DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
SOS (ambulanchas), construídas em alumínio naval, equipadas com motor de popa de 200 HP, equipamentos assistenciais, sistemas de navegação, comunicação e segurança, destinadas ao transporte fluvial de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Fundo Municipal de Saúde de Codajás/AM, conforme especificações constantes no Termo de Referência
- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 16/11/2026 às 08h00min;
- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
01/12/2026 às 09h30min;
- Abertura da Sessão: 01/12/2026 às 09h30min;
Eirunepé (AM), 11 de novembro de 2026.
ANNE CAROLINE DA SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeira Portaria nº 412/2025 - GABPRE
Publicado por: Levy Bentes de Andrade Código Identificador: 8DBF8F8B
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2026
- Data do Pregão/Disputa de Preços: 01/12/2026 às 09h30min;
-
Será sempre considerado o horário de Brasília-DF
-
Local: www.licitanet.br
O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.br.
Codajás/Am, 12 de novembro de 2026.
MAURICIO SAMPAIO FARIAS
Agente de Contratação
Publicado por: Jeimeson Caldas Lira Código Identificador: 527293A5
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2026
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 008/2026. CONTRATANTE: Município de Eirunepé/AM – Prefeitura Municipal de Eirunepé, CNPJ nº 04.190.765/0001-92. CONTRATADA: Construtora Cipriano Ltda, CNPJ nº 33.359.152/0001-34. OBJETO DO CONTRATO: Ampliação do Mercado Municipal Leland Barroso no Município de Eirunepé/AM. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução por 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, de 02/07/2026 a 30/06/2027, passando a 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) dias contados da ordem de serviço; e prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 04/03/2027 a 03/03/2028, passando a 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do Contrato, com nova redação dos itens 6.1 e 6.2 da Cláusula Sexta e incorporação do cronograma físico-financeiro revisado. Sem alteração do objeto, dos preços unitários e do valor global de R$ 2.013.426,66. RECURSOS: Termo de Convênio nº 027/2025-UGPE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Sexta do Contrato e arts. 6º, inciso XVII, 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021.
Eirunepé/AM, 10 de novembro de 2026.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Eirunepé/AM, por meio da Comissão Municipal de Contratação, torna pública a realização de Chamada Pública, na forma de dispensa de licitação prevista no art. 14, § 1º, da Lei nº 11.947/2009, nos seguintes termos: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos estudantes das escolas localizadas nessas comunidades, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Recebimento da documentação: Apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 13 de novembro a 04 de dezembro de 2026, em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM – CEP 69.880-000. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 10 de dezembro de 2026, às 15h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM – CEP 69.880-000. Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, alterada pelas Leis nº 14.660/2023 e nº 15.226, de 30/09/2025; Lei nº 11.326/2006 e regulamentação; Resolução CD/FNDE nº 4, de 26/02/2026, e alterações posteriores; Decreto nº 6.040/2007; Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE; e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021. Informações: O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio oficial do Município ([link]) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podem ser solicitados pelo e-mail [email protected] e retirados na Sala da Comissão Municipal de Contratação, no endereço acima, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita Municipal de Eirunepé
Publicado por: Levy Bentes de Andrade Código Identificador: 31814A11
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ENVIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 025/2026
O Prefeito do Município de Envira, no uso de suas atribuições legais , por meio da Comissão Municipal de Contratação-CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, instituído pelo Decreto nº 046 de 14 de fevereiro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessad os a anulação da FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, A SEREM UTILIZADOS NOS REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ENVIRA - AM , vinculado ao Processo Administrativo nº 005/2026 da Secretaria Municipal de Infra Estrutura , em decorrência de correções dos descritivos do TR, de acordo com a análise da Comissão, e em conformidade com a Lei 14.133/2021 em seu art. 71, inciso III, prescreve que a autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá proceder à anulação da licitação, sempre que presente erro insanável no Edital, pertinente e
59
www.diariomunicipal.com.br/aam