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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 5

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em 16 de outubro de 2026.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Vereadora a cidade de Manaus-Am, para desempenhar funções de interesse do Poder Legislativo.

FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: 7B89EB06

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 090/2026.

CONCEDE DIÁRIA A VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, usando das suas atribuições que lhes foram conferidas por Leis, etc, e,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Vereadora as comunidades do interior do município para desempenhar funções de interesse do Poder Legislativo.

CONSIDERANDO a importância de acompanhar as condições de funcionamento das unidades escolares na zona rural do município de Barcelos.

CONSIDERANDO a importância de acompanhamento dos trabalhos deste Poder legislativo e tratativas junto a SCP Contabilidade.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR a Vereadora, LANNA RAQUEL PEREIRA DE OLIVEIRA, a se deslocar para cidade de Manaus-AM, no período do dia 29 de outubro a 03 de novembro de 2026.

II – Determinar o setor de Finanças desta Casa Legislativa o pagamento de 06 (seis) diárias a vereadora para custeio de despesas com alimentação e estadia, a fim de que possam dar cumprimento as determinações da Presente Portaria, devendo os mesmos, apresentar relatório das atividades exercidas e os comprovantes de passagens, fotos e declarações.

III – A presente Portaria passa a contar do dia 29/10/2026 a 03 de novembro de 2026.

IV – Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em 27 de outubro de 2026.

FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO

CONSIDERANDO a necessidade de verificar as demandas das comunidades, incluindo infraestrutura, materiais e insumos em diversas áreas do setor público;

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR a Vereadora, NATALIA DE SOUZA DA SILVA, a se deslocar as comunidades de Carvoeiro e Santa Helena – Zona Rural do município de Barcelos, no período do dia 16 a 19 de outubro de 2026.

II – Determinar o setor de Finanças desta Casa Legislativa o pagamento de 04 (quatro) diárias a vereadora, para custeio de despesas com alimentação e estadia, a fim de que possam dar cumprimento as determinações da Presente Portaria, devendo os mesmos, apresentar relatório das atividades exercidas e os comprovantes de passagens, fotos e declarações.

III – A presente Portaria passa a contar do dia 16 a 19 de outubro de 2026.

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: 76A8AD3C

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 092/2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, usando das suas atribuições que lhes foram conferidas por Leis, etc, e,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Servidora a capital do estado Manaus-Am, para desempenhar funções de interesse do Poder Legislativo.

IV – Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em 15 de outubro de 2026.

CONSIDERANDO a importância de participar de capacitação na CONSULEG.

R E S O L V E

FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: E9C8C5D8

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 091/2026.

CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, usando das suas atribuições que lhes foram conferidas por Leis, etc, e,

I – AUTORIZAR a servidora, VALDETE SOARES DE SOUZA, a se deslocar para cidade de Manaus-AM, no período do dia 30 de outubro à 03 de novembro de 2026.

II – Determinar o setor de Finanças desta Casa Legislativa o pagamento de 05 (cinco) diárias, para custeio de despesas com alimentação e estadia, a fim de que possam dar cumprimento as determinações da Presente Portaria, devendo os mesmos, apresentar relatório das atividades exercidas e os comprovantes de passagens, fotos e declarações.

III – A presente Portaria passa contar do dia 30 de outubro à 03 de novembro de 2026.

IV – Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

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