DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
Careiro da Várzea/AM, 08 de Novembro de 2026.
PEDRO DUARTE GUEDES
Prefeito Municipal de Careiro da Várzea/AM
- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 16/11/2026 às 08h00min;
- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
30/11/2026 às 09h30min;
Publicado por: Douglas Matos Amora Código Identificador: 5399A88E
- Abertura da Sessão: 30/11/2026 às 09h30min;
- Data do Pregão/Disputa de Preços: 30/11/2026 às 09h30min;
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Será sempre considerado o horário de Brasília-DF
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Local: www.licitacoari.com.br
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2026
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34;
O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https:/ /www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br) e Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br).
Coari/Am, 12 de novembro de 2026.
Contratada : L. B. ARAUJO DE CASTRO LTDA-EPP, CNPJ N° 58.274.822/0001-40;
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação de Coari
Objeto : AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM.
Valor: R$ 418.427,00 (Quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte e sete reais)
Dotação:
Unidade Orçamentária: 02.16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL - SEMPDEC
Atividade: 06.182.0021.2048.0000 AÇÕES DE RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte: 747 - MIDR
Fundamento: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.
Prazo: 30 (trinta) dias
Careiro da Várzea/AM, 09 de Novembro de 2026.
PEDRO DUARTE GUEDES
Prefeito Municipal de Careiro da Várzea
Publicado por: Douglas Matos Amora Código Identificador: E772C179
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 87/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3596/2026-SEMSA
OBJETO : Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares, materiais químico-cirúrgicos, insumos e reagentes laboratoriais, equipamentos e instrumentos médico-hospitalares e demais produtos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 6C1AAE19
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.016/2026 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL HIDROLÓGICO COBRADE/1.4.1.1.0 - ESTIAGEM E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais , ex vi , conferidas na Lei Orgânica do Município de Codajás-AM, com fundamento na Lei Federal Nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e na portaria do MDR Nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, que trata dos procedimentos e critérios para declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
CONSIDERANDO o Ofício nº 055/2026-SEMDEC da Secretaria Municipal de Defesa Civil do Município de Codajás/AM, solicitando a necessidade da decretação de situação de emergência no município de Codajás, em virtude do fenômeno da estiagem;
CONSIDERANDO o Parecer nº 001/2026/SEMDEC, de 11 de novembro de 2026, da Secretaria Municipal Defesa Civil, relatando a ocorrência deste desastre em nível II, sendo favorável a declaração de situação de emergência.
CONSIDERANDO relatórios das Secretaria de Saúde, Secretaria Assitencia Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Produção e Abastecimento, inseridos no S2iD;
CONSIDERANDO que o município de Codajás encontra-se vulnerável com o quadro critico de estiagem severa nas bacias dos Rios; Solimões, Rio Coróis, Paraná das Onças, Lago do Miuá, Paraná do Badajós, Lago do Badajós e Paraná do Salsa, portanto, compreendendo todo território do Município de Codajás, afetando diretamente 62 comunidades na zona rural;
CONSIDERANDO que a estiagem afeta diretamente toda região da zona rural ribeirinha, com uma população estimada em 2.234 famílias (conforme parecer da de, totalizando em média 8.332 pessoas;
CONSIDERANDO os prejuízos econômicos e sociais à população afetada, sobretudo com a perda dos seus platios, ocasionando grandes prejuízos financeiros e impacto ambiental irreparável, decorrentes das grandes queimadas; principalmente nos platios de açaizais e mortandade de peixes nos rios e lagos;
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