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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 57

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

Careiro da Várzea/AM, 08 de Novembro de 2026.

PEDRO DUARTE GUEDES

Prefeito Municipal de Careiro da Várzea/AM

- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:

30/11/2026 às 09h30min;

Publicado por: Douglas Matos Amora Código Identificador: 5399A88E

- Abertura da Sessão: 30/11/2026 às 09h30min;

- Data do Pregão/Disputa de Preços: 30/11/2026 às 09h30min;

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2026

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34;

O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https:/ /www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br) e Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br).

Coari/Am, 12 de novembro de 2026.

Contratada : L. B. ARAUJO DE CASTRO LTDA-EPP, CNPJ N° 58.274.822/0001-40;

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Objeto : AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM.

Valor: R$ 418.427,00 (Quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte e sete reais)

Dotação:

Unidade Orçamentária: 02.16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL - SEMPDEC

Atividade: 06.182.0021.2048.0000 AÇÕES DE RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS

Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte: 747 - MIDR

Fundamento: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.

Prazo: 30 (trinta) dias

Careiro da Várzea/AM, 09 de Novembro de 2026.

PEDRO DUARTE GUEDES

Prefeito Municipal de Careiro da Várzea

Publicado por: Douglas Matos Amora Código Identificador: E772C179

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 87/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3596/2026-SEMSA

OBJETO : Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares, materiais químico-cirúrgicos, insumos e reagentes laboratoriais, equipamentos e instrumentos médico-hospitalares e demais produtos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 6C1AAE19

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.016/2026 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL HIDROLÓGICO COBRADE/1.4.1.1.0 - ESTIAGEM E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais , ex vi , conferidas na Lei Orgânica do Município de Codajás-AM, com fundamento na Lei Federal Nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e na portaria do MDR Nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, que trata dos procedimentos e critérios para declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

CONSIDERANDO o Ofício nº 055/2026-SEMDEC da Secretaria Municipal de Defesa Civil do Município de Codajás/AM, solicitando a necessidade da decretação de situação de emergência no município de Codajás, em virtude do fenômeno da estiagem;

CONSIDERANDO o Parecer nº 001/2026/SEMDEC, de 11 de novembro de 2026, da Secretaria Municipal Defesa Civil, relatando a ocorrência deste desastre em nível II, sendo favorável a declaração de situação de emergência.

CONSIDERANDO relatórios das Secretaria de Saúde, Secretaria Assitencia Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Produção e Abastecimento, inseridos no S2iD;

CONSIDERANDO que o município de Codajás encontra-se vulnerável com o quadro critico de estiagem severa nas bacias dos Rios; Solimões, Rio Coróis, Paraná das Onças, Lago do Miuá, Paraná do Badajós, Lago do Badajós e Paraná do Salsa, portanto, compreendendo todo território do Município de Codajás, afetando diretamente 62 comunidades na zona rural;

CONSIDERANDO que a estiagem afeta diretamente toda região da zona rural ribeirinha, com uma população estimada em 2.234 famílias (conforme parecer da de, totalizando em média 8.332 pessoas;

CONSIDERANDO os prejuízos econômicos e sociais à população afetada, sobretudo com a perda dos seus platios, ocasionando grandes prejuízos financeiros e impacto ambiental irreparável, decorrentes das grandes queimadas; principalmente nos platios de açaizais e mortandade de peixes nos rios e lagos;

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