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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 40

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 043/2026-PMB, CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 015/2026/CMC-PMB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR os Senhores BENEDITO SANTOS DE SEIXAS, Servidor Público Municipal Efetivo desta Prefeitura, sob RG CPF nº 651.520.262-87, no Cargo de Motorista Regional,, (Fiscal Titular), lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e o Senhor IGOR MARQUES DOS SANTOS, Servidor Público Municipal Contratado desta Prefeitura, portador do Registro Geral - CPF nº 035.244.152-61, na função de Auxiliar Administrativo, (Fiscal Suplente), lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) Ambos responsáveis pelo Acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 043/2026-PMB, CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 015/2026/CMC-PMB, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, e a Pessoa Jurídica o SR. RAILSON CARNEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 42.145.066/0001-10, Objeto é a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DE LANCHAS E AMBULANCHAS TIPO REGIONAL, CONSTRUÍDAS EM ALUMÍNIO, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA DE BARREIRINHA/AM”, de acordo c

om o estudo técnico preliminar – ETP, termo de referência e seus anexos. E ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases do referido contrato.

II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 12 de novembro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES

Prefeito Municipal

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

I - DESIGNAR os Senhores BENEDITO SANTOS DE SEIXAS, Servidor Público Municipal Efetivo desta Prefeitura, sob RG CPF nº 651.520.262-87, no Cargo de Motorista Regional,, (Fiscal Titular), lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e o Senhor IGOR MARQUES DOS SANTOS, Servidor Público Municipal Contratado desta Prefeitura, portador do Registro Geral - CPF nº 035.244.152-61, na função de Auxiliar Administrativo, (Fiscal Suplente), lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) Ambos responsáveis pelo Acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 037/2026-PMB, CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 012/2026/CMC-PMB, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, e a Empresa PONTÃO LEILIANE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA CNPJ Nº 20.662.633/0002-53, Objeto é a “FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME DEMANDA, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM”, de acordo com o estudo técnico preliminar – ETP, termo de referência e seus anexos. E ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases do referido contrato.

II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 12 de novembro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto n°083, de 16 de janeiro de 2026-GPMB.

MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto n°083, de 16 de janeiro de 2026-GPMB.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 7D140594

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2763/2026– GPMB

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BE NEDITO SANTOS DE SEIXAS E IGOR MARQUES DOS SANTOS RESPONSAVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 037/2026-PMB, CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 012/2026/CMC-PMB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 4095FD49

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2766/2026 – GPMB.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JONATHA N KENNY SOARES DE OLIVEIRA , RESPONSAVÉL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026-CMC/PMB, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026-CMC/PMB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal e, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.

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