Fiscal | 100.000,00 | |
| 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
100.000,00 | ||
| 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores | Fiscal | 50.000,00 |
Detalhamento da Despesa
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
(em R$ 1,00)
Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.
| 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
50.000,00 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições |
Fiscal | 66.869,00 | |||
| 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
14.307,00 | ||||
| 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
1.441,00 | ||||
| 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
51.121,00 | ||||
| 3.3.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado |
Fiscal | 20.000,00 | |||
| 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
20.000,00 | ||||
| 4.0.00.00.00 Despesas de Capital |
Fiscal | 1.054.771,00 | |||
| 4.4.00.00.00 Investimentos |
Fiscal | 976.771,00 | |||
| 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas |
Fiscal | 976.771,00 | |||
| 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal | 908.200,00 | |||
| 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,00 | ||||
| 1.550.0000.00 - Transferência do Salário- Educação |
0,00 | ||||
| 255.000,00 |
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