DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
Barreirinha – AM, 03 de novembro de 2026.
I - DESIGNAR o senhor JONATHAN KENNY SOARES DE OLIVEIRA , servidor público municipal desta Prefeitura, na função de Engenheiro Civil CREA N° 25671/AM , lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP , responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026-CMC/PMB, celebrado entre a Prefeitura Municipal De Barreirinha/Am, e a Empresa CZ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.065.750/0001-47 , para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS FUNERÁRIAS COM GAVETAS MORTUÁRIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS”, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos ”, O fiscal fica responsável ainda em exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados pelo referido contrato.
II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 12 de novembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal
RODRIGO PIMENTEL ROCHA
Diretor Administrativo
Publicado por: Patrício Marinho da Silva Código Identificador: 06EC7506
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ERRATA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO 118-E/2026 - PMBC
Na Publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118-E/ 2026 , referente a publicação no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS no dia 30 de julho de 2026, Edição nº 4160 e Código Identificador: DFCD8F7D ONDE SE LÊ : DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 114/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 16 de julho de 2026 a 13 de novembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:
LEIA-SE : DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 114/2025 por mais 227 (duzentos e vinte sete) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 16 de julho de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:
Benjamin Constant (AM), 05 de agosto de 2026.
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto n°. 083, de 16 de janeiro de 2026.
Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: D8D9B561
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025
DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 011/2025, referente a Locação de veículos automotor, tipo Triciclo de carga, fabricante Souza motos, combustível à gasolina, câmbio manual, motor c-150 4cc, cor (azul ou vermelho). capacidade de carga de 300 kg. incluso: motorista; manutenção preventiva e corretiva.
DA VIGENCIA E PRAZO– Fica prorrogado por 30 (dias), iniciando-se em 03 de novembro de 2026, estendendo-se até 30 de novembro de 2026. VALOR – O valor global do presente contrato importa na quantia de R$ 51.530,04 (cinquenta e um mil, quinhentos e trinta reais e quatro centavos), assim discriminados: receberá a quantia de R$ 4.294,17 (quatro mil e duzentos e noventa centavos) mensal, mediante apresentação de recibo de quitações e certidões. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – Artigo 132, da Lei 14.133/21; Unidade Órgão: 004 – Administração Indireta, Unidade: 001Serviço autônomo de Água e Esgoto de Barreirinha- Projeto Atividade: 17.122.0047.2057.0000– Manutenção do SAAE – elemento de despesa – 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – 050- Recursos Próprios, vigente no corrente exercício.
SEMEIDE BEMERGUY PORTO
Prefeito Municipal
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 655CE2D9
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO - TACT N° 148/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2025 - PMBC. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa E. B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.697.124/0001-70.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT-AM.
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a TERCEIRA PRORROGAÇÃO da vigência do TERMO DE CONTRATO nº 067/2025 por mais 150 (cento e cinquenta) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 09 de novembro de 2026 a 07 de abril de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/21, conforme valores abaixo descritos:
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com rubrica orçamentária, a ser empenhado na rubrica orçamentária descrita no contrato:
02.12.01 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 04.122.0091.1009 – Abertura, drenagem e pavimentação de ruas e avenidas.
4.4.90.51 – Obras e Instalações. Fonte: 500 Fonte: 700
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