DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
Art. 5º A coordenação da Comissão será exercida pelo(a) Gestor(a) Municipal do Programa Bolsa Família, vinculado(a) à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Parágrafo único. Compete à coordenação:
I - Convocar e coordenar as reuniões;
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2198/2026– GPMB.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALLETICIA CORDOVIL BEZERRA, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2026-PMB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.
II - Organizar as pautas de trabalho;
III - Promover a articulação entre as secretarias integrantes;
IV - Acompanhar o cumprimento das deliberações;
V - Solicitar informações e providências aos setores representados;
VI - Coordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão anual do Plano de Ação Intersetorial Municipal.
Art. 6º As Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde deverão assegurar a participação de seus representantes nas reuniões da Comissão e contribuir para a execução das ações e deliberações relacionadas às suas respectivas áreas.
Art. 7º A Secretaria Municipal de Assistência Social prestará apoio técnico e administrativo ao funcionamento da Comissão.
Art. 8º Fica revogada a Portaria nº 006/2025-SEMAS-GAB, de 25 de agosto de 2025.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUTAZES/AM, em 06 de Novembro de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GRAÇA IZONEY VIEIRA TOMÉ
Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 004/2025 Decreto nº 003/2025
Publicado por: José Marques Queiroz Neto Código Identificador: 037530D0
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CANCELAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, torna público que o ato de publicação do extrato da PORTARIA N°1822, DE 23 DE 23 DE JULHO DE 2026-GPMB, do processo em epígrafe, Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, com código identificador: 975CBBA8 , edição nº 4181 do dia 28 de agosto de 2026, (tornam se efeito cancelados) dos atos administrativos.
Barreirinha, em 12 de novembro de 2026.
Maria do P. S. Aguilar da Silva
O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a senhora LETICIA CORDOVIL BEZERRA , servidora pública municipal contratada desta Prefeitura, sob o RG Nº 3960911-1, e do CPF Nº 058.638.462-67, na função de Auxiliar Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2026 – CMC/PMB gerado pelo CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 007/2026-CMC/PMB, celebrado entre o entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, e a Empresa, S B LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 07.780.035/0001-30, objeto é a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO REGIONAL EQUIPADA COM MOTOR E DEVIDAMENTE REGULARIZADA JUNTO À CAPITANIA DOS PORTOS, PARA ATENDER Às DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE BARREIRINHA/AM, NO TRANSPORTE DE SERVIDORES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos. O fiscal fica responsável ainda em exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados pelo referido contrato.
.
II - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 01 de setembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES
Prefeito Municipal
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto n°. 083, de 16 de janeiro de 2026.
Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 60639F5D
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: F3C67483
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2761/2026– GPMB
DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BE NEDITO SANTOS DE SEIXAS E IGOR MARQUES DOS SANTOS RESPONSAVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E
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