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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 13

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

ESTADO DO AMAZONAS COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO DE HUMAITÁ

COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA Nº. 179/2026 – COHASB.

Humaitá-AM, 23 de Outubro de 2026.

Dispõe da concessão de diária em Favor do Secretário Executivo da Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento Básico.

O Diretor Presidente da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico-COHASB, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER suprimento de Fundos, para atender despesas de pronto pagamento, em favor do servidor EDVALDO ESPIRITO SANTO FERREIRA MOTA , matricula 49 , lotado na Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, no valor de R$ 8 .800,00 ( Oito mil e Oitocentos Reais), para custear despesas emergenciais e não previstas da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico.

Art. 2º - A prestação de contas do presente adiantamento deverá ser feita no prazo máximo 60 (sessenta) dias, contados do pagamento do suprimento.

Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

RESOLVE

Art. 1º - DESIGNAR O Senhor MOZART MENDONÇA CAMPOS , Secretário Executivo, a Cidade de Porto Velho - RO, levando bombas submersas para manutenção e trazer outras já recuperadas, para atender a cohasb.

Art. 2º - CONCEDER ao servidor supramencionado 02 (Duas) diárias, para atender as necessidades de alimentação e hospedagem, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 600,00(Seiscentos reais).

Data/hora – Saída: 23 de Outubro de 2026, às 12:00h. Data/hora – Retorno: 24 de Outubro de 2026, às 17:30h.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

RENAN CASTRO MAIA

Diretor Presidente da Cohasb Decreto nº 022/2025 – GAB.PREF

ANTONIO LOBO LELO

Diretor Administrativo Financeiro da Cohasb Portaria nº 001/2025 – COHASB

Publicado por: Mozart Mendonça Campos Código Identificador: 2F621F5C

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 23 de Outubro de 2026.

ESTADO DO AMAZONAS

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

RENAN CASTRO MAIA

Diretor Presidente da COHASB Decreto nº 022/2025- GAB.PREF

ANTONIO LOBO LELO

Diretor Administrativo e financeiro Portaria n°001/2025 – COHASB

Publicado por: Mozart Mendonça Campos Código Identificador: 80A27580 COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA Nº. 190/2026 – COHASB.

Humaitá-AM, 30 de Outubro de 2026.

DISPÕE DA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, POR MEIO DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS DO SERVIDOR EDVALDO ESPIRITO SANTO FERREIRA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor RENAN CASTRO MAIA , Diretor-Presidente da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando ainda, a necessidade de atender dispêndios não previsíveis da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, tendo virtude de despesas que ocorrem de forma emergencial.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE IRANDUBA - INPREVI

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS ORDEM DE SERVIÇO Nº 012/2026 - INPREVI

O Presidente do Instituto de Previdência do Iranduba-AM, no uso de suas atribuições, conforme Lei nº 179 DE 28 DE JANEIRO DE 2011.

CONSIDERANDO o que dispõe o Despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente que autorizou a presente dispensa de licitação conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21, que visa a contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de segurança eletrônica na nova sede do INPREVI, compreendendo locação de equipamentos, implantação, instalação, configuração, monitoramento de alarme e manutenção preventiva e corretiva de sistema de alarme e Circuito Fechado de Televisão – CFTV.

RESOLVE:

I – Autorizar a empresa TUBARÃO SEGURANÇA ELETRONICA LTDA – CNPJ 05.922.501/0001-49, a realizar serviço de implementação de prestação continuada de serviços de segurança eletrônica com vistas à organização espacial e funcional da sede do Instituto de Previdência de Iranduba – INPREVI , obedecendo à fiel e integralmente a todas as exigências constantes no Termo de Referência;

II – O Instituto de Previdência de Iranduba – INPREVI, não assume nenhum encargo sobre danos a terceiros, obrigações sociais e materiais no que concerne ao objeto desta Ordem de Serviços até a completa execução;

III – O valor global desta contratação é de R$ 45.400,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) em conformidade com o art.75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

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