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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 2

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

A participação popular é essencial para o fortalecimento da gestão democrática, assim como o aprimoramento das normas que regem o Poder Executivo e Legislativo de Amaturá, assegurando dessa forma direitos fundamentais a toda sociedade.

As contribuições apresentadas durante a audiência pública terão caráter consultivo e serão analisadas pelos vereadores no processo de discussão e votação do projeto, além disso, subsidiará a possibilidade dos vereadores apresentarem emendas à lei.

Amaturá/AM, 12 de novembro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

Gabinete Da Presidência da Câmara Municipal de Apuí, em 12 de novembro de 2026.

VER. BRUNO JOSÉ DE MORAIS

Presidente da Câmara Municipal de Apuí

Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: 6974B125

ARMANDO GAMA MELO

Presidente da Câmara Municipal de Amaturá

Publicado por: Jodiane Franco Nunes Código Identificador: 14750EBC

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ

SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 107, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE ERRATA À PORTARIA Nº 052/GP-CMATN/2026.

Dispõe sobre férias de servidor e dá outras providências . O Vereador VALDECI DA SILVA BARROS , Presidente da Câmera Municipal de Atalaia do Norte/AM, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei;

RESOLVE:

Onde se lê:

PORTARIA Nº 107, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGAS ELEITORAIS À SERVIDORA ANA CLARA FORMENTINI ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ , Estado

do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que assegura aos eleitores convocados para os trabalhos eleitorais o direito à dispensa do serviço pelo dobro dos dias trabalhados, sem prejuízo da remuneração ou de quaisquer vantagens;

CONSIDERANDO a documentação comprobatória expedida pela Justiça Eleitoral, referente à participação da servidora ANA CLARA FORMENTINI ARAÚJO no treinamento de mesários e nos trabalhos do primeiro e segundo turno das Eleições Gerais de 2026, que lhe assegura o direito a 06 (seis) dias de folga compensatória; CONSIDERANDO o requerimento apresentado em 12 de novembro de 2026 pela servidora, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete dos Vereadores desta Casa Legislativa, solicitando o usufruto dos 06 (seis) dias de folga compensatória, no período de 16 a 24 de novembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora ANA CLARA FORMENTINI ARAÚJO , ocupante do cargo de Chefe de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Apuí/AM, matrícula nº 399-1, o usufruto de 06 (seis) dias de folga compensatória , decorrentes dos serviços prestados à Justiça Eleitoral.

Art. 2º As folgas compensatórias de que trata o artigo anterior serão usufruídas nos dias 16,17,18,19,23 e 24 de novembro de 2026 , sem prejuízo da remuneração ou de quaisquer outras vantagens funcionais asseguradas à servidora.

Art. 3º DETERMINAR o registro de ELOGIO nos assentamentos funcionais da servidora ANA CLARA FORMENTINI ARAÚJO, em atendimento à solicitação expressa da Justiça Eleitoral, como reconhecimento pelo zelo demonstrado no desempenho das funções exercidas durante o pleito eleitoral de 2026.

Art. 4º Determinar ao Setor de Recursos Humanos que proceda aos devidos registros nos assentamentos funcionais da servidora, tanto em relação à concessão e ao usufruto das folgas compensatórias quanto ao elogio funcional mencionado no artigo anterior, observada a documentação comprobatória apresentada.

Art. 1º. CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIVALDA RABELO LARANHAGA, matricula nº 251-1 , 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2025, a partir de 01 Outubro de 2026.

Leia-se:

Art. 1º. CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIVALDA RABELO LARANHAGA, matricula nº 251-1, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2025, a partir de 01 Novembro de 2026.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE

AM, 30 de OUTUBRO 2026

VALDECI DA SILVA BARROS

Presidente

Publicado por: Eudismar Honório Gimaque Código Identificador: 85AECC8A

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS COMUNICAÇÃO INTERNA N° 015/2026

Senhores Vereadores,

Comunico às Vossas Excelências, que estarei ausente do Município de Barcelos-AM, no período do dia 15 a 19/09/2026, onde estarei a serviço do Poder Legislativo, no TCE – Tribunal de Contas do Estado e MAURO SERGIO ALMEIDA DE MAGALHÃES – Pregoeiro.

GABINETE DO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS, em 14 de setembro de 2026.

FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: C2BC3D35

Art. 5º Revogas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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