DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
( ) Sim
-
( ) Não
-
( ) Não sei
Vai concorrer às cotas ? (neste edital as vagas são destinadas a 25% para indígenas, 25% pessoas negras/pardas e 5% para pessoas com deficiência)
1.11. CEP:
[campo CEP validado]
II - PESSOA JURÍDICA
Tipo de agente cultural:
( ) Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresas)
- ( ) Sim, Pessoa Negra
( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (OSCs)
-
( ) Sim, Pessoa Indigena
-
( ) Sim, Pessoa com Deficiência
-
( ) Não
Qual a sua principal função/profissão no campo artístico e cultural?
( ) Artista, Artesão(a), Brincante, Criador(a) e afins.
- ( ) Instrutor(a), oficineiro(a), educador(a) artístico(a)-cultural e afins.
1.1. CNPJ:
[campo CNPJ validado]
1.2. Razão Social: [texto – 100 caracteres]
1.3. Nome fantasia: [texto – 100 caracteres]
-
( ) Curador(a), Programador(a) e afins.
-
( ) Produtor(a)
-
( ) Gestor(a)
1.4. Data de fundação: [dd/mm/aaaa]
-
( ) Técnico(a)
-
( ) Consultor(a), Pesquisador(a) e afins.
-
( ) Outro (escrever qual)
Mini Currículo (mini bio)
(escreva aqui um resumo do seu currículo artístico cultural destacando as principais atuações realizadas)
[texto de até 500 caracteres]
PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)
I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI
Tipo de agente cultural individual:
( ) Pessoa física
1.5. Nome do representante legal: [Texto – 100 caracteres]
1.6. CPF do representante legal: [campo CPF validado]
1.7. E-mail de contato: [campo e-mail validado]
1.8. Telefone de contato: [Apenas números]
1.9. CEP: [campo CEP validado]
1.10. Endereço completo (da sede): [texto – 200 caracteres]
( ) Microempreendedor individual – MEI
1.1. Nome Completo: [texto – 100 caracteres]
1.2. Nome artístico ou nome social (se houver): [texto – 100 caracteres]
1.11. Cidade: [lista municípios IBGE]
1.12. Estado: [lista estados IBGE]
III - COLETIVO SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA
1.3. CPF:
[14 dígitos, apenas números]
1.4. CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI): [14 dígitos, apenas números]
1.5. Data de nascimento: [dd/mm/aaaa]
1.6. E-mail: [campo de e-mail validado]
1.7. Telefone: [apenas números]
1.8. Endereço completo: [Texto – 200 caracteres]
1.9. Cidade: [lista municípios IBGE]
1.10. Estado: [lista estados IBGE]
Nome do grupo ou coletivo [Texto – 100 caracteres]
Quantas pessoas fazem parte do coletivo [número inteiro]
Nome do representante: [texto – 100 caracteres]
CPF do representante : [campo CPF validado]
E-mail de contato: [campo e-mail validado]
Telefone de contato: [apenas números]
Endereço completo (da sede): [texto – 200 caracteres]
Cidade:
22
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