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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 37

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

RONALDO CALDAS DA SILVA MARICAUA Prefeito Municipal em Exercício Portaria nº 011/GAB/2026

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 9FE235C5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 206 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 6049/2026 , de 12.11.2026 .

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR PASSAGENS E DIÁRIAS ao Sr.(a) . JAMES RODRIGUES GUEDES, Cargo: VICE-PREFEITO, Matrícula: 6998, Período de 12.11.2026 à 18.11.2026 com o Objetivo da Viagem : O gestor municipal cumpre missão oficial na capital do Estado com o objetivo prioritário de captar recursos e firmar parcerias institucionais. Na primeira etapa da agenda, as reuniões técnicas com secretarias estaduais e órgãos de planejamento concentram-se na busca por financiamento para a urbanização do novo bairro planejado e para a melhoria das vias já existentes. O projeto do bairro contempla a construção de um novo Hospital, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e a ampliação da Rede Municipal de Ensino, entre outras obras. Ainda nesta fase, a pauta inclui a liberação de repasses financeiros, o acompanhamento de obras de infraestrutura e o alinhamento de ações nas áreas de educação, saúde e assistência social. Na etapa seguinte, o foco volta-se ao desenvolvimento econômico e ao fortalecimento da produção local, por meio de articulações junto a órgãos de fomento regional.

Art. 2º. CONCEDER-LHE 06 (Seis) Diárias na CAPITAL DO ESTADO no Valor Total de R$ 3.300,00 (Três Mil e Trezentos reais) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021-GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 3º. “Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas , conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.” “Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.” (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013).

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

RONALDO CALDAS DA SILVA MARICAUA

Prefeito Municipal em Exercício Portaria nº 011/GAB/2026

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: B6268240

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 207 DE 27 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 6050/2026 , de 12.11.2026 .

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR PASSAGENS E DIÁRIAS a Sr.(a) . CLEIDE ANA RODRIGUES BROTAS PAIVA, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSISTÊNCIA SOCIAL, Matrícula: 6992, Período de 12.11.2026 à 18.11.2026 com o Objetivo da Viagem : Acompanhamento da agenda oficial do gestor municipal na capital do Estado com o objetivo prioritário de captar recursos e firmar parcerias institucionais. Na primeira etapa da agenda, as reuniões técnicas com secretarias estaduais e órgãos de planejamento concentram-se na busca por financiamento para a urbanização do novo bairro planejado e para a melhoria das vias já existentes. O projeto do bairro contempla a construção de um novo Hospital, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e a ampliação da Rede Municipal de Ensino, entre outras obras. Ainda nesta fase, a pauta inclui a liberação de repasses financeiros, o acompanhamento de obras de infraestrutura e o alinhamento de ações nas áreas de educação, saúde e assistência social. Na etapa seguinte, o foco volta-se ao desenvolvimento econômico e ao fortalecimento da produção local, por meio de articulações junto a órgãos de fomento regional.

Art. 2º. CONCEDER-LHE 06 (Seis) Diárias na CAPITAL DO ESTADO no Valor Total de R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos reais) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021-GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 3º. “Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas , conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.” “Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.” (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

RONALDO CALDAS DA SILVA MARICAUA

Prefeito Municipal em Exercício Portaria nº 011/GAB/2026

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: A4431BED

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 009/2026-SEMAS-GAB, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família do Município de Autazes, define sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUTAZES, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais,

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