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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 21

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

premiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 2 no município de Amaturá-AM Antes de iniciar o preenchimento, atente-se aos seguintes pontos:

( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.

É mestre ou mestra das culturas tradicionais e populares?

  1. Leia com atenção cada campo. Informações incompletas ou incorretas podem inviabilizar a análise da sua inscrição.

  2. Seja claro e objetivo. Evite usar termos genéricos. Apresente sua inscrição de forma prática e coerente.

  3. Documentos obrigatórios devem ser anexados conforme solicitado. Verifique se os arquivos estão legíveis e atualizados e em formato PDF.

  4. Todos os campos marcados com asterisco (*) são obrigatórios. Não será possível enviar o formulário sem preenchê-los.

  5. Evite erros de digitação. Especialmente em dados de CPF/ CNPJ, nome, contatos e dados bancários.

  6. Revise tudo antes de enviar. Você pode enviar mais de uma vez, será aceito o ultimo enviado.

📌 Dica: Tenha todos os dados e documentos em mãos antes de começar. Isso agiliza e evita retrabalho. Use os documentos disponíveis na página do edital como rascunho.

Em caso de dúvidas, procure a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Arte e Economia Criativa ou entre em contato pelos canais oficiais do edital.

e-mail: pnabamaturá@gmail.com contato: 92 98455-5759 (operadora do edital) COMO VOCÊ IRÁ SE INSCREVER?

Tipo de agente cultural:

Pessoa Física (inscrição individual de agente cultural)

Microempreendedor individual – MEI (inscrição individual de agente cultural com CNPJ)

Pessoa Juridica (inscrição de empresas e organizações da sociedade civil, ONGs)

Coletivo sem constituição jurídica (sem CNPJ (inscrição em grupo onde será feito com o CPF do representante do grupo ou coletivo) PESQUISA SOCIO ECONOMICA E DE IDENTIDADE [múltipla escolha] [obrigatório]

Pertence a alguma comunidade tradicional?

( ) Andirobeiros

( ) Apanhadores de flores sempre vivas

( ) Benzedeiros

( ) Caatingueiros

( ) Caboclos

( ) Caiçaras

( ) Catadores de mangaba

( ) Cipozeiros

( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto

( ) Comunidades quilombolas

( ) Extrativistas

( ) Extrativistas costeiros e marinhos

( ) Faxinalenses

( ) Geraizeiros

( ) Ilhéus

( ) Juventude de povos e comunidades tradicionais

( ) Morroquianos

( ) Pantaneiros

( ) Pescadores artesanais

( ) Povo pomerano

( ) Povos ciganos ( )Povos e comunidades de terreiro/de matriz africana ( ) Povos indígenas ( ) Quebradeiras de coco babaçu ( ) Raizeiros ( ) Retireiros do Araguaia ( ) Ribeirinhos ( ) Vazanteiros ( ) Veredeiros

( ) Sim

Gênero:

( ) Mulher cisgênero

( ) Não informar

Orientação sexual:

( ) Prefere não responder

Raça, cor ou etnia:

( ) Preta

( ) Parda

( ) Indígena

( ) Amarela

Você é uma Pessoa com Deficiência?

( ) Não

( ) Sim, Física-motora

( ) Sim, Intelectual

( ) Sim, Visual

( ) Sim, Múltipla

( ) Sim, Transtorno do Espectro Autista

( ) Sim, Outra (indicar qual)

Qual o seu grau de escolaridade?

( ) Não tenho Educação Formal

( ) Ensino Superior Incompleto

( ) Ensino Superior Completo

( ) Pós Graduação Completo

( ) Pós-Graduação Incompleto

Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses?

(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2025, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.525,00.)

( ) Nenhuma renda.

( ) Até 1 salário mínimo

( ) De 1 a 3 salários mínimos

( ) De 3 a 5 salários mínimos

( ) De 5 a 8 salários mínimos

( ) De 8 a 10 salários mínimos

( ) Acima de 10 salários mínimos

Possui quantos anos de experiência na área cultural? [Número inteiro]

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

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