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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 4

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 087/2026.

CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, usando das suas atribuições que lhes foram conferidas por Leis, etc, e,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do Vereador as comunidades do interior do município para desempenhar funções de interesse do Poder Legislativo.

CONSIDERANDO a importância de acompanhar as condições de funcionamento das unidades escolares na zona rural do município de Barcelos.

CONSIDERANDO a necessidade de verificar as demandas das comunidades, incluindo infraestrutura, transporte escolar, merenda, materiais didáticos e condições de ensino;

R E S O L V E

I – AUTORIZAR os servidores, FRANCISLENE LOURENÇO FIDELIS, LUIZ CLAUDIO CARVALHO SERRÃO e RAIMUNDO ROBERTO DOS SANTOS ALVES, a se deslocar para cidade de Manaus-AM, no período do dia 16 a 24 de outubro de 2026.

II – Determinar o setor de Finanças desta Casa Legislativa o pagamento de 09 (nove) diárias para cada servidor, para custeio de despesas com alimentação e estadia, a fim de que possam dar cumprimento as determinações da Presente Portaria, devendo os mesmos, apresentar relatório das atividades exercidas e os comprovantes de passagens, fotos e declarações.

III – A presente Portaria passa contar do dia 16 a 24 de outubro do corrente ano.

IV – Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em 15 de outubro de 2026.

FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO

CONSIDERANDO as atribuições institucionais da comissão de Educação no acompanhamento e na fiscalização das politicas publicas educacionais do município;

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR o Vereador, JAIR GOMES PEREIRA, a se deslocar as comunidades do Rio Quiuini – zona rural do município de Barcelos, no período do dia 15 a 22 de outubro de 2026.

II – Determinar o setor de Finanças desta Casa Legislativa o pagamento de 08 (oito) diárias ao vereador, para custeio de despesas com alimentação e estadia, a fim de que possam dar cumprimento as determinações da Presente Portaria, devendo os mesmos, apresentar relatório das atividades exercidas e os comprovantes de passagens, fotos e declarações.

III – A presente Portaria passa a contar do dia 15 a 22 de outubro de 2026.

IV – Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em 14 de outubro de 2026.

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: 57AF5365

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 089/2026.

CONCEDE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, usando das suas atribuições que lhes foram conferidas por Leis, etc, e,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento dos Servidores a capital do estado Manaus-Am, para desempenhar funções de interesse do Poder Legislativo.

CONSIDERANDO a importância de participar do curso de CONTROLE INTERNO E GESTÃO DE RISCOS na Escola de Contas (TCE-AM).

FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: 92C25741

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 088/2026.

CONCEDE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, usando das suas atribuições que lhes foram conferidas por Leis, etc, e,

R E S O L V E

I – AUTORIZAR os servidores, JOSILAURA DA SILVA CAMPOS e NAYARA RODRIGUES DA SILVA, a se deslocar para cidade de Manaus-AM, no período do dia 17 a 24 de outubro de 2026.

II – Determinar o setor de Finanças desta Casa Legislativa o pagamento de 08 (oito) diárias para cada servidor, para custeio de despesas com alimentação e estadia, a fim de que possam dar cumprimento as determinações da Presente Portaria, devendo os mesmos, apresentar relatório das atividades exercidas e os comprovantes de passagens, fotos e declarações.

III – A presente Portaria passa contar do dia 17 a 24 de outubro do corrente ano.

IV – Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento dos Servidores a capital do estado Manaus-Am, para desempenhar funções de interesse do Poder Legislativo.

CONSIDERANDO a importância de participar do curso de CONTROLE INTERNO E GESTÃO DE RISCOS na Escola de Contas (TCE-AM) e junto a REPRESENTAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE BARCELOS em Manaus.

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