DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
INFRAESTRUTURA NO BALNEÁRIO COMUNITÁRIO, no Município de Atalaia do Norte-AM.”
Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 2026
PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 19 SECRETARIA MUN. DE CULTURA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.122.0011.2082.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa física
Fonte: 500 – RP.
DA VIGENCIA: A Carta Contrato Nº 097/2026 – PMATN tem validade de 04 (quatro) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21, a contar de 30 de outubro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM, EM 30 DE OUTUBRO DE 2026.
MARICAUA ao cargo de Prefeito Municipal em Exercício , durante a ausência do Exmo. Senhor Prefeito Municipal DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA e JAMES RODRIGUES GUEDES – VicePrefeito e demais da linha sucessoria. O convocado passará a assinar atos administrativos até o retorno dos titulares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Alvaro Marineu de Almeida Cardoso Código Identificador: 1D97F7B6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 205 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Alvaro Marineu de Almeida Cardoso Código Identificador: 31D52FA3
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 6024/2026 , de 11.11.2026 .
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 011/GAB/PMATN, 11 DE NOVEMBRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR PROCURADOR MUNICIPAL PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Atalaia do Norte/ AM DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município; e,
CONSIDERANDO , o que dispõe o § 4º do Art. 68 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a ausência do Prefeito DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA, gestor municipal cumpre agenda oficial na capital do Estado com o objetivo prioritário de captar recursos e firmar parcerias institucionais. Na primeira etapa da agenda, as reuniões técnicas com secretarias estaduais e órgãos de planejamento concentram-se na busca por financiamento para a urbanização do novo bairro planejado e para a melhoria das vias já existentes. O projeto do bairro contempla a construção de um novo Hospital, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e a ampliação da Rede Municipal de Ensino, entre outras obras. Ainda nesta fase, a pauta inclui a liberação de repasses financeiros, o acompanhamento de obras de infraestrutura e o alinhamento de ações nas áreas de educação, saúde e assistência social. Na etapa seguinte, o foco volta-se ao desenvolvimento econômico e ao fortalecimento da produção local, por meio de articulações junto a órgãos de fomento regional.
CONSIDERANDO, ainda a ausência do Vice-Prefeito JAMES RODRIGUES GUEDES , que está ausente do município.
CONSIDERANDO, ainda a ausência do Presidente e Vice Presidente do Poder Legislativo e os demais da linha sucessoria que estão ausente do município.
Art. 1º. DESIGNAR PASSAGENS E DIÁRIAS ao Sr. (a) . DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA , Cargo: PREFEITO , Matrícula: 6989 , no período de 11.11.2026 à 18.11.2026 , com o Objetivo da Viagem : O gestor municipal cumpre missão oficial na capital do Estado com o objetivo prioritário de captar recursos e firmar parcerias institucionais. Na primeira etapa da agenda, as reuniões técnicas com secretarias estaduais e órgãos de planejamento concentram-se na busca por financiamento para a urbanização do novo bairro planejado e para a melhoria das vias já existentes. O projeto do bairro contempla a construção de um novo Hospital, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e a ampliação da Rede Municipal de Ensino, entre outras obras. Ainda nesta fase, a pauta inclui a liberação de repasses financeiros, o acompanhamento de obras de infraestrutura e o alinhamento de ações nas áreas de educação, saúde e assistência social. Na etapa seguinte, o foco volta-se ao desenvolvimento econômico e ao fortalecimento da produção local, por meio de articulações junto a órgãos de fomento regional.
Art. 2º. CONCEDER-LHE 07 (Sete) Diárias na CAPITAL DO ESTADO no valor total de R$ 4.900,00 (Quatro Mil e Novecentos Reais) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021-GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Art. 3º. “Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas , conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.” “Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.” (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º . Convocar na ordem sucessória o Exmo. Senhor Procurador Geral do Poder Executivo RONALDO CALDAS DA SILVA
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