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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 7

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

que fixa a eleição do segundo biênio na primeira sessão ordinária de dezembro do segundo ano legislativo. O horário de 19h30min decorre do art. 130. O prazo de 15 dias úteis foi fixado em 16/11/2026.

Publicado por: Jeane de Paula Mota Código Identificador: EE7D439E

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ

CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ CHAPA INSCRIÇÃO MESA DIRETORA 2027/2028

INSCRICÃO CHAPA ELEICÃO PRESIDENCIA REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIÊNIO 2027/2028

Em atendimento as disposições expressas no Edital de Convocação n° 01 de 10 de novembro de 2026, bem como na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara referente às Eleições para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maraã Amazonas para o Biênio 2027/2028, apresentamos a composição da CHAPA que satisfaz as condições de elegibilidade.

Santa Isabel do Rio Negro – AM, em 12 de novembro de 2026.

ROBSON BELEZA ODA

Presidente do Poder Legislativo Municipal

Publicado por: Isabella Thais de Souza Nonato Código Identificador: D435B62A

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO PORTARIA Nº 090 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a Autorização de Viagem e Pagamento de Diárias ao Vereador Presidente , ROBSON BELEZA ODA, para desempenhar os trabalhos de ordem administrativa deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro - AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Vereador Robson Beleza Oda, para resolver assuntos deste Poder Legislativo junto ao ESCRITORIO JHENIFFER BECKMAN DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e BSC CONTADORES ASSOCIADOS.

CHAPA Nº 01

Presidente - Eriel Pereira Vice-Presidente - Erielso da Silva Alencar Secretário - Mesaque Salazar Ferreira

Atenciosamente,

Publicado por: Jarbas Bezerra Cruz Código Identificador: 21B25FB3

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO PORTARIA Nº 089 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a transmissão da Presidência da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM ao Vereador 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - AUTORIZAR a viagem e pagamento de diárias ao Vereador Presidente, o senhor ROBSON BELEZA ODA para custear despesas com alimentação e pousada, por motivo de seu deslocamento a Manaus/AM.

Art. 2º - O total de diárias durante o período de permanência fora do Município é de 10 (dez) diárias, compreendidos nos dias 13 a 22 de novembro de 2026.

Art. 3º- Para fins legais deste Ato Normativo, fica o Vereador Presidente, na obrigatoriedade de apresentação de relatório de atividades desenvolvidas durante o período de deslocamento, sob pena de nulidade de despesa.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, Cumpra-se e Publica-se.

Santa Isabel do Rio Negro - AM, em 12 de novembro de 2026.

ROGÉRIO GÓES DE SENA

Presidente em Exercício do Poder Legislativo Municipal

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Vereador Robson Beleza Oda para resolver assuntos deste Poder Legislativo junto ao ESCRITORIO JHENIFFER BECKMAN DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e BSC CONTADORES ASSOCIADOS.

R E S O L V E:

Art. 1º - Transmitir a Presidência da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM ao Vereador ROGÉRIO GÓES DE SENA, 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora, no período de 13 a 22 de novembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Cientifique-se, Cumpra-se e Publica-se.

Publicado por: Isabella Thais de Souza Nonato Código Identificador: F0B7121C

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

TÉCNICO LEGISLATIVO PORTARIA Nº 159, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SRA. NELI MARIA PIMENTEL FONTES, SERVIDORA EFETIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Poder Legislativo,

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