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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 3

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS COMUNICAÇÃO INTERNA N° 016/2026

Senhores Vereadores,

Comunico ás Vossas Excelências, que estarei ausente do Município de Barcelos-AM, no período de 09 a 12/10/2026, onde estarei a serviço do Poder Legislativo, no Gabinete do Senador Omar aziz, na capital Manaus.

GABINETE DO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS, em 08 de outubro de 2026.

FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

II – Determinar ao Setor de Finanças o pagamento de 14 (quatorze) diárias à servidora, destinadas ao custeio de despesas com alimentação e estadia, para viabilizar o cumprimento da missão institucional.

III – Ao término da missão, a servidora deverá apresentar Relatório de Viagem , contendo a descrição das atividades efetivamente realizadas, acompanhado dos documentos comprobatórios pertinentes, inclusive registros fotográficos, quando cabíveis. IV – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 23 de setembro a 06 de outubro de 2026 .

V – Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em 16 de setembro de 2026.

FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: C14819BC

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS COMUNICAÇÃO INTERNA N° 017/2026

Senhores Vereadores,

Comunico às Vossas Excelências, que estarei ausente do Município de Barcelos-AM, no período de 28/10/2026 a 03/11/2026, onde estarei a serviço do Poder Legislativo, na SCP Atividades de Contabilidade.

GABINETE DO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS, em 27 de outubro de 2026.

FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: 114AA51E

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: D9487362

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 086/2026.

CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, usando das suas atribuições que lhes foram conferidas por Leis, etc, e,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento dos Vereadores a cidade de Manaus-Am, para desempenhar funções de interesse do Poder Legislativo.

CONSIDERANDO a importância de articulação institucional e necessidade de comparecimento do Gabinete do Senador Omar Aziz, na capital do estado.

R E S O L V E:

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 085/2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO , Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, usando das suas atribuições que lhes foram Conferidas por Leis, etc...

CONSIDERANDO a necessidade de realização de atividades presenciais de natureza administrativa junto aos setores da Câmara Municipal de Barcelos;

CONSIDERANDO a necessidade de organização e atualização das informações institucionais destinadas ao site oficial, ao Portal da Transparência e às ações relacionadas ao Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e organização de documentos administrativos, processos licitatórios e contratos, no âmbito das atribuições funcionais da servidora;

CONSIDERANDO a importância de garantir a regularidade, organização e continuidade dos procedimentos administrativos, licitatórios, contratuais e de transparência pública desta Casa Legislativa;

I – AUTORIZAR os Vereadores, DIEGO DA SILVA RIBEIRO, LANNA RAQUEL PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANK VILSON DE HOLANDA MORAES, DELZINEIA LIMA MOTA, KLINGER OLIVEIRA DA SILVA, NILTON JOSE BRAGA DE OLIVEIRA RAYCKA LACERDA SUSSUARANA E NATALIA DE SOUZA DA SILVA, a se deslocar para cidade de Manaus-AM , no período do dia 09 a 12 de outubro de 2026.

II – Determinar o setor de Finanças desta Casa Legislativa o pagamento de 04 (quatro) diárias aos vereadores, para custeio de despesas com alimentação e estadia, a fim de que possam dar cumprimento as determinações da Presente Portaria, devendo os mesmos, apresentar relatório das atividades exercidas e os comprovantes de passagens, fotos e declarações.

III – A presente Portaria passa a contar do dia 09 a 12 de outubro de 2026.

IV – Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em 08 de outubro de 2026.

FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

RESOLVE:

I – Designar a servidora VANESSA PEREIRA RIBEIRO , integrante da Comissão de Licitação e atuante como Fiscal de Contratos , para se deslocar à sede da Câmara Municipal de Barcelos, no período de 23 de setembro a 06 de outubro de 2026 , para cumprimento de missão institucional de natureza administrativa.

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: F1F9316F

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