DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
À Comissão de Seleção, Com base na Etapa de Seleção do EDITAL PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL MILTON HOLANDA 2ª EDIÇÃO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2
AMATURÁ-AM , venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:
________
NOME COMPLETO:
________
Cidade de Amaturá-AM, data //2026
_________
ASSINATURA formulário de apresentação de recurso DA fase DE habilitação
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF/CNPJ: CATEGORIA:
RECURSO:
À Comissão de Avaliação do Edital Milton Holanda 2ª Edição e a Secretaria de Cultura, Artes e Economia Criativa.
Declaro que recebi a quantia de [VALOR NUMÉRICO E POR EXTENSO], na presente data, relativa ao EDITAL PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL MILTON HOLANDA 2ª EDIÇÃO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2 AMATURÁ-AM
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ
Ao se inscrever e/ou participar como premiado da presente Premiação Cultural, o(a) participante autoriza, de forma gratuita, o uso de sua imagem, voz e nome, captados por meio de fotografias, vídeos, gravações e demais registros audiovisuais, para fins de publicidade, divulgação, promoção e comunicação institucional da premiação, incluindo sua publicação em sites, redes sociais, materiais gráficos, peças publicitárias e demais meios de comunicação, físicos ou digitais. A presente autorização não implica qualquer ônus financeiro para a organização, respeitados os direitos de personalidade do(a) participante, a finalidade da autorização e a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o Código Civil Brasileiro. Declaro para os devidos fins o direito de uso de imagem e som do proponente e do grupo / coletivo a qual represento.
NOME DO PROPONENTE: __________
Cidade de Amaturá-AM, data //2026
_________
Com base na Etapa de Habilitação do EDITAL PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL MILTON HOLANDA 2ª EDIÇÃO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2
AMATURÁ-AM , venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. Justificativa:
.
NOME COMPLETO:
ASSINATURA
Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 4C250F1B
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL MILTON HOLANDA 2ª EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2 AMATURÁ-AM
________
ANEXO VII
Cidade de Amaturá-AM, data //2026
_________ ASSINATURA
Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 5BB5D32A
GABINETE DO PREFEITO EDITAL PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL MILTON HOLANDA 2ª EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2 AMATURÁ-AM
ANEXO VI
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
(o agente cultural só irá usar esse documento caso passe por todas as fazes do edital, sendo necessário somente na fase final do edital) NOME DO AGENTE CULTURAL: [NOME] Nº DO CPF OU CNPJ: [Nº]
DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL:
BANCO: [NOME + Nº] AGÊNCIA: [Nº COM DIGITO] CONTA CORRENTE: [Nº COM DIGITO] CHAVE PIX: [TIPO + CHAVE]
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(o agente cultural vai utilizar esse anexo no ato da inscrição, para agentes culturais optantes pelas cotas étnico-raciais destinadas a pessoas negras/pardas e indígenas, deverá ser preenchido e salvo como PDF e colocado na plataforma de inscrição https:// amatura.am.gov.br/pnabamatura-ciclo2-2026))
Eu,
________, CPF nº_____, RG nº _______, DECLARO para fins de participação no EDITAL PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL MILTON HOLANDA 2ª EDIÇÃO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2 AMATURÁ-AM
(informar se
que sou ________ é pessoa NEGRA OU INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME DO DECLARANTE: __________
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