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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 23

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

[lista municípios IBGE]

Estado: [lista estados IBGE]

especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o Código Civil Brasileiro. AUTORIZO

Publicado por:

  1. CEP: [campo CEP validado]

DOCUMENTOS E ANEXOS

Os modelos de anexo para preenchimento estão disponíveis no pagina do edital no site da Prefeitura de Amaturá https:// amatura.am.gov.br/pnabamatura-ciclo2-2026

Portfólio: Materiais que comprovem a atuação do agente cultural no município de Santa Isabel do Rio Negro, de quaisquer naturezas, tais como cartazes, folders, fotografias, vídeos, folhetos, matérias de jornal, sítios da internet, outros materiais, devendo o material estar relacionado ao seu fazer cultural para o qual está sendo realizada a inscrição;

Escreva com detalhes a sua Trajetória Cultura (ANEXO III), é através dela que será avaliada sua possível premiação; Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas (Anexos VII e VIII).

PORTFÓLIO [obrigatório para todos]

ANEXO III – TRAJETÓRIA CULTURAL (modelo disponível na pagina de inscrição) [obrigatório para todos]

ANEXO V – DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DE COLETIVO (para agentes culturais de grupos ou coletivos sem CNPJ, modelo disponível na página de inscrição)

ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL (para agentes culturais que irão concorrer às vagas reservadas nas cotas étnico racial, modelo disponível na página de inscrição) [obrigatório para quem sinalizar que vai concorrer nas cotas étnico raciais]

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD (para agentes culturais que irão concorrer às vagas reservadas na cota de pessoas com deficiência, modelo disponível na página de inscrição) [obrigatório para quem sinalizar na pergunta anterior que vai concorrer nas cotas étnico raciais] [opcional para quem vai OUTRAS INFORMAÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA SUA AVALIAÇÃO (todo e qualquer material que ajude a Comissão de Avaliação a conhecer sua atividade cultural) [opcional] SEÇÃO DECLARAÇÕES

DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE DADOS

Declaro que autorizo o uso das minhas informações exclusivamente para fins de avaliação da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018). Estou ciente de que posso retirar meu consentimento a qualquer momento. AUTORIZO

DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DE INFORMAÇÕES

Declaro, sob as penas da lei, que todas as informações prestadas e documentos anexados neste formulário são verdadeiros e autênticos. Estou ciente de que a falsidade desta declaração me sujeita à responsabilidade civil por eventuais danos causados, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis (Art. 299 do Código Penal). CIENTE

Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 5487D362

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL MILTON HOLANDA 2ª EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2 AMATURÁ-AM

ANEXO III

TRAJETÓRIA CULTURAL

(o agente cultural deve preencher esse formulário, transformar em PDF e subir na plataforma de inscrição https://amatura.am.gov.br/ pnabamatura-ciclo2-2026 com o máximo de informações possíveis sobre sua trajetória. Lembre-se, você será avaliado pelo seu portfólio somado a esse documento)

1. INFORMAÇÕES SOBRE A TRAJETÓRIA CULTURAL 1.1 Quais são as suas principais ações e atividades culturais realizadas?

Aqui, conte, o mais detalhadamente possível, sobre as ações culturais que você realiza, informando em que área ou segmento cultural atua, em que local realiza suas atividades, entre outras informações.

1.2 Como começou a sua trajetória cultural?

Descreva como e quando começou a sua trajetória na cultura, informando onde seus projetos foram iniciados, indicando há quanto tempo você os desenvolve.

1.3 Como as ações que você desenvolve transformam a realidade do seu entorno/sua comunidade?

Responda quem são as pessoas beneficiadas direta ou indiretamente pelas suas atividades, e como suas ações impactam e beneficiam as pessoas ao redor. Destaque se a sua comunidade participou enquanto público ou também trabalhou nos projetos que você desenvolveu.

1.4 Na sua trajetória cultural, você desenvolveu ações e projetos com outras esferas de conhecimento, tais como educação, saúde, etc?

Descreva se as suas ações e atividades possuem relação com outras áreas além da cultura, tais como área de educação, saúde, esporte, assistência social, entre outras.

1.5 Você desenvolveu ações voltadas a grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social, tais como pessoas negras, indígenas, crianças, jovens, idosos, pessoas em situação de rua, entre outros? Se sim, quais?

2. DADOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO:

(Inserir dados bancários do agente cultural que está concorrendo ao prêmio - conta que receberá os recursos da premiação) Agência: Conta: Banco:

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ

Ao se inscrever e/ou participar do presente certame de Premiação Cultural, o(a) participante autoriza, de forma gratuita, o uso de sua imagem, voz e nome, captados por meio de fotografias, vídeos, gravações e demais registros audiovisuais, para fins de publicidade, divulgação, promoção e comunicação institucional da premiação, incluindo sua publicação em sites, redes sociais, materiais gráficos, peças publicitárias e demais meios de comunicação, físicos ou digitais. A presente autorização não implica qualquer ônus financeiro para a organização, respeitados os direitos de personalidade do(a) participante, a finalidade da autorização e a legislação vigente,

3. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA Junte documentos que comprovem a sua atuação cultural, tais como cartazes, folders, reportagens de revistas, certificados, premiações, entre outros documentos.

Publicado por:

Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 097E4942

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