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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 22

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

( ) Sim

Vai concorrer às cotas ? (neste edital as vagas são destinadas a 25% para indígenas, 25% pessoas negras/pardas e 5% para pessoas com deficiência)

1.11. CEP:

[campo CEP validado]

II - PESSOA JURÍDICA

Tipo de agente cultural:

( ) Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresas)

( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (OSCs)

Qual a sua principal função/profissão no campo artístico e cultural?

( ) Artista, Artesão(a), Brincante, Criador(a) e afins.

1.1. CNPJ:

[campo CNPJ validado]

1.2. Razão Social: [texto – 100 caracteres]

1.3. Nome fantasia: [texto – 100 caracteres]

1.4. Data de fundação: [dd/mm/aaaa]

Mini Currículo (mini bio)

(escreva aqui um resumo do seu currículo artístico cultural destacando as principais atuações realizadas)

[texto de até 500 caracteres]

PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)

I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

Tipo de agente cultural individual:

( ) Pessoa física

1.5. Nome do representante legal: [Texto – 100 caracteres]

1.6. CPF do representante legal: [campo CPF validado]

1.7. E-mail de contato: [campo e-mail validado]

1.8. Telefone de contato: [Apenas números]

1.9. CEP: [campo CEP validado]

1.10. Endereço completo (da sede): [texto – 200 caracteres]

( ) Microempreendedor individual – MEI

1.1. Nome Completo: [texto – 100 caracteres]

1.2. Nome artístico ou nome social (se houver): [texto – 100 caracteres]

1.11. Cidade: [lista municípios IBGE]

1.12. Estado: [lista estados IBGE]

III - COLETIVO SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA

1.3. CPF:

[14 dígitos, apenas números]

1.4. CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI): [14 dígitos, apenas números]

1.5. Data de nascimento: [dd/mm/aaaa]

1.6. E-mail: [campo de e-mail validado]

1.7. Telefone: [apenas números]

1.8. Endereço completo: [Texto – 200 caracteres]

1.9. Cidade: [lista municípios IBGE]

1.10. Estado: [lista estados IBGE]

Nome do grupo ou coletivo [Texto – 100 caracteres]

Quantas pessoas fazem parte do coletivo [número inteiro]

Nome do representante: [texto – 100 caracteres]

CPF do representante : [campo CPF validado]

E-mail de contato: [campo e-mail validado]

Telefone de contato: [apenas números]

Endereço completo (da sede): [texto – 200 caracteres]

Cidade:

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